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06/10/2019 15:12 -03 | Atualizado 07/10/2019 16:57 -03

Como a investigação sobre o ministro do Turismo afeta Bolsonaro

Planilha sugere que esquema de candidaturas laranja serviu para desviar dinheiro público, por meio de caixa dois, para campanha presidencial, segundo Folha.

Reprodução/Facebook
Planilha sugere que esquema de candidaturas laranja serviu para desviar dinheiro público, por meio de caixa dois, para campanha presidencial, segundo Folha.

As suspeitas de crimes em torno do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em um sistema de candidaturas laranja nas eleições de 2018, se aproximam do presidente Jair Bolsonaro. Na última semana, a Polícia Federal indiciou o integrante do primeiro escalão do governo e o Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia contra ele.

As investigações concluíram que Álvaro Antônio, na presidência do PSL de Minas Gerais, comandou esquema para desvio de dinheiro em que asmulheres eram usadas em candidaturas de fachada para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. A suspeita é dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste domingo (6), uma planilha apreendida em uma gráfica e um depoimento dado à Polícia Federal sugerem que o dinheiro desviado, por meio de caixa dois, teve como destino as campanhas de Álvaro Antônio, para deputado federal, e de Jair Bolsonaro, para presidente. O ministro foi coordenador da campanha presidencial em Minas Gerais.

Em uma planilha, nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, que significa “pagamento por fora”, segundo os investigadores.

A prática de caixa dois é quando um candidato omite da sua prestação de contas à Justiça Eleitoral alguma verba usada na campanha. Essa conduta é crime previsto no Código Eleitoral, com pena de até cinco anos de prisão.

Já Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado federal disse em depoimento à PF que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

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Em uma planilha, nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, que significa “pagamento por fora”, segundo os investigadores.  

O que disse o ex-assessor de Álvaro Antônio? 

Haissander foi preso por cinco dias no final de junho, ao lado de outros dois investigados, na operação Sufrágio Ostentação. Segundo as investigações, seu papel era cobrar das envolvidas no esquema  a devolução da verba pública de campanha.

No depoimento, de acordo com a Folha, o ex-assessor disse que “com certeza Lilian não gastou os R$ 65 mil recebidos”, em referência a Lilian Bernardino, uma das quatro candidatas laranjas. Juntas, elas receberam R$ 279 mil de verba pública do PSL, mas  alcançaram apenas 2.074 votos. Parte dos recursos foi para em empresas ligadas ao gabinete do atual  ministro.

Em setembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a fraude à cota de gênero nas eleições leva à cassação de toda a chapa eleita, o que pode servir de precedente para futuros julgamentos.

Haissander foi denunciado na última sexta-feira (4), junto com Álvaro Antônio, além de outros suspeitos de envolvimento nos crimes. Cabe à Justiça decidir se acata ou não a denúncia. Se isso ocorrer, o ministro vira réu e vai responder a um processo criminal no qual poderá ser condenado ou absolvido.

O que diz a planilha sobre as campanhas do PSL?

Ainda de acordo com a Folha, a planilha com dados relativos ao PSL foi encontrada na gráfica Viu Mídia, que teria prestado serviços a duas das candidatas laranjas, ao partido e a Álvaro Antônio, segundo informações dadas pelo partido à Justiça Eleitoral.

De acordo com os investigadores, os pagamentos via caixa dois foram destinados à impressão de material de campanha do ministro e do presidente.

Na planilha, há referência ao fornecimento de 2.000 unidades de material eleitoral (laminado) para a campanha de Bolsonaro, sendo R$ 4.200 “out” e R$ 1.550 com “NF”, qu significa “nota fiscal”, segundo a PF. A prestação de contas do presidnte à Justiça Eleitoral, contudo, o nome da Viu Mídia não aparece.

O mesmo documento mostra o registro de fornecimento de 1.400 laminados para a campanha de Álvaro Antônio, sendo que o pagamento teria sido feito R$ 3.360 por fora e apenas R$ 740 com nota fiscal. À Justiça Eleitoral, ele declarou ter pago R$ 280 à gráfica. 

Há ainda na planilha a menção a 2 mil adesivos de material conjunto para os dois então candidatos, também pagos por meio de caixa dois.

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De acordo com os investigadores, os pagamentos via caixa dois foram destinados à impressão de material de campanha do ministro e do presidente.  

Qual impacto político das investigações no PSL?

Além das campanhas de Álvaro Antônio e de Bolsonaro, há indícios de irregularidades dentro do PSL envolvendo candidatos em Pernambuco, estado do atual presidente da sigla, deputado Luciano Bivar.

A repercussão do caso levou à demissão, em fevereiro, do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL nacionalmente em 2018 e coordenou a campanha presidencial.

Bebianno negou contato com as candidatas laranjas e responsabilizou os diretórios estaduais do partido pelos repasses.

Dentro da sigla do presidente, o clima nos últimos meses foi de silêncio sobre as acusações contra o ministro. Em abril, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) foi voz isolada ao cobrar a demissão do mineiro após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) relatar ameaças.

Os parlamentares têm mantido uma agenda de encontros regular com o ministro, que segue com apoio presidencial. “Ele não chegou ao final da linha. Se for algo de grave, substancioso, a gente toma uma decisão. Ele está fazendo um brilhante trabalho”, disse Bolsonaro, em entrevista ao Estadão, publicada neste domingo.

O que Álvaro Antônio e Bolsonaro dizem?

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não comentou a reportagem da Folha. Já a defesa de Álvaro Antônio, afirmou, em nota enviada ao jornal, que a investigação não apontou nenhum ato irregular do ministro e que embora ele tenha ocupado a posição de direção do partido, não “exerceu qualquer ato relacionado ao objeto das apurações”. 

Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o presidente neste inquérito de Minas”.

O ministro, cuja pasta comanda a Polícia Federal, já sugeriu anteriormente ter tido informações sobre o inquérito sigiloso do caso dos laranjas. Em junho, Bolsonaro afirmou ter recebido informações do ex-juiz. Na época, o ministério chegou a admitir que Moro repassou dados ao presidente, mas depois mudou a versão, dizendo que só trataram do que havia sido divulgado pela imprensa.