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14/01/2019 10:05 -02 | Atualizado 14/01/2019 10:11 -02

84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos, diz Datafolha

Para 67% dos que defendem a medida, a redução da maioridade penal deveria valer para qualquer tipo de crime.

mclemay137 via Getty Images
8 em cada 10 brasileiros aprovam redução da maioridade penal.

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (13) mostra que 84% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Do total, 14% são contrários e 2% não indiferentes ou não opinaram. 

O indicador é estável em relação ao aferido em novembro de 2017, mas ligeiramente menor que o apontado em abril de 2015 (87%) — época em a Câmara dos Deputados discutia o tema. 

De acordo com a pesquisa atual, entre os que defendem a redução, 67% afirmam que a medida deveria valer para qualquer tipo de crime. Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos, mas apenas para crimes graves. O texto está em tramitação no Senado Federal. 

O Instituto Datafolha entrevistou 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do País entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

A redução da maioridade penal é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Em outubro do ano passado ele chegou a defender a redução para 14 anos, mas disse que estaria disposto a flexibilizar a proposta para que ela fosse aprovada. 

“Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir.”

A redução tem apoio do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Quando aceitou o convite para assumir a pasta, ele defendeu a proposta que tramita no Senado

“A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, que às vezes ele não tem uma compreensão completa das consequências dos seus atos, mas um adolescente acima de 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar. Então um tratamento diferenciado para este tipo de crime me parece razoável.”