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06/12/2019 09:07 -03

Punidos do PSL por apoiar Bolsonaro esperam avaliação 'isenta' de Maia na próxima semana

Foram 18 parlamentares suspensos ou advertidos. Presidente da Câmara vai analisar caso a caso e decidirá se mantém sanções.

Ricardo Moraes / Reuters
Rodrigo Maia decidirá destino dos punidos do PSL.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve decidir na próxima semana o caso dos deputados suspensos pelo PSL. As notificações das punições aplicadas pela legenda chegaram à Secretaria Geral da Mesa, e caberá ao comandante da Casa analisar os processos. Ele já prometeu que vai avaliá-los um a um. Da parte dos 18 punidos, a expectativa é que a avaliação seja feita de “forma isenta e cautela”. 

“Temos precedentes legais para refutar e, o Rodrigo [Maia] tem ótima experiência e conhecimento para analisar o caso”, disse que HuffPost o deputado Daniel Silveira (RJ), um dos quatro que sofreram sanção por um ano, ao lado de Eduardo Bolsonaro (RJ), Alê Silva (MG) e Bibo Nunes (RS).

Na quarta (4), o Diretório Nacional do PSL confirmou a punição dos parlamentares que já vinha em análise desde o rompimento definitivo do grupo bolsonarista e a ala próxima ao presidente da sigla, Luciano Bivar. Com a suspensão, os deputados ficam impedidos de exercer plenamente suas atividades parlamentares, como participar de comissões, assinar listas e falar em nome do partido no Congresso. 

Os outros 14 parlamentares suspensos tiveram penalidades mais brandas, com suspensão entre três e dez meses. Quatro foram advertidos e dois casos, arquivados. A diferença nas punições deve-se, de acordo com a assessoria do PSL, ao tipo de infração contra a imagem do partido cometida por cada um. O estatuto partidário prevê aplicação de pena quando o filiado comete “infrações primárias de falta ao dever de disciplina”.

Deputados suspensos

Por 12 meses: Eduardo Bolsonaro (SP), Alê Silva (MG), Bibo Nunes (RS), Daniel Silveira (RJ)

 

Por 10 meses: Sanderson (RS)

 

Por 7 meses: Vitor Hugo (GO), Carlos Jordy (RJ)

 

Por 6 meses: Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Márcio Labre (RJ)

 

Por 3 meses: Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP), Junio Amaral (MG), General Girão (RN)

 

Deputados advertidos

Aline Sleutjes (PR)

 

Chris Tonietto (SC)

 

Hélio Lopes (RJ)

 

Coronel Armando (SC)

Caso Maia opte por manter a decisão do partido, Eduardo Bolsonaro pode ser destituído da liderança do PSL, cargo para o qual se indispôs para conseguir chegar no meio da guerra que se abriu na sigla. Houve uma disputa de listas entre ele e o antigo líder, delegado Waldir (GO). 

De olho nessa hipótese, a bancada do PSL já começou a recolher novas assinaturas para instituir um novo líder pesselista na Câmara. A ex-líder do governo na Casa, Joice Hasselmann (SP) está entre as favoritas, mas também o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PR), está no páreo.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa, os deputados podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para demover o PSL das punições aplicadas. E a cúpula pesselista já trabalha com essa expectativa. 

O filho 03 do presidente Jair Bolsonaro usou seu Twitter nesta quinta (5) para dizer que não se importa com cargos. 

Apesar do risco de perder a liderança e vagas que lhe são caras, como a suplência na CPMI das Fake News, Eduardo poderá continuar até o fim do ano na presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, uma vez que foi eleito para ocupar a cadeira. 

Reação em cadeia 

Ainda na quarta, quando saiu a informação sobre sua suspensão das atividades parlamentares, Eduardo Bolsonaro sofreu mais uma derrota. Foi destituído da presidência do PSL em São Paulo. A orientação veio do conselho de ética do partido a partir de acusações sobre gestão e uso de recursos financeiros. 

A suspensão foi um caminho encontrado pelo PSL para evitar a expulsão dos parlamentares e facilitar a migração deles para um novo partido, no caso, o Aliança pelo Brasil, lançado há duas semanas por Jair Bolsonaro. Estima-se que entre 25 e 30 deputados pesselistas sigam o mandatário em sua empreitada. Mas a mudança pode não ser tão simples assim. 

A lei dos partidos prevê, no artigo 22-A, que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa perderá o mandato. Isso acontece apenas para deputados e vereadores, eleitos por critérios de proporcionalidade. Senadores, governadores e o próprio presidente, cargos de eleição majoritária, podem migrar de legenda a qualquer tempo.

Por justa causa entende-se: “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal”; e a chamada janela partidária, que é o prazo de 30 dias, seis meses antes da eleição em que parlamentares podem transitar de uma legenda para outra tranquilamente - em abril do ano que vem haverá uma janela.

O novo partido de Bolsonaro 

Quem quer seguir Bolsonaro no Aliança pelo Brasil torce para que o novato se erga logo. Para isso, é necessário reunir cerca de 500 mil assinaturas. Com a intenção de agilizar o processo, os bolsonaristas gostariam de contar com rubricas digitais. 

Na terça (3), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até aprovou essa possibilidade na coleta de apoios. Porém, destacou que, para sua aplicação, a Justiça Eleitoral ainda precisa regulamentar seu uso e, mais importante, organizar e fomentar o sistema. Para disputar a eleição municipal no ano que vem, o Aliança precisa estar com tudo em ordem até abril, seis meses antes do pleito — o que pode não ser viável.