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11/09/2019 15:21 -03 | Atualizado 11/09/2019 16:20 -03

Nova CPMF enfrentará ‘obstáculo muito grande’, diz Rodrigo Maia

Governo estuda imposto de até 0,4% sobre transações financeiras, que vão desde saque a pagamentos em débito e em crédito.

EVARISTO SA via Getty Images
Nova CPMF em estudo pela equipe de Paulo Guedes recebeu críticas de parlamentares, afirmou Rodrigo Maia.

A proposta da equipe econômica do governo Bolsonaro de criar um imposto semelhante à CPMF não passará com facilidade no Congresso, de acordo com avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Pelo a reação que vi hoje de muitos deputados me parece que é um tema com obstáculo muito grande”, disse.

“Para hoje, acho muito difícil que a gente consiga avançar. Não sou daqueles que quer dizer o que ele deve ou não mandar para a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados.”

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ressaltou que sempre trabalhou contra a criação de impostos.

“Quando tive a oportunidade de votar, fui contra a CPMF e nós conseguimos tirar essa contribuição da vida dos brasileiros. Lógico que estou escutando o governo falar sobre isso e da minha parte quero reafirmar minha posição: sou contrário a criação de mais um imposto na vida das pessoas.”

Em setembro do ano passado, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro rejeitou a ideia de criação de um novo imposto aos moldes da CPMF. Em sua atuação parlamentar, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, também foi contrário à CPMF.

Um exemplo da resistência ao imposto é o posicionamento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que é alinhado ao governo Bolsonaro. Para ele, liberalismo não dialoga com aumento de imposto.

Para a equipe econômica de Bolsonaro, o novo imposto é necessário para desonerar a folha de pagamento. Transfere a toda a sociedade o que hoje é pago pelas empresas. Dados da receita mostram que a empregados e empregadores pagam em torno de 43,5% de imposto sobre a folha de pagamento.

Pela proposta do governo, o novo imposto teria alíquota de até 0,4% e incidiria nas duas pontas de pagamento, por quem paga e por quem recebe. Saques e depósitos também passariam a serem taxados. A CPMF, que vigorou até 2007, incidia apenas em uma das pontas da movimentação financeira.

Para viabilizar o novo imposto, o governo planeja ainda rever as faixas de tributação do Imposto de Renda. A base de isenção seria ampliada e alíquotas intermediárias, reduzidas.

Na avaliação do secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, é preciso que o País se prepare para o futuro. “Não podemos ter uma discussão apaixonada. É preciso entender que nós, Receita Federal, já administramos esse tributo (CPMF) por 13 anos, seguramente, e tivemos uma arrecadação firme ao longo desses 13 anos.”

Por causa da proposta, o ministro Onyx Lorezoni anunciou neste quarta (11) a demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Cintra tem atuação histórica favorável ao novo imposto. Na nota, o ministro ressaltou que “não há um projeto de reforma tributária finalizado”.

“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro.”

Assumirá o cargo interinamente o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto. Nesta semana, no entanto, Guedes, em entrevista ao Valor, defendeu a nova CPMF.  “O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) [ nome para a nova CPMF] é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, disse.