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01/04/2020 15:13 -03

Maia diz que crise do coronavírus evitou rompimento do Congresso com Bolsonaro

Presidente da Câmara elogiou mudança no tom do presidente adotado no pronunciamento na noite de terça.

Crítico contumaz das posturas de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (1º) que o coronavírus evitou um “afastamento definitivo” entre o Legislativo e o Executivo. 

“A relação do Parlamento com o governo só não caminhou para um afastamento definitivo por causa da crise (do coronavírus). A crise é uma oportunidade para se reconstruir a relação com o governo e sair dessa agenda de movimentos que querem fechar o Parlamento, o Supremo, que a gente vê nas redes sociais que apoiam o governo. É preciso um freio de arrumação por parte de todos”, disse Maia durante teleconferência com o banco Bradesco.

Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena na rádio Bandeirantes, também nesta manhã, o presidente da Câmara elogiou o tom do pronunciamento de Bolsonaro na noite de terça (31): “Foi em outra linha”.

NELSON ALMEIDA via Getty Images
“A relação do Parlamento com o governo só não caminhou para um afastamento definitivo por causa da crise", disse Maia.

“Seria muito importante que o presidente continuasse nessa linha e que ele possa cumprir de fato o papel que é dele, que é o de coordenar as ações do Brasil em defesa dos brasileiros no enfrentamento desta crise”, afirmou Maia, destacando ter ouvido “muitos elogios” à modulação na postura do mandatário.

Bolsonaro, pela primeira vez, não criticou o isolamento social e demais medidas que vêm sendo adotadas para conter a disseminação da pandemia de coronavírus no País. Contudo, esta manhã, retomou seu tradicional discurso, atacando governadores. 

Trabalho remoto

Por conta da pandemia de coronavírus, a Câmara e o Senado estão trabalhando em regime remoto e, por isso, decidiram adotar um regime excepcional de tramitação de medidas provisórias. A ideia é agilizar a análise de MPs enquanto durar a emergência em saúde pública e o estado de calamidade por conta do coronavírus.

Ato conjunto das Mesas das duas Casas dispensa a necessidade de as MPs passarem por uma comissão mista antes de serem encaminhas à Câmara e depois ao Senado. Os pareceres sobre as medidas, dessa forma, poderão ser proferidos em plenário.

A determinação das Mesas, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, também estabelece prazos para a deliberação por parte de deputados e Senadores.

Ao argumentar que as MPs precisam ser analisadas antes de caducarem, e lembrar que as comissões ainda não contam com o sistema de votação remota utilizada pelos plenários durante a crise, o ato estabelece que a Câmara precisa deliberar a matéria até o 9º dia de sua publicação no Diário Oficial, enquanto o Senado terá até o 14º dia para discuti-la. O documento prevê ainda que caso seja modificada pelos senadores, a MP deverá ser reavaliada pelos deputados num prazo de dois dias úteis.

O ato defende ainda o funcionamento do Parlamento como “requisito indispensável, mesmo nas crises e adversidades, da normalidade democrática” e aponta para a necessidade de “manutenção das recomendações das autoridades sanitárias internacionais de isolamento social”.