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18/02/2020 21:24 -03

Maia diz que projeto de mineração em áreas indígenas ‘não terá urgência que alguns gostariam’

Presidente da Câmara foi cobrado por líderes indígenas de promessa de arquivamento, mas afirmou que não é o caso.

EVARISTO SA via Getty Images
Maia havia falado anteriormente que, se proposta com este teor chegasse à Câmara, arquivaria e foi cobrado. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não poderia devolver o projeto que permite mineração em terras indígenas porque não é inconstitucional, mas acrescentou que não terá pressa na sua análise, ainda que tenha reconhecido que a Constituição prevê a possibilidade de regulamentação da atividade em áreas indígenas.

“Ele (o projeto) não terá, por parte da Câmara, a urgência que alguns gostariam. Nós vamos aguardar, nós vamos deixar ele aqui, ali do lado da mesa, para que no momento adequado a gente trate esse debate com todo o cuidado do mundo”, disse.

Maia defendeu ainda que o projeto e demais temas relacionados ao Meio Ambiente são decisivos para o País por estarem diretamente ligados a precondições de estrangeiros para investirem no país.

Em novembro do ano passado, o presidente da Câmara afirmou que arquivaria o projeto assim que o recebesse do Executivo e que não era possível usar a desculpa de que já existe garimpo ilegal nas terras indígenas para legalizá-los.

Lideranças indígenas e parlamentares da Frente Parlamentar em defesa dos direitos indígenas cobraram mais cedo de Maia  sua promessa arquivar o projeto que libera a exploração de terras indígenas.

“O presidente se comprometeu a devolver o PL assim que o recebesse e fez o contrário, fez uma comissão especial para votar a medida”, reclamou Sônia Guajajara.

Também nesta terça o presidente Jair Bolsonaro reuniu na frente do Alvorada um grupo de indígenas da etnia pareci - que hoje explora a plantação de soja no Mato Grosso do Sul e apoia o projeto - lideranças como o cacique Raoni e Sonia Guajajara se uniram a parlamentares para renegar a proposta.

“O que eu quero dizer à imprensa, ao mundo e a essa Casa é que eu não quero a destruição da floresta, não quero barragem, não aceito o plano que Bolsonaro está fazendo. Eu quero a preservação da natureza. Não aceito o que o governo está querendo fazer contra nós todos, contra o planeta”, disse Raoni antes da reunião com Maia.

A proposta apresentada pelo governo permite a construção de hidrelétricas e exploração de petróleo nas terras indígenas, com o que as tribos receberiam uma pequena parte do lucro. Nesse caso, os indígenas não teriam poder de veto. No caso de mineração, as tribos podem decidir pela exploração ou não, e podem eles mesmos explorarem. Além disso, libera a exploração da terra com agricultura, pecuária ou turismo.

O governo alega que o projeto regulamenta a Constituição, que previa a exploração dentro de parâmetros definidos posteriormente. No entanto, a proposta não tem o apoio da maior pare das lideranças indígenas.

No Planalto, à tarde, na cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou à defesa da proposta, com dois índios parecis ao lado.

“Eles não querem mais viver de projetos sociais. Eles querem se integrar à sociedade. Isso é extremamente importante para nós. Essa política, esse desejo, essa iniciativa do ministro Bento Albuquerque é a forma de dizermos para o mundo que realmente não existem divisões entre nós. Somos todos iguais”, disse o presidente.

A visão de líderes indígenas é que Bolsonaro está tentando criar uma divisão entre eles.

“Claro que ele está fomentando uma divisão, mas nós não vamos alimentar isso. Claro que a maioria é que está representado aqui, e é contra o projeto”, disse Sonia Guajajara.