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08/11/2019 13:32 -03 | Atualizado 08/11/2019 16:33 -03

Justiça Federal ordena soltura de ex-presidente Lula

Para advogado Cristiano Zanin, qualquer demora daria 'contornos políticos ainda maiores' ao caso.

Rodolfo Buhrer / Reuters
Apoiadores de Lula reforçam pedido por liberdade do ex-presidente após decisão do STF.

A Justiça Federal ordenou na tarde desta sexta-feira (8) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a prisão depois de condenação em segunda instância. O juiz que assinou o despacho foi Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Mais cedo, os advogados de Lula pediram à Justiça o alvará de soltura, considerando a decisão do STF desta quinta-feira (7). Cristiano Zanin considerou que qualquer ato protelatório teria motivação política.

Nesta sexta-feira, Zanin visitou Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde abril do ano passado no âmbito d Operação Lava Jato, após ingressar com pedido de liberdade imediata do petista.

“O que nós estamos pedindo é que haja a expedição imediata do alvará de soltura, porque não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente Lula por uma hora sequer. A partir do julgamento realizado ontem pela Suprema Corte, que é público e notório, não há nada que possa, neste momento, impedir ou protelar uma decisão que determine a expedição do alvará de soltura. Qualquer ato protelatório, ao nosso ver, dará contornos políticos ainda maiores ao processo”, disse Zanin.

Segundo o advogado, Lula está muito sereno e considera que a decisão do STF deu uma “luz de esperança” de que possa haver Justiça no caso dele. Além do pedido de liberdade, a defesa do ex-presidente vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex no Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, alegando suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

No pedido de liberdade encaminhado à juíza responsável pela execução da pena do petista, Carolina Lebbos, os advogados de Lula disseram que a prisão dele não está fundamentada em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal. 

Como Lebbos está de férias, o caso foi analisado pelo juiz Danilo Pereira, que acolheu a demanda da defesa de Lula.

O plenário do STF derrubou na noite de quint a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, na maior derrota que a corte impôs à Operação Lava Jato nos seus cinco anos.