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01/03/2019 15:39 -03 | Atualizado 01/03/2019 18:17 -03

Justiça autoriza que Lula vá ao velório do neto de 7 anos vítima de meningite

Pedido foi autorizado pela juíza Carolina Lebbos, que, em janeiro, não permitiu sua saída para o velório do irmão Vavá.

Divulgação/ Facebook
Lula e o neto Arthur, em foto divulgada pelo Partido dos Trabalhadores.

A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para ir ao velório do neto Arthur, 7, neste sábado (2).

Arthur, que morreu de meningite meningocócica no início da tarde desta sexta, será velado e cremado no Cemitério da Colina, em São Bernardo do Campo, o mesmo onde foi cremada sua avó Marisa Letícia em 2017.

O governo do Paraná disse que cederá um avião oficial para o deslocamento do ex-presidente de Curitiba a São Paulo. Ainda não foi divulgado quando Lula deixará a prisão.

Arthur Araújo Lula da Silva, filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, era o quinto dos seis netos do petista. Ele deu entrada no Hospital Bartira, da rede D’Or, em Santo André, com febra alta pouco depois das 7h da manhã. O quadro de meningite se agravou e, às 12h30, o hospital comunicou a morte de Arthur.  

Esta foi a segunda vez que Lula pediu para ser liberado para se despedir de um familiar próximo - em janeiro, ele queria ir ao velório do irmão Vavá, em São Bernardo do Campo.

O pedido foi negado, à época, pela juíza Carolina Lebbos, a mesma que atendeu o pedido da defesa de Lula na tarde desta sexta-feira.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de 2ª instância, também negou o pedido em janeiro, e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu a autorização, mas quando Vavá, como era conhecido Genivaldo Inácio da Silva, já estava sendo enterrado. Lula então desistiu de ir a São Paulo para se encontrar com os parentes.

Divulgação/ Facebook
O neto de Lula, Arthur, que morreu nesta sexta-feira, vítima de meningite. 

Desta vez, a defesa de Lula se dispôs, no pedido, a “acordar com a Autoridade Policial ou com quem este Juízo venha a determinar providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar sua presença no velório e funeral de seu neto”.

“Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo peticionário [Lula]”, diz o texto.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse, mais cedo, que o partido faria de tudo para que o ex-presidente possa se despedir do neto. “Força presidente, estamos do teu lado, sinta nosso abraço e solidariedade. Faremos de tudo pra q vc possa vê-lo. Força a família, aos pais Sandro e Marlene. Dia muito triste”, escreveu, no Twitter.

Saída de presos é prevista em Lei de Execução Penal

O pedido da defesa de Lula tem por base a Lei de Execução Penal, que permite a saída temporária de presos em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

No caso de Vavá, a negativa para o pedido de saída teve como base  argumentos expostos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Entre as justificativas estavam a falta de helicóptero da PF (por causa das operações de resgate em Brumadinho), possível risco de fuga de Lula e “preservação da segurança pública e do próprio preso”.

Segundo o relatório da PF reproduzido na decisão de Lebbos, havia “grande probabilidade de manifestações junto ao local solicitado para o comparecimento”. O texto cita um vídeo em que o então senador Lindbergh Farias (PT) convocava as pessoas para comparecerem a São Bernardo para defender a democracia e repudiar a “perseguição que acontece com a família do presidente Lula e o presidente Lula”.

No caso do enterro de Arthur, no entanto, o caso parece ter sido recebido de outra forma pela Polícia Federal e pela Justiça. 

O Globo afirma que “nos bastidores, a notícia da morte do neto do ex-presidente sensibilizou a PF”. “Agentes acreditam que há viabilidade e tempo hábil e já tentam antecipar o planejamento para uma eventual viagem do petista a São Paulo”, diz o texto.

O pedido da defesa chegou à superintendência da PF em Curitiba nesta sexta, quando já estava em regime de plantão, em função do Carnaval e de uma dedetização do prédio.