NOTÍCIAS
06/02/2019 17:07 -02 | Atualizado 06/02/2019 19:42 -02

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses em processo sobre sítio de Atibaia

Juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro, condenou petista por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

HuffPost

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva em mais um processo, desta vez relacionado ao sítio de Atibaia.

A sentença é da juíza federal Gabriela Hardt, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, e que substituiu Sérgio Moro. O tribunal é de primeira instância.

De acordo com a denúncia aceita por Hardt, o petista teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes a reformas feitas no imóvel, que incluíram a ampliação da sede do sítio e a reforma de um lago artificial. As obras foram realizadas pelas empresas OAS e Odebrecht. 

“A sentença concluiu que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,00”, escreve Hardt.

A culpabilidade é elevada. O condenado [Lula] recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da RepúblicaGabriela Hardt, juíza, em sentença sobre o sítio de Atibaia

O sítio está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a juíza, no entanto, ”é fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”. 

“As obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que Lula acompanhou o arquiteto responsável - Paulo Gordilho - ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este explicasse o projeto”, escreve Hardt.

Ainda segundo a juíza, Lula “contribuiu para a ocultação e dissimulação nesta reforma, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas na reforma, ou com qualquer documento a ela relacionado”.

Reprodução

Esta é a segunda condenação de Lula na Lava Jato no Paraná, mas ainda cabe recurso da defesa. No processo, outras 12 pessoas também foram denunciadas [leia mais abaixo].

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A sentença foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância.  

Lula ainda responde a uma terceira ação na Justiça Federal de Curitiba, sobre a compra, pela Odebrecht, de um imóvel de R$ 12 milhões que seria destinado ao Instituto Lula. 

 

Defesa diz que vai recorrer e levar decisão à ONU 

Em nota, a defesa do ex-presidente disse que vai recorrer da sentença, que “atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”. O prazo máximo é 25 de fevereiro.

“Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, diz o texto, assinado pelo advogado Cristiano Zanin.

Segundo Zanin, a juíza desconsiderou “as provas de inocência apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês”. Ela também aplicou”uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato”, de acordo com o advogado.

Zanin ainda afirmou que levará “ao conhecimento” do Comitê de Direitos Humanos da ONU o conteúdo da sentença desta quarta-feira. “O Comitê poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula”, diz o texto.

No Twitter, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, considerou a nova condenação uma “perseguição” a Lula.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também tuitou uma chamada que falava da condenação. 

Empresários também foram condenados

No processo, também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht (5 anos e 4 meses) e Emílio Odebrecht (3 anos e 3 meses), Leo Pinheiro, da OAS (1 ano, 7 meses e 15 dias) e o pecuarista José Carlos Bumlai (3 anos e 9 meses), que foi indicado como responsável pelas obras no sítio.

Além deles, foram considerados culpados o proprietário do sítio Fernando Bittar (pena de 3 anos de reclusão), o advogado Roberto Teixeira (2 anos de reclusão), Paulo Gordilho (3 anos de reclusão), Emyr Diniz Costa Junior (3 anos), Alexandrino Alencar (4 anos) e Carlos Armando Guedes Paschoal (2 anos).

De acordo com a sentença, não há elementos para decretar prisão preventiva e os réus poderão apelar em liberdade. A situação de Lula em Curitiba não muda.