POLÍTICA
21/03/2019 18:50 -03 | Atualizado 21/03/2019 18:53 -03

Michel Temer orquestrou negociação de R$ 1,8 bi em propina, diz MP

Entre os argumentos para prisão preventiva está a suspeita de que ainda há recebimento em andamento.

Bloomberg via Getty Images
O presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21) em São Paulo.

Integrantes do Ministério Público e da Policia Federal afirmaram à imprensa na tarde desta quinta-feira (21) que o ex-presidenteMichel Temer orquestrou a negociação de R$ 1,8 bilhão em propina. A possibilidade de que o recebimento da vantagem indevida ainda esteja em andamento foi um dos argumentos usados para a expedição do mandado que resultou na prisão de Temer, nesta quinta.

De acordo com o procurador regional da República José Augusto Vagos, “tudo leva a crer que esses recebimentos existem até hoje”. Ele destaca que a propina é paga semanalmente há 20 anos. O procurador federal Sérgio Pinel corrobora a declaração de Vagos e acrescenta que, segundo as investigações, era adotada uma espécie de parcelamento da propina. 

“Esse parcelamento é fundamental para o pedido de prisão porque algumas das empresas envolvidas permanecem com contratos com órgãos públicos que podem denotar propinas previamente contratadas e podem estar acertadas para serem pagas futuramente.”

Além da suspeita de recebimento contínuo da propina, a tentativa de um depósito em espécie de R$ 20 milhões em uma das contas ligadas a Temer em outubro do ano passado foi apontada pelos responsáveis pela operação como indício de que o esquema continua em andamento.

“Isso demonstra a longevidade dessa organização que continuou recebendo ao longo dos anos”, afirmou a procuradora Fabiana Schneider. A denúncia do MP considera Temer o chefe da organização criminosa. E, segundo Schneider, pelo menos parte do grupo atua há cerca de 40 anos.

O fato de outros integrantes da organização, como o ex-presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha (MDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) estarem presos, também foi apontado como motivo para justificar a prisão de Temer. “É inimaginável que você tenha prisão de pessoas com fim de debelar a organização criminosa e o líder pudesse permanecer solto”, afirmou Vagos.

É inimaginável que você tenha prisão de pessoas com fim de debelar a organização criminosa e o líder pudesse permanecer soltoJosé Augusto Vagos, procurador regional da República

O procurador elencou uma série de informações de outras operações que, segundo ele, endossam a prisão de Temer, como a declaração “tem que manter isso aí” para evitar que Cunha delatasse o grupo. “Se foram capazes de fazer aquilo naquele momento no exercício do mandato, continuam capazes de fazer hoje.”

Para o coordenador da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, há fatos graves produzidos por meio de elementos muito fortes que geram esses pedidos de prisão. “Estranho seria se Michel Temer não tivesse sido preso”, disse.

Estranho seria se Michel Temer não tivesse sido presoEduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio

 

Recurso da defesa de Temer

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com um pedido de habeas corpus para libertá-lo. O desembargador responsável pelo caso será Ivan Athié.

Gabinete senador Eduardo Braga
Ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi condenado a 43 anos de prisão na Lava Jato. 

Segundo o procurador da República Rodrigo Timóteo, a reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente, exemplifica a atuação da organização criminosa. Maristela recebeu pelo menos R$ 1,6 milhão por meio dessa obra, que foi supervisionada e paga pela esposa do coronel João Baptista Lima Filho, Maria Rita Fratezi.

Lima também foi preso nesta quinta-feira. Ele é apontado como “apenas um dos operadores” de Temer. De acordo com a denúncia, foram feitos contratos fictícios com empresas de Lima e o dinheiro era repassado a contas ligadas a Temer.

De acordo com El Hage, o executivo da Engevix José Antunes Sobrinho, em delação premiada, contou que acertou propina de R$ 1,1 milhão com Lima. Fez parte dessa negociação o ex-ministro Moreira Franco, também preso nesta quinta-feira. O acerto foi viabilizado pela presença de Othon Pinheiro na presidência da Eletronuclear. Ele foi indicado por Temer, em 2005, para ocupar o cargo, por causa disso pôde firmar contratos com a empreiteira.

Othon foi preso temporariamente em 2015 na 16ª fase da operação, batizada de Radioatividade, acusado de receber R$ 4,5 milhões de empreiteiras ligadas à Lava Jato. Entre os contratos listados naquela época está o que foi assinado com a Engevix. Em 2017, ele foi condenado a 43 anos de prisão. 

 

Ministério Público

Uma nota do Ministério Público divulgado na tarde desta quinta-feira reforça a fala dos procuradores. Diz que “todos esses fatos somados apontam para a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade”.

Afirma ainda que as apurações “indicaram uma espécie de braço da organização, especializado em atos de contrainteligência, a fim de dificultar as investigações, tais como o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produção de documentos forjados para despistar o estado atual das investigações”.