POLÍTICA
23/01/2019 16:35 -02

Kim Kataguiri desiste de presidência da Câmara e apoia partido Novo

Marcel Van Hattem diz que fato de ter menos de 35 anos, idade mínima para ser presidente da República, não torna sua candidatura ilegal.

Montagem/Reprodução/Facebook
Deputados de primeiro mandato se unem na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

Aos 22 anos e prestes a iniciar seu primeiro mandato, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) desistiu de concorrer à presidência da Câmara dos Deputados. Ele irá apoiar Marcel Van Hattem (Novo-RS), 33 anos, também sem experiência em Brasília.

Com 8 deputados eleitos, o partido Novo anunciou o lançamento da candidatura própria para votação de 1º de fevereiro na última segunda-feira (21). A ideia já estava sendo debatida pela legenda.

Segundo Van Hattem, a decisão foi “para que a gente possa dar ao cidadão brasileiro e aos deputados eleitos uma opção vinculada àquilo que os cidadãos pediram nas urnas e nas manifestações de rua”.

As bandeiras da sigla são reforma da Previdência, reforma política, com o fim do fundo partidário, cortes de gastos na Câmara e redução das comissões temáticas. O parlamentar defendeu ainda mais transparência, eficiência e aproximação do Parlamento com cidadão, além de desburocratização por meio da revogação de leis.

Ao abrir mão da disputa, Kim disse que o MBL (Movimento Brasil Livre) também apoia Van Hattem. “Não teria motivo para manter candidaturas separadas tendo os mesmos ideiais”, justificou a jornalistas nesta quarta-feira (22). A dupla não informou uma estimativa de votos até o momento. A eleição é secreta.

O democrata enfrentava dois problemas práticos para participar da disputa. O candidato oficial do DEM é o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), preferido até o momento. Se Kataguiri quisesse continuar até o fim, teria de lançar uma candidatura avulsa.

Questionado de por que não apoiaria Maia em vez de Van Hattem, Kataguiri disse que o correligionário não está tão alinhado com as novas demandas dos eleitores, como uma reforma administrativa.

Há também uma controvérsia quanto à idade dos candidatos que poderia impactar Kataguiri - mas também o nome lançado pelo Novo. A Constituição Federal estabelece 35 anos como idade mínima para se candidatar à Presidência da República, e o presidente da Câmara está na linha sucessória do comando do Palácio do Planalto. Por outro lado, técnicos da Casa entendem que a candidatura estaria liberada porque não há essa limitação etária no regimento interno.

Questionado sobre o eventual empecilho, Van Hattem afirmou que a equipe jurídica do partido avaliou a questão e que o STF, em resposta a mandado de segurança preventivo impetrado por Kataguiri, respondeu que não haveria ilegalidades na candidatura. O democrata também disse que a Secretaria-Geral da Mesa também deu aval, apesar da questão etária.

Além dos dois candidatos, concorrem ao comando da Câmara, até o momento, Capitão Augusto (PR-SP), João Henrique Caldas, JHC (PSB-AL), Fábio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Ricardo Barros (PP-PR).

Em uma tentativa de união de partidos progressista, PT, PSB e PSol tentam buscar um nome em comum. Ainda não há consenso em torno de Freixo. O grupo também espera apoio da Rede.

A vitória na eleição é determinante para distribuição de cargos na Mesa Diretora e nas comissões temáticas. Também cabe ao presidente atuar, junto com líderes partidários, para determinar o que entrará na pauta e o ritmo dos trabalhos, o que pode impactar na aprovação de propostas de interesse do governo.