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04/12/2019 17:31 -03

Justiça do Ceará suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares

Escolhido para comandar instituição de promoção da igualdade racial, Sérgio Camargo nega a existência do racismo no Brasil.

Reprodução/Facebook
Camargo se define como um “negro de direita contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”, nega a existência do racismo no Brasil e considera cotas raciais “um absurdo”.  

A Justiça do Ceará suspendeu, nesta quarta-feira (4), a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares. A decisão é do juiz substituto Emanuel José Matias Guerra, em ação popular.

O magistrado entendeu que houve desvirtuamento nos motivos do ato que formalizou a escolha de Camargo, no documento assinado por Fernando Wandscheer de Moura Alves, ministro substituto da Casa Civil.

O jornalista se define como um “negro de direita contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”, nega a existência do racismo no Brasil e considera cotas raciais “um absurdo”.

Na decisão, o juiz lembra que “a atuação institucional da Fundação Palmares é toda voltada à promoção e preservação da cultura afro-brasileira, além do combate ao racismo e identificação e reconhecimento dos remanescentes de comunidades quilombolas, permitindo-se inclusive a demarcação de suas terras tradicionais” e das exigências para escolha do comando da entidade.

Apesar de o cargo de presidente da Fundação ser de livre escolha do ministro a qual a pasta esteja vinculada a instituição, o Decreto 6.853/2019 estabelece como exigência “reconhecida competência em atividades relacionadas com as finalidades da Fundação”.

No entendimento do magistrado, as manifestações de Camargo nas redes sociais provam posicionamento oposto à exigência legal para o cargo. “Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ”é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa’”, diz a sentença.

O novo presidente da Fundação Palmares teve aval do secretário de Cultura, Roberto Alvim. A subpasta foi transferida para o Ministério do Turismo neste mês. O dramaturgo ganhou projeção após protagonizar um embate público com a atriz Fernanda Montenegro ao dizer que sentiu desprezo pela atriz e acusá-la de mentirosa após ela ter posado para um ensaio da revista Quatro Cinco Um. Na publicação, ela aparecia vestida de bruxa em uma fogueira de livros.

Ao ser questionado na última sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro negou interferir na escolha. “A cultura nossa tem que estar de acordo com a maioria da população, não de acordo com a minoria, e ponto final! É ele (Roberto Alvim) que decide, não vou adentrar em detalhe”, disse. “Olha só: o secretário é um tal de Roberto Alvim. Dei carta branca a ele”, acrescentou.

Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é resultado da luta do Movimento Negro brasileiro por políticas de promoção da igualdade racial e tem como um dos objetivos valorizar as manifestações de matriz africana.

A escolha do jornalista provocou reação em diversos setores. Militantes do Movimento Negro fizeram um protesto na Fundação Palmares, em Brasília, nesta sexta. Eles deixaram o local sem serem recebidos pelo presidente, que não estava no local, de acordo com funcionários.

Sérgio Camargo é filho de Oswaldo Camargo, militante e especialista em literatura negra, que já foi homenageado com a medalha Zumbi dos Palmares, da câmara de Salvador (BA).

Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação defendeu a extinção do Dia da Consciência Negra porque o feriado causaria “incalculáveis perdas à economia do País” ao homenagear quem ele chamou de um “um falso herói dos negros”, em referência a Zumbi dos Palmares.

Camargo também já atacou diversas personalidades negras, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo; o sambista Martinho da Vila; os cantores Gilberto Gil, Mano Brown, Emicida e Preta Gil; Angela Davis, uma das principais expoentes do feminismo negro; e a vereadora Marielle Franco, executada em março de 2018.