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23/06/2020 10:30 -03

Justiça do DF obriga Bolsonaro a usar máscara em todos os espaços públicos

Presidente não usou máscara em diversos eventos com apoiadores desde o início da pandemia; Se descumprir decisão, será multado em R$ 2 mil.

ASSOCIATED PRESS
Bolsonaro cumprimenta apoiadores em frente Palácio do Planalto, em 31 de maio, quando já estava em vigor decreto obrigando o uso de máscara em locais públicos.

A Justiça Federal de Brasília decidiu obrigar o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de ser multado em R$ 2 mil.

A decisão judicial, tornada pública nesta terça-feira (23), acolheu pedido de liminar em ação popular que citou que, desde 23 de abril, já há um decreto no Distrito Federal que obriga o uso de máscara em locais públicos.

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Bolsonaro ignora decreto e orientações da comunidade científica para evitar aglomerações diante da pandemia que já matou mais de 50 mil no Brasil.

Em sua decisão, o juiz Renato Borelli destacou que Bolsonaro tem se recusado a usar máscara em locais públicos na capital, o que “mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual)”.

″É dizer, o presidente da República possui obrigação constitucional de observar as leis em vigor no país, bem como de promover o bem geral da população, o que implica em adotar as medidas necessárias para resguardar os direitos sanitários e ambientais dos cidadãos, impedindo a propagação de um vírus que se alastra rapidamente, muitas vezes de maneira silenciosa”, disse o magistrado.

A decisão também obriga a União a exigir de seus servidores e colaboradores “o uso de máscaras de proteção individual, enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 20 mil”.

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Bolsonaro, em 27 de abril, se aproxima de apoiador, sem máscara.
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