LGBT
10/09/2019 19:12 -03 | Atualizado 10/09/2019 19:40 -03

Professores vão à Justiça contra Doria por recolhimento de apostilas em SP

"Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", justificou governador de São Paulo. Profissionais acusam Doria de censura.

AFP Contributor via Getty Images
João Doria, na semana passada, mandou recolher material didático que continha explicações sobre questões de gênero e diversidade.

Professores de São Paulo entraram com ação popular na Justiça nesta terça-feira (10) para anular a ordem do governador João Doria (PSDB) de recolher apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo. Na última semana, Doria apontou suposta “ideologia de gênero” em material didático. 

Em sua justificativa, o tucano argumentou que tinha sido alertado de um “erro inaceitável” em materiais distribuídos pelo “São Paulo Faz Escola” e que não concorda e não aceita fazer apologia ao que chamou de “ideologia de gênero”.

Material continha glossário sobre “diversidade sexual” e explicava o que é sexo biológico, identidade de gênero, orientação sexual, além de trazer orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Ele foi distribuído para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, entre 13 e 14 anos, da rede estadual.

Reprodução
Página de material didático criticado por Doria com "erro grave" e que explicava de forma didática questões sobre gênero e diversidade. 

Segundo a Folha de S. Paulo, o pedido de recolhimento do material por parte do governador privou os alunos da rede estadual de São Paulo de temas como equação de primeiro grau, figuras de linguagem e revoltas no Brasil colonial.

O jornal aponta que a apostila confiscada tinha, além das três páginas que desagradaram ao governador, outras 141, com conteúdo de oito disciplinas como arte, ciências naturais, educação física, geografia, história e inglês.

Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo justifica que o termo “identidade de gênero” estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto deste ano, e que a apostila é complementar ao estudo dos alunos.

Professores que entraram com a ação contra ordem de Doria pertencem a quatro universidades públicas e a um instituto federal. Pedido foi apresentado com apoio do COletivo de Advogacia em Direitos Humanos (CADHu).

Entre os especialistas, estão Salomão Ximenes, especialista em legislação educacional e professor da UFABC (Universidade Federal do ABC), Ana Paula de Oliveira Corti e Leonardo Crochik, professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP); Carmen Sylvia Vidigal Moraes e Romualdo Portela, professores da Faculdade de Educação da USP; Débora Cristina Goulart, professora da Unifesp (federal de São Paulo); e Maria Carla Corrochano professora da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos).

O recolhimento das apostilas pelo governo de São Paulo também é investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que abriu inquérito civil sobre o caso na semana passada.

Em documento, o MP reforça que a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) não veda a abordagem de temas relacionados aos Direitos Humanos, orientação sexual e identidade de gênero para o 8º ano.

O MP ainda aponta que o Conselho Estadual de Educação determina que as instituições de ensino devem “viabilizar as condições necessárias de respeito às individualidades, mantendo, entre outros, programas educativos e assegurando ações e diretrizes previstas nos Planos Estaduais de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT”.

O inquérito pede também, caso o recolhimento seja mantido, que as cartilhas sejam preservadas para apuração dos fatos. Na sexta-feira (6), a Secretaria da Educação publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria que institui comissão para avaliar as apostilas utilizadas na rede estadual.

A cruzada contra “ideologia de gênero”

Reprodução/Instagram/@jdoriajr
Tanto Bolsonaro quanto Doria usam a expressão “ideologia de gênero”. 

Assim como Doria, o presidente Jair Bolsonaro disse, na semana passada, ter determinado ao Ministério da Educação (MEC) que seja elaborado um projeto de lei para proibir questões de gênero no Ensino Fundamental. 

Segundo Bolsonaro, o pedido ao MEC ocorre após uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a quem cabe legislar sobre o tema.

“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu.

A expressão “ideologia de gênero”, usada tanto por Bolsonaro quanto por Doria, foi cunhada por religiosos, não é reconhecida no universo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores que se opõem às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.

Com frequência, o termo é utilizado para fazer críticas a governos de esquerda e políticas educacionais, como o “kit gay”, que foi citado de forma agressiva por Bolsonaro durante a corrida eleitoral de 2018.

Na visão do presidente e do governador, falar sobre questões de gênero ― que incluem desde violência contra a mulher até direitos da população LGBT ― nas escolas seria um fator desviante na concepção de ideia tradicional e cristã de família e também uma forma de incentivo à homossexualidade. 

A teoria de gênero, que é reconhecida por estudos acadêmicos, é comumente confundida com o que conservadores e religiosos chamam de “ideologia de gênero”. A teoria aponta que gênero e orientação sexual são construções sociais e, por isso, não podem ser determinadas por fatores biológicos ― e, por este ponto, é apontada como uma “ideologia” que deturparia a sociedade. 

Em 2014, a Câmara dos Deputados excluiu do Plano Nacional de Educação (PNE), que orienta a produção da BNCC, conteúdos sobre questões de gênero. A mesma lógica foi reproduzida nos planos estaduais e municipais.

Os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” chegaram a ser incluídos nas Bases Nacionais Curriculares, mas foram retiradas do texto no governo de Michel Temer. 

Em 2017, o Ministério da Educação incluiu esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de “gênero e sexualidade” de acordo com as tradições religiosas. 

Recentemente, a discussão voltou à tona com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e na discussão sobre a implementação do projeto “Escola Sem Partido”