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12/11/2019 20:43 -03 | Atualizado 13/11/2019 13:12 -03

Senadora Jeanine Áñez se declara presidente interina da Bolívia

Segunda vice-presidente do Senado tomou medida após linha sucessória ficar indefinida com renúncia de Morales.

Carlos Garcia Rawlins / Reuters
“Assumo de imediato a presidência e me comprometo a tomar todas as medidas necessárias para pacificar o país”, disse Áñez ao se declarar presidente interina.

A senadora da oposição Jeanine Áñez, que é membro do Movimento Democrata Social (MDS) e é segunda vice-presidente do Senado, se autodeclarou presidente da Bolívia na noite desta terça-feira (12).

Ao chegar à Assembleia Legislativa em La Paz para se autodeclarar presidente, ela carregava a Bíblia declarando aos jornalistas que “a Bíblia volta ao Palácio”. 

O anúncio foi feito sem quórum em nenhuma das duas Casas do Congresso boliviano e com a ausência da bancada majoritária do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, que renunciou ao cargo mediante protestos da oposição e de militares no último domingo (9).

“Assumo de imediato a presidência e me comprometo a tomar todas as medidas necessárias para pacificar o país”, disse Áñez, no Senado, que teria uma sessão para discutir a sucessão de Morales, que acabou não ocorrendo por falta de quórum devido a boicote de apoiadores do ex-presidente.

Segunda vice-presidente do Senado, Áñez decidiu se declarar presidente interina após todos os representantes do Executivo abaixo de Morales, que estavam na linha de sucessão, renunciarem ao cargo.

“Na ausência definitiva do presidente e do vice-presidente, conforme o texto e o sentido da Constituição, como presidente do Senado, imediatamente assumo a Presidência do Estado prevista na ordem constitucional”, disse. “Trata-se de levar adiante o processo e convocar eleições o mais rápido possível”.

Trata-se de levar adiante o processo e convocar eleições o mais rápido possívelJeanine Áñez, ao se declarar presidente interina da Bolívia

Em meio a uma onda de conflitos entre apoiadores e opositores de Morales em La Paz, Añez já havia dito, nesta terça-feira, que estava disposta a assumir temporariamente o governo.

A situação na Bolívia gerou preocupação e críticas em todo o continente. O México, que nesta segunda-feira havia denunciado um golpe contra Morales, lhe concedeu asilo político por considerar que sua integridade está em risco.

Manifestantes a favor de Morales marcharam em direção ao edifício do Poder Legislativo, levantando temores de um possível enfrentamento com a polícia.

Fontes policiais e legislativas disseram que a multidão vinha da cidade vizinha de El Alto, apesar de os manifestantes contra Morales terem montado barricadas por toda a cidade para impedir seu avanço.

A Assembleia Legislativa, que é convocada pelas duas Casas do Congresso, recebeu na segunda-feira a carta de renúncia de Morales, na qual ele denunciou perseguições de “golpistas” a seus aliados e parentes.

Segundo a legislação boliviana, na ausência do presidente e do vice-presidente ―que renunciou junto com Morales―, o presidente do Senado se encarregaria provisoriamente de liderar o país e, se não for possível, o presidente da Câmara dos Deputados. Mas no domingo ambos renunciaram, assim como o vice-presidente do Senado.

A crise na Bolívia se agravou na manhã de domingo (9) com um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que indicava que as eleições de 20 de outubro deveriam ser anuladas para dar lugar a novas eleições, depois de encontrar “irregularidades” que questionavam a vitória de Morales.

Relatório apontou que uma nova votação deveria ser realizada depois de descobrir “manipulações claras” do sistema eleitoral que criaram dúvidas sobre o triunfo de Morales, que obteve uma vantagem de pouco mais de 10 pontos sobre o principal rival, Carlos Mesa.

O líder boliviano convocou novas eleições. Mas, logo depois, disse que estava deixando o comando do país para aliviar a violência que se agrava desde a eleição, e repetiu argumento de que havia sido vítima de um golpe e que sua renúncia foi sugerida por militares, em acordo com a oposição.

Luisa Gonzalez / Reuters
Apoiadores de Evo Morales carregam bandeiras "Wiphala", referentes ao povos originários, em La Paz, Bolivia, em 12 de novembro.

Nesta segunda (11), o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que a renúncia de Morales preserva a democracia no país e envia um forte sinal aos “regimes ilegítimos” da Venezuela e da Nicarágua.

A renúncia do presidente da Bolívia, Evo Morales, o último líder no poder da onda de esquerda que se espalhou pela América Latina duas décadas atrás, reforçou a polarização dos governos de toda a região, com alguns presidentes denunciando um golpe e outros comemorando sua saída.

Morales, o primeiro líder indígena da Bolívia, encerrou seu governo de 14 anos depois que aliados o abandonaram na esteira de semanas de protestos contra a eleição contestada de 20 de outubro, que abalaram a nação andina.

Governos latino-americanos de direita, entre eles Colômbia e Peru, pediram ao Estado boliviano que garanta a lisura das novas eleições. O Brasil disse que uma “tentativa de fraude eleitoral maciça deslegitimou o líder boliviano”.

Já o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro ―cujo antecessor socialista, Hugo Chávez, serviu de mentor ocasional de Morales―, disse aos seus apoiadores que se mobilizem em apoio ao ex-líder da Bolívia.

“Temos que cuidar de nosso irmão Evo Morales”, disse Maduro em uma transmissão gravada na televisão estatal venezuelana. “Precisamos declarar uma vigília em solidariedade para protegê-lo”.

A posição de Maduro se fortaleceu com a volta de líderes de esquerda aos governos do México e da Argentina, mas a renúncia de Morales pode prejudicar o líder venezuelano, que vem se aferrando ao poder neste ano apesar de uma campanha oposicionista para convencer as Forças Armadas a se rebelarem.

Edgard Garrido / Reuters
Evo Morales fala durante sua chegada ao México, que concedeu asilo político após sua renúncia do cargo de presidente da Bolívia.

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, outro aliado de longa data de Morales, tuitou sua “solidariedade” e disse: “O mundo precisa ser mobilizado pela vida e pela liberdade de Evo”.

O governo mexicano rejeitou o que classificou como uma operação militar em andamento na Bolívia, acrescentando que não deve haver “nada de golpe”. O México ofereceu asilo a Morales.

Já o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, que conquistou uma vitória arrasadora em uma eleição no mês passado na terceira maior economia da América Latina, disse que “a ruptura institucional na Bolívia é inaceitável”.

O governo brasileiro disse que apoiaria uma transição democrática na Bolívia e rechaçou o argumento da esquerda sobre um golpe de Estado.

“Não há nenhum golpe na Bolívia. A tentativa de fraude eleitoral maciça deslegitimou Evo Morales, que teve a atitude correta de renunciar diante do clamor popular. Brasil apoiará transição democrática e constitucional. Narrativa de golpe só serve para incitar violência”, disse o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em publicação no Twitter.