MULHERES
02/07/2019 12:55 -03 | Atualizado 02/07/2019 13:33 -03

Janaina Paschoal diz que irá brigar por projeto que incentiva cesáreas no SUS

"Estou trabalhando pelas mulheres pobres. Podem rir porque no final quem vai rir sou eu e são elas", disse deputada.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
"Vou levar essa briga até o final. E vou ganhar. Estou trabalhando pelas mulheres pobres. Podem rir porque no final quem vai rir sou eu e são elas", disse deputada.

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que não irá abrir mão de sua proposta para que a gestante possa optar pela cesárea até a 39ª semana de gestação na rede pública, ainda que não haja recomendação médica para o procedimento. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem sido alvo de controvérsia e ganhou projeção nacional.

“Vou levar essa briga até o final. E vou ganhar. Estou trabalhando pelas mulheres pobres. Podem rir porque no final quem vai rir sou eu e são elas”, disse nesta terça-feira (2) em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Correligionária de Janaina, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) apresentou proposta similar, mas com abrangência nacional, em 18 de junho. O texto precisa ser analisado por comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.

Em debate nesta terça, a advogada e autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff rebateu argumentos de críticos à proposta. Quem é contra argumenta que a cesárea só deve ser feita para salvar a vida da gestante ou do bebê e que o investimento público deve ser feito para combater a desinformação no pré e no pós-natal.

De acordo com Janaina, defensores do parto normal alegam que as mulheres não têm capacidade de decidir a modalidade de parto por falta de informação. “Esse é um discurso elitista porque parte do pressuposto de que as mulheres mais carentes da nossa sociedade não são capazes. Elas são capazes porque muitas vezes sustentam uma família inteira sozinhas, com seu próprio trabalho. Não posso dizer que elas não têm condições de entender o que é melhor para si”, afirmou.

Na visão da deputada, “fazer um procedimento [parto normal] que um pequeno grupo que se considera iluminado acredita que é melhor para mulher” não é democrático. “Estamos diante de uma política pública assassina? Eu diria que sim”, afirmou a parlamentar, em referência à morte de mulheres e bebês em partos. Ela se propõe a combater o que classifica de “ditadura do parto normal”.

Alto número de cesáreas no Brasil

O número de cesáreas no Brasil é muito superior ao de outros países. De acordo com dados de 2016 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, as cesáreas são 55,6% do total de nascidos vivos no País. Só perde para a República Dominicana, onde o índice é de 56%.

No cenário brasileiro, os partos cesarianos na rede privada chegam a 84%, mais do que o dobro dos 40% registrados no SUS (Sistema Único de Saúde).

A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é no sentido de reduzir esse número. Estudos da organização apontam que a cesárea pode causar mortes e sequelas permanentes, especialmente se feita fora das condições adequadas.

ASSOCIATED PRESS
De acordo com Ministério da Saúde, as cesáreas são 55,6% do total de nascidos vivos no país.

Violência Obstétrica

Convidada da audiência, a presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Daphne Rattner, afirmou que a violência obstétrica está inserida dentro do contexto de violência contra a mulher no Brasil. “Ser mulher neste país torna a gente objeto preferido”, afirmou.

A especialista apresentou números da pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privadode 2010, feita pela USP (Universidade de São Paulo) com a Fundação Perseu Abramo, de acordo com a qual cerca de 25% das mulheres no Brasil são vítimas de violência obstétrica. Ela apontou um aspecto cultural na formação de profissionais da saúde que “não considera valores como a individualidade” e em que se aprende a tratar a doença e não o paciente.

Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo, Paula Sant’Anna Machado de Souza ressaltou que a OMS não prevê que haja intenção de dano para caracterizar a violência obstétrica. “Quando a gente nomeia [o problema], a gente tira as mulheres do silenciamento e cria políticas públicas”, disse na audiência.

A especialista citou lei de Minas Gerais que inclui algumas práticas nesse conceito, como: impedir presença de acompanhante no parto; recusar atendimento; transferir mulher a outra unidade de saúde sem garantir vaga; deixar de aplicar anestesia ainda que seja vontade da mulher e haja condições médicas; e impedir o contato com a criança logo após o parto. De acordo com ela, os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco também têm leis que reconhecem o problema.

Ministério da Saúde X Violência Obstétrica 

O debate na Câmara foi tema de um requerimento apresentado pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (PSol-RS) para discutir violência obstétrica e incluía pedido de participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que enviou um representante da pasta no seu lugar. A participação de Janaina Paschoal foi articulada pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Na visão de Janaina Paschoal, “fazer um procedimento que um pequeno grupo que se considera iluminado acredita que é melhor para mulher” não é democrático.

A motivação das deputadas socialistas foi um despacho do Ministério da Saúde de 3 de junho que pedia que o termo “violência obstétrica” fosse evitado e, possivelmente, abolido em documentos de políticas públicas.

O documento foi assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, junto com o diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e com o secretário-executivo substituto, Erno Harzheim.

O governo federal voltou atrás após recomendação do Ministério Público Federal. Em 7 de junho, reconheceu o direito de as mulheres usarem o termo “violência obstétrica” para retratar maus-tratos no momento do parto. 

No novo posicionamento, o Ministério “reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim como demonstrado nos estudos científicos e produções acadêmicas que versam sobre o tema”, mas não cita o termo diretamente nem afirma, de forma clara, que retomará o uso dele em políticas públicas.

Na recomendação do MPF, a procuradora da República Ana Carolina Previtalli reforça que a violência obstétrica caracteriza-se também como violência de gênero e um desrespeito às obrigações do Estado brasileiro frente a Convenção do Pará, assinada em 1994. A procuradora é responsável por um inquérito civil público com quase 2000 páginas e 40 anexos com relatos de denúncia de violência obstétrica em maternidades e hospitais de todo o país, 

O MPF também destaca que a OMS expressamente reconhece a violência física e verbal no parto, em documentos como a “Declaração de Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto”, publicada em 2014.

Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Maximiliano das Chagas Marques afirmou na audiência pública que um dos desafios atuais da pasta é reduzir as taxas de cesarianas, junto com a diminuição da mortalidade materna. 

Sobre eventuais casos de violência obstétrica, Marques disse que eles são atacados por políticas públicas como a ouvidoria da pasta e ciclos de avaliação da rede a cada dois anos. O diretor afirmou que 626 maternidades são parte da Rede Cegonha e que há 40 mil unidades de atenção primária e 162 maternidades habilitadas para casos de alto risco.