LGBT
29/04/2020 21:18 -03 | Atualizado 29/04/2020 21:24 -03

Irlanda do Norte altera regra e flexibiliza doação de sangue por homens gays e bissexuais

Diante do surto de covid-19, restrição considerada discriminatória foi alterada de 12 meses para 30 dias.

A Irlanda do Norte relaxará as regras sobre doação de sangue impostas a homens gays e bissexuais no país, disse o ministro da Saúde nesta quarta-feira (29), promovendo a igualdadeLGBTna região conservadora da Grã-Bretanha.

A mudança segue etapas semelhantes tomadas na Dinamarca e nos Estados Unidos e ocorre quando alguns países enfrentam escassez de sangue causada por altas demandas diante da pandemia do novo coronavírus no mundo.

″É de extrema importância para mim manter a segurança do sangue coletado e estou confiante de que a nova política que estou anunciando hoje fará isso, ao mesmo tempo em que permitirá que mais pessoas doem”, disse o ministro da Saúde, Robin Swann, em comunicado.

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No Brasil, homens que se relacionam com homens devem ficar 12 meses sem sexo para doar sangue.

Swann anunciou que a nova medida permitirá que homens que tiveram relações sexuais com outros homens doem sangue três meses após seu último encontro sexual - levando em conta o período da chamada janela imunológica.

Esta “janela” refere-se ao período em que o teste sorológico não detecta possíveis alterações no sangue, mesmo se estiver infectado pelo vírus, o que pode provocar falsos negativos; este é o período entre a infecção e a produção de anticorpos pelo organismo contra o HIV, que dura em torno de 25 dias. Porém, hoje já existem testes que detectam o vírus em menos de 10 dias.

Anteriormente, a restrição desta população era pelo período de 12 meses no país. A decisão atualiza regulamentações, e alinham as demandas da região com a postura do Reino Unido sobre a questão. 

O governo britânico acabou em 2011 com essa proibição imposta aos homossexuais, uma medida que, no entanto, só havia afetado Inglaterra, Escócia e País de Gales. A nova política da Irlanda do Norte foi baseada em conselhos de saúde especializados e entrará em vigor em junho.

″É um passo realmente importante”

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Uma profissional de saúde insere uma agulha no braço da lésbica Meng Ru (R) enquanto doa sangue em um ônibus de doação de sangue em Pequim. Imagem é de 2012.

As regras que regem se homens gays ou bissexuais podem doar sangue são diferentes ao redor do mundo. Muitos países impõe períodos longos de abstinência para reduzir o risco de transmissão do vírus HIV.

Ativistas de direitos da população LGBT e especialistas em saúde afirmam que as restrições, sejam de 30 dias ou 12 meses, desatualizadas, desnecessárias e provocam situações discriminatórias para toda a comunidade no mundo.

A questão se tornou um totem de estigma contínuo contra pessoas LGBT, associando-os à promiscuidade e à comportamentos inadequados - enquanto os dados mostram que, apesar da contaminação concentrada do vírus entre homens gays ser maior, toda a população também está vulnerável, além de existirem métodos eficazes para detectar em poucos dias o vírus no sangue.

″É um passo realmente importante para a Irlanda do Norte estar alinhada com as outras regiões do Reino Unido”, disse Gavin Boyd, gerente de políticas e advocacia da organização de saúde e bem-estar LGBT + da Irlanda do Norte do Rainbow Project. “Gostaria de comemorar e reconhecer isso. Mas, obviamente, não é o fim das discussões”.

A mudança na política ocorre depois que vários outros países afrouxaram suas regras, após vigorosas campanhas e, como alguns países enfrentam baixos estoques de sangue sob o novo coronavírus.

A situação do Brasil

No Brasil, uma ação em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) pede que normas tanto da Anvisa quanto do Ministério da Saúde, que dizem que “homens que tiveram relações sexuais com outros homens” não podem doar sangue por até 12 meses após a relação sexual seja derrubada.

As regras justificam que a incidência de HIV entre esses grupos é maior, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado. No entanto, ativistas alegam inconstitucionalidade das normas e afirmam que, caso ela seja derrubada, não acarretará aumento de contaminação ou vulnerabilidade.

O Ministério da Saúde disse que, diante da pandemia do novo coronavírus e da escassez nos bancos de sangue, manterá as regras. Especialistas estimam que a proibição impede que cerca de 1,5 milhão de litros de sangue cheguem até os hemocentros do País. O julgamento no Supremo, que teve início em março, está para ser retomado a partir do dia 1º de maio.