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18/05/2020 16:52 -03

Inep diz que data do Enem 2020 não é ‘imutável’

A princípio, a aplicação das provas está mantida para novembro.

EVARISTO SA via Getty Images
O ministro Abraham Weintraub tem afirmado que o exame não é para atender injustiças sociais, mas para selecionar os melhores.

O Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pelo Enem, admitiu nesta segunda-feira (18) a possibilidade de rever a data de aplicação do exame. Em nota à imprensa, o instituto afirmou que a data da prova não é “imutável”.

Ainda assim, a princípio a aplicação do exame está mantida para novembro deste ano. Na nota, o órgão ressalta que “diversos fatores” ainda estão incertos por causa dos impactos da pandemia do novo coronavírus.

O MEC vem sendo pressionado por entidades representantes de estudantes assim como escolas, universidades e até mesmo celebridades para alterar a data da prova.

Estudantes relatam que estão perdidos sem aulas ou em fase de adaptação a aulas online e que temem pela prova. A Andifes, que representa os reitores, argumenta que as medidas para contenção da propagação da covid-19 torna desigual o preparo para o exame.

“Nossas crianças e jovens, apesar dos esforços dos gestores e famílias, estão sem atividades presenciais. Essa circunstância afeta de maneira muito desigual classes sociais e regiões, evidenciando um déficit que jamais pode ser ignorado por instituições que tanto se empenham por efetiva inclusão social. Educação também é solidariedade”, diz.

“Dessa forma, o Enem, instrumento fundamental de acesso ao ensino superior para milhões de jovens, e de complexa operacionalidade, precisa ter adequada execução, situações sanitárias viáveis e também meios que garantam condições razoáveis de isonomia de concorrência aos candidatos”, completa.

A entidade alerta que, “hoje, para além de dificuldades históricas, a comunidade científica afirma que essas condições mínimas não se apresentam”.

O ministro Abraham Weintraub tem sido resistente em alterar a data do exame. Ele tem afirmado que o exame não é para atender injustiças sociais, mas para selecionar os melhores.

Leia a íntegra da nota do Inep.

ENEM - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre os diversos movimentos em face de um possível adiamento das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarecem:

Por meio dos Editais 25 e 27, de 30 de março de 2020, foi lançado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) constando o cronograma com as datas para a solicitação de isenção e a justificativa pela ausência no Enem 2019, de 06 a 17 de abril de 2020, o período das inscrições entre 11 e 22 de maio de 2020, e a aplicação das provas impressas nos dias 1º e 8 de novembro e as provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro de 2020.

Posteriormente, mesmo o índice de solicitação de isenção e de justificativa tendo sido altos, alcançando 3.423.835 registros, o Inep, a fim de que nenhum participante ficasse prejudicado, decidiu, administrativamente, que todos aqueles que têm direito à isenção nos termos do Edital terão seu pedido concedido, de ofício, no momento da inscrição, no período de 11 a 22 de maio de 2020. Além disso, alterou-se a data de aplicação da prova digital para os dias 22 e 29 de novembro. Tais ações ensejaram o lançamento dos Editais 33 e 34, de 22 de abril de 2020.

Por meio da Portaria 329, de 11 de março de 2020, foi instituído o Comitê Operativo de Emergência, com o objetivo de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, com ampla participação de diversos dirigentes e autoridades responsáveis pela área educacional de todo o país: Ministério da Educação (MEC); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente Nota.

Assim, reitera-se, a ação de divulgação das datas atuais baseou-se na importância de a sociedade ter conhecimento e segurança sobre a realização do Enem, além de possibilitar a superação de diversas fases preparatórias à efetiva aplicação do exame. A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

Frisa-se que para se chegar à execução do Enem é preciso cumprir com as diversas etapas que antecedem a data de aplicação do Exame, tornando fundamental a publicação dos editais do Enem 2020 de modo a garantir à sociedade que o seu direito ao acesso ao Exame anualmente seja preservado e para que seja dado início, pelo Inep, à preparação e viabilidade de execução desta edição do Enem, uma vez superado o atual cenário.

O MEC e o Inep entendem que o Enem é uma das políticas públicas de educação mais importantes, motivo pelo qual está buscando garantir a execução adequada, não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira.

Assim, o MEC e o INEP reforçam possuir um diálogo sempre aberto junto às mais diversas entidades e à sociedade em geral, destacando que todas as sugestões e críticas apresentadas são importantes para o aprimoramento de suas atividades e que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira.

Brasília (DF), 18/05/2020