LGBT
21/05/2019 07:40 -03

Por que a lua de mel deste casal de lésbicas está sendo um problema na Índia

Apesar de ter descriminalizado a homossexualidade no ano passado, a Índia ainda não conseguiu oferecer os mesmos direitos à população LGBT.

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Manjit, 48, e Seerat Sandhu, 21, na cerimônia de casamento hindu, recebendo ‘saat pheras’ diante do fogo sagrado em 2017, quando o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo era crime segundo o código penal.

Manjit Sandhu, carcereira da polícia de Punjab, casou com a namorada, Seraat, uma ex-prisioneira que esteve sob sua guarda, em julho de 2017, quando a homossexualidade ainda era um crime previsto em lei na Índia.

Isso mudou em setembro do ano passado, quando a Suprema Corte do país descriminalizou o sexo gay. Agora, Manjit e Seraat querem viajar para o Canadá para finalmente curtir a lua de mel – mas elas descobriram que as autoridades indianas ainda não estão prontas para conceder aos casais LGBTQ muitos dos direitos garantidos para os cidadão heteronormativos.

Uma lua de mel pode parecer uma indulgência – e não é ―, mas ela mostra por que os ativistas dos direitos LGBTQ estão determinados a avançar depois da vitória do ano passado.

Há muito tempo as autoridades de Punjab desconfiam que quem pede visto para ir ao exterior na realidade quer buscar emprego.

Manjit tem 48 anos e é funcionária pública, o que não deveria causar problemas. Mas Seerat tem apenas 22 anos e pouco patrimônio.

“É difícil conseguir visto para Seerat, porque ela tem apenas 22 anos e não tem emprego”, diz Manjit. “Também não temos muitos bens em nosso nome. Só queremos ir ao Canadá por uma semana, mas não nos permitem.”

Para casais heterossexuais indianos, é mais fácil conseguir visto caso se prove o casamento. Mas a Índia não reconhece os casamentos de pessoas do mesmo sexo.

“As autoridades pediram que enviássemos a certidão de casamento para incluir meu nome no passaporte dela”, diz Manjit. “Mas o funcionário do escritório de Jalandhar se recusou a registrar nosso casamento.”

 

Amor e papelada

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Manjit e Seerat levam uma vida pacífica em Jalandhar. Mas, como tantos outros casais homossexuais, elas ainda esperam a legalização da união.

O problema vai além do passaporte. Como funcionária pública, Manjit tem direito a incluir a cônjuge no plano de saúde e como beneficiária do seguro de vida. Mas essas provisões, bem como as leis de herança, não se aplicam a casais do mesmo sexo.

“Depois do veredito histórico da Suprema Corte, houve uma mudança enorme na percepção dos cidadãos médios a respeito da nossa relação”, diz Manjit. “Mas o governo parece estar dormindo. Não posso nem sequer afirmar que Seerat é minha mulher.”

O advogado Anand Grover diz que o casal provavelmente terá de brigar por seus direitos na Justiça.

Uma lei estadual de Punjab de 2012 exige que todos os casais registrem suas uniões junto ao Estado, o que cria uma complicação adicional. Até a aprovação dessa lei, casais de certas religiões conseguiam as certidões de casamento com as respectivas autoridades religiosas.

O casamento de Majit e Seerat causou um impasse para as autoridades locais.

“Ainda temos de determinar sob que leis podemos registrar o casamento delas”, diz Jasbir Singh, do governo de Jalandhar. “Embora não exista uma provisão em separado para registrar tais casamentos, estamos buscando opiniões de juristas para registrar a união sob a Lei de Registro Compulsório de Casamentos.”

Enquanto isso, no serviço de expedição de passaportes em Chandigargh, Sibash Kabiraj diz que essa é a primeira vez que tem de lidar com um caso do gênero.

“Não existem diretrizes específicas do Ministério do Exterior para lidar com esses casos. Somente pedimos orientação quando recebermos um caso assim”, afirma Kabiraj.

O HuffPost Índia não obteve resposta para o pedido de esclarecimentos enviado ao escritório regional de passaportes de Jalandhar.

Manjit e Seerat continuam decididas a visitar o Canadá.

* Este texto foi originalmente publicado no HuffPost Índia e traduzido do inglês.