LGBT
17/07/2019 19:00 -03

Dois homens suspeitos por agredir jovem gay são presos em Goiânia

Após decisão do STF em junho, crime de LGBTfobia será enquadrado na lei como racismo.

Divulgação/Polícia Civil de Goiás

Dois homens suspeitos de agredirem verbal e fisicamente um jovem de 24 anos em Goiânia (GO) foram presos nesta quarta-feira (17). No boletim de ocorrência registrado no 4º Distrito Policial de Goiânia, o jovem afirmou que foi alvo de homofobia. A vítima procurou a delegacia após ser xingado e agredido por socos por três homens não identificados. 

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Carlos Caetano, a ocorrência foi inicialmente registrada como crimes de injúria e lesão corporal, mas será alterada para se enquadrar na lei de racismo, já que a agressão foi motivada por discriminação em relação à orientação sexual da vítima.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo até que o Congresso Nacional crie uma legislação específica para esse tipo de violência.

Caso de lgbtfobia

No último dia 6 de julho, o jovem gay caminhava para o trabalho quando foi abordado por dois homens. De acordo com imagens gravadas por uma câmera de segurança, um rapaz desfere vários socos na vítima e, para tentar fugir da agressão, o jovem corre. No depoimento, a vítima acrescenta que um terceiro homem teria jogado um copo de vidro no seu rosto.

O jovem não conhecia os seus agressores que foram identificados pela polícia como os estudantes de Educação Física Caio César Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins, ambos de 20 anos.

Além das agressões físicas, a vítima também foi alvo de comentários homofóbicos.

“Me xingando de ‘viado’, de ‘bicha’, falando que minha roupa era roupa de ‘bicha’, que eu tinha que morrer porque não é certo ser ‘viado’. De que eu era ‘viado’ porque eu não apanhei o suficiente quando eu era criança. De que eles iam me ensinar a ser homem na porrada”, afirmou no depoimento.

De acordo com o advogado Eduardo Brown, responsável pela defesa dos agressores, o crime não deveria ser enquadrado na Lei de Racismo, pois “os jovens não são homofóbicos.”

“Estamos ainda colhendo os substratos processuais, mas, desde já, afirmo que os fatos não se deram dessa forma, qual seja, agressão por discriminação sexual. Os estudantes são pessoas ilibadas e de boa índole, que convivem em sociedade em perfeita harmonia”, afirma o comunicado da defesa.

O advogado reforça ainda que os agressores não tinham conhecimento da orientação sexual da vítima já que não se conheciam. De acordo com ele, a roupa usada pela vítima “não denotava uma postura sexual hétero ou não”. 

″[...]pelos trajes usados pela suposta vítima (calça e camiseta), jamais poderiam denotar uma postura sexual hetero ou não. Os fatos narrados pela vítima não coadunam com a realidade fática. A questão da opção sexual da suposta vítima apenas se tornou conhecida pelos estudantes com a divulgação pela internet.”

LGBTfobia é crime

Após julgamento realizado pelo Supremo em junho, ofender ou discriminar homossexuais ou transgêneros estará sujeito a punição de 1 a 3 anos de prisão, assim como estipulado na Lei de Racismo. A pena para esses crimes será inafiançável e imprescritível. O julgamento teve início em fevereiro e foi debatido em 6 sessões do plenário do Supremo.