LGBT
10/02/2020 14:17 -03

Com resultado de referendo, Suíça se junta a países europeus que criminalizam a LGBTfobia

Aproximadamente 62% dos eleitores apoiaram a mudança na legislação do país.

Um referendo na Suíça abriu caminho para o país preencher uma brecha nos direitos de pessoas LGBT, estendendo as leis que criminalizam o racismo para cobrir a orientação sexual, apontou uma projeção no último domingo (9).

A conservadora Suíça, ao contrário de muitos de seus vizinhos da Europa Ocidental, ainda não possui leis que especificamente protegem lésbicas, gays e bissexuais de crimes de cunho discriminatórios.

Em 2018, o Parlamento aprovou uma lei para ampliar os estatutos antirracismo de forma a contemplar a orientação sexual, e os infratores podem ser presos por até três anos.

Mas em abril passado, opositores obtiveram o mínimo de 50 mil assinaturas exigidas pelo sistema de democracia direta da Suíça para submeter o tema a uma votação, sob a acusação de censura.

Aproximadamente 62% dos eleitores apoiaram a mudança, mostrou uma estimativa do instituto de pesquisa gfs.bern. Esta projeção foi divulgada 30 minutos após o fechamento das urnas ao meio-dia local (8h da manhã no horário de Brasília). A projeção tem margem de erro de 3 pontos percentuais.

REUTERS
Cartaz que diz "Sim, pare com o ódio", a favor da mudança do código penal é exposto em dia de referendo sobre a lei anti-homofobia em Genebra.

O governo apoiou a nova lei, com os pôsteres da campanha mostrando dois corações rosa se abraçando sob um guarda-chuva. Já os opositores enquadraram a mudança na lei como uma violação da liberdade de expressão.

Com a nova lei, restaurantes, bares, hotéis, transportes e quaisquer outros locais públicos não poderão barrar pessoas por sua orientação sexual. Além disso, a norma pune ofensas e discriminação de qualquer tipo, seja por escrito, por imagens ou por gestos.

Em 2005, os suíços aprovaram também em referendo a permissão da união entre pessoas do mesmo sexo. O casamento gay foi aprovado por 58% dos eleitores suíços à época. Casais homoafetivos, desde então, tem os mesmos direitos que os heterossexuais, como direitos a herança e impostos. No entanto, eles ainda são proibidos de realizar inseminação artificial ou adotar.

Decisão do país Europeu, que se amparou na questão do racismo para criminalizar a homofobia e a transfobia e tem sistema de democracia direta ― que dá a possibilidade de plebiscitos e referendos ―, tem certa semelhança à do STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil.

O Supremo decidiu, em junho deste de 2019, que a LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo até que o Congresso Nacional crie uma legislação específica sobre este tipo de violência. Pena é de até 3 anos e crime será inafiançável e imprescritível, como o racismo.

A criminalização LGBTfobia na Suiça X acusações de censura

REUTERS/Denis Balibouse

Quando Jehanne, uma lésbica de 41 anos, foi insultada diversas vezes por apoiar os direitos LGBT durante uma viagem de bonde na cidade suíça de Genebra no mês passado, ameaçou chamar a polícia. Mas seu agressor disse que seus comentários não são um crime pela lei do país.

“Eu tremia, chorava também”, contou Jehanne, que pediu que seu sobrenome fosse omitido, artista e mãe de um menino de oito anos. “Olhei ao meu redor e fiquei surpresa por ninguém olhar para mim ou intervir.”

O agressor de Jehanne estava estritamente correto em sua resposta, explorando uma falha nos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) da Suíça.

A nação conservadora, ao contrário de muitos de seus vizinhos ocidentais europeus, ainda não tinha m leis específicas para proteger lésbicas, gays e bissexuais da discriminação.

O governo esperava e conseguiu mudar isso.“Confio que o povo suíço não se deixará censurar”, disse Marc Früh, membro do pequeno partido União Federal Democrática (EDU), que lançou o referendo, antes da votação.

Seu partido, que tem uma base cristã e é mais forte no cantão leste de fala alemã, estampou pôsteres por todo o país mostrando uma loira com olhos saltados e duas fitas pretas tapando sua boca.

Apoiadores da lei reagiram com imagens de dois corações rosados se abraçando debaixo de um guarda-chuva (imagem acima) – símbolo que Jehanne estava usando em um broche no dia em que foi agredida verbalmente.