MULHERES
27/08/2020 13:39 -03

Em 10 anos, taxa de homicídios de mulheres negras subiu 12,4%; entre não negras, caiu 11,7%

Em 2018, uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas, de acordo com o Atlas da Violência 2020.

Em 2018, uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas, totalizando 4.519 vítimas. Os números são do Atlas da Violência 2020, publicado nesta quinta-feira (27). Ainda que o problema da violência doméstica atinja todas as mulheres, o cenário é mais grave a depender da cor da pele. Entre 2008 e 2018, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4%.

Em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. Nesse grupo, a taxa de mortalidade foi de 5,2 por 100 mil, praticamente o dobro da taxa de 2,8 por 100 mil registrada entre as não negras.

Em alguns cenários, a disparidade é ainda maior. Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, as taxas de homicídios de mulheres negras foram quase 4 vezes maiores do que aquelas de mulheres não negras. Em Alagoas, estado com a maior diferença entre negras e não negras, os homicídios foram quase 7 vezes maiores entre as mulheres negras, de acordo com o estudo.

Em vigência desde 2015, a lei que alterou o Código Penal para tipificar o feminicídio estabelece que esse tipo de crime ocorre quando o homicídio envolver violência doméstica e familiar ou “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A pena é de 12 a 30 anos de reclusão. No homicídio simples, a pena é de 6 a 20 anos.

Como o Atlas da Violência é elaborado a partir de dados do sistema de saúde, e não da segurança, o estudo não informa se o homicídio foi registrado como feminicídio ou não. Há alguns indicativos, contudo, de que essas agressões tenham sido motivadas por um fator de gênero. Muitas das mulheres vítimas de homicídio foram mortas em casa e por armas de fogo. 

A taxa de homicídios ocorridos fora da residência da vítima segue a mesma tendência da taxa geral de homicídios e da taxa total de homicídios de mulheres no país. Houve um aumento de 3,4% entre 2008 e 2018, porém redução de 11,8% ao compara 2017 e 22018.

Por outro lado, a taxa de homicídios na residência ficou constante entre 2008 e 2013, aumentou 8,3% entre 2013 e 2018, e se manteve estável entre 2017 e 2018. “Essas diferenças indicam a existência de dinâmicas diversas nos homicídios de mulheres nas residências em comparação com aqueles fora das residências”, diz o estudo.

De acordo com os pesquisadores, considerando-se os homicídios ocorridos na residência como indicativo de feminicídio, há indícios de que 30,4% dos homicídios de mulheres ocorridos em 2018 no Brasil teriam sido feminicídios. O número representa um crescimento de 6,6% em relação a 2017, “indicando crescimento da participação da mortalidade na residência em relação ao total de mulheres vítimas de homicídio”. Esse percentual semelhante ao registrado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Outra evidência de agravamento da violência doméstica é que entre 2013 e 2018, ao mesmo tempo em que a taxa de homicídio de mulheres fora de casa diminuiu 11,5%, as mortes dentro de casa aumentaram 8,3%.

Pilar Olivares / reuters
Em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. Nesse grupo, a taxa de mortalidade foi de 5,2 por 100 mil, praticamente o dobro da taxa de 2,8 por 100 mil registrada entre as não negras.  

A política armamentista e as mortes

Nesse mesmo período, dos últimos 5 anos analisados no estudo, o aumento de 25% nos homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências, por sua vez, “parece refletir o crescimento na difusão de armas, cuja quantidade aumentou significativamente nos últimos anos”, de acordo com o Atlas.

Desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro tem intensificado a promoção da agenda armamentista por meio de uma série de atos do Executivo. Logo no início do mandato, em janeiro de 2019, especialistas em violência doméstica alertaram que um decreto publicado pelo presidente poderia agravar esse cenário.

Ao longo da gestão bolsonarista, um série de medidas flexibilizou o acesso à posse e ao porte de armas de fogo, assim como a munições e reduziu a possibilidade de rastrear esses equipamentos. Segundo os pesquisadores, até julho de 2020, haviam sido publicados 11 decretos, uma lei e 15 portarias do Exército que descaracterizaram o Estatuto do Desarmamento, “geraram incentivos à disseminação às armas de fogo e munição, e impuseram obstáculos à capacidade de rastreamento de munição utilizada em crimes”.

 A flexibilização da política de acesso a armas e munição tem uma forte influência no aumento dos índices de crimes violentos letais intencionais. “Se não fosse o Estatuto do Desarmamento, a taxa de homicídios teria, entre 2004 e 2007, aumentado 11% acima da verificada”, de acordo com o estudo. “Mesmo com todas as evidências científicas a favor do controle responsável das armas de fogo e pelo aperfeiçoamento do Estatuto do Desarmamento, a legislação instituída desde 2019 vai exatamente no sentido contrário”, alerta a publicação.

Em 2018, 41.179 pessoas foram assassinadas por arma de fogo no país, o que correspondeu a uma taxa de 19,8 por 100 mil habitantes. Como uma arma com boa manutenção pode durar décadas, “as consequências desta política armamentista se perpetuarão no longo prazo, com efeitos contra a paz social e a vida, já demonstrados por inúmeras pesquisas”, segundo o Atlas.

As consequências desta política armamentista se perpetuarão no longo prazo, com efeitos contra a paz social e a vida, já demonstrados por inúmeras pesquisas.Atlas da Violência 2020
Nacho Doce / reuters
Em 2018, os negros representaram 75,7% das 57.956 vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 37,8. Entre os não negros a taxa foi de 13,9. Isso significa que, para cada indivíduo não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos.

Assassinato da população negra

De modo geral, os jovens negros continuam como as principais vítimas de homicídios do País. Os indicadores de violência letal são as principais expressões das desigualdades raciais no Brasil.

Em 2018, os negros representaram 75,7% das 57.956 vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 37,8. Entre os não negros a taxa foi de 13,9. Isso significa que, para cada indivíduo não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos.

Assim como ocorreu em relação aos homicídios de mulheres, ao olhar os homicídios em geral, o cenário se agravou de acordo com a cor da pele. A redução de 12% da taxa de assassinatos entre 2017 e 2018 se concentrou mais entre a população não negra do que na população negra. Entre não negros, a diminuição da taxa de homicídios foi igual a 13,2%, enquanto entre negros foi de 12,2%, isto é, 7,6% menor. 

 “As desigualdades raciais se aprofundaram ainda mais, com uma grande disparidade de violência experimentada por negros e não negros”, diz o estudo. Entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio apresentaram um aumento de 11,5% para os negros, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%.

Mesmo nos estados em que houve alguma melhora nos indicadores de violência, “em todos os anos do último decênio analisado, a chance de um negro ser assassinado é muito superior quando comparada à de um não negro”. Em quase todos os estados brasileiros, um negro tem mais chances de ser morto do que um não negro, com a exceção do Paraná, que em 2018 apresentou taxa de homicídios de não negros superior à de negros. No outro extremo, em Alagoas as taxas de homicídio de negros são 17,2 vezes maiores do que a de não negros. 

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