MULHERES
15/01/2020 07:09 -03 | Atualizado 16/01/2020 11:42 -03

Os depoimentos que podem garantir a condenação de Harvey Weinstein

Três testemunhas que acusam Weinstein de tê-las atacado – mas que não são parte do caso – podem ajudar a colocar o executivo de Hollywood atrás das grades.

Brendan McDermid / Reuters
O produtor de cinema Harvey Weinstein chega ao fórum de Nova York, na terça-feira.  

O julgamento de Harvey Weinsteincomeçou no último dia 6 de janeiro e, embora o executivo de Hollywood enfrente as acusações por ter atacado sexualmente duas mulheres, sua condenação pode depender dos depoimentos de outras três mulheres que também o acusam de violência sexual.

Nenhuma das três foi identificada, e suas acusações de estupro e sexo oral forçado não fazem parte do caso sendo julgado. Mas elas poderão prestar testemunho graças à Regra Molineux, segundo a qual outras acusações podem ser usadas para estabelecer, entre outras coisas, um padrão de comportamento criminoso por parte do réu. Isso significa que esses três depoimentos podem ser chave para a promotoria, que acusa Weinstein de ser um predador sexual – o que ele nega.

Na era “Me Too”, juristas e defensores dos direitos das mulheres esperam ver mais depoimentos desse tipo, pois os julgamentos que envolvem violência sexual são notoriamente injustos com as vítimas. As sobreviventes muitas vezes são culpadas pelos advogados de defesa, o que acaba perpetuando o mito de que as sobreviventes só merecem crédito se procurarem a polícia imediatamente após a agressão, cortarem todos os contatos com o agressor e apresentarem provas físicas do ocorrido.

Os advogados de Weinstein devem usar e-mails enviados pelas vítimas nos quais elas pedem para encontrá-lo de novo ou escrevem “te amo”, na tentativa de provar que as relações sexuais foram consensuais. (Na realidade, esse tipo de comportamento é comum entre vítimas de abuso sexual.)

Mas é mais difícil para os advogados de defesa atacarem a credibilidade das vítimas quando o caso envolve relatos de diversas mulheres.

“Como você pode se enganar 10 vezes em relação ao consentimento?”, pergunta Casey Gwinn, ex-promotor e presidente da Alliance for HOPE International, organização que presta serviço para vítimas de violência sexual. “Quantas vezes você pode dizer: ‘Uau, entendi errado?’”

Considere as acusações contra o comediante Bill Cosby, por exemplo. No julgamento pelo ataque sexual contra Andrea Constand, em 2017, somente uma vítima, além da própria Constand, pode contar sua história. O juiz anulou o julgamento. No segundo julgamento, um ano depois e em pleno movimento Me Too, o juiz permitiu que cinco mulheres prestassem depoimento. Cosby foi condenado.

É mais difícil para os advogados de defesa atacarem a credibilidade das vítimas quando o caso envolve relatos de diversas mulheres

Mas a tática de permitir o pronunciamento de acusadoras que não fazem parte do caso em questão ainda é controversa. O comportamento passado dos réus não pode ser usado para provar que ele seja culpado da acusação atual, a menos que certos critérios sejam atendidos, como comprovar o motivo ou a identidade dos acusados, segundo leis federais e estaduais americanas. Para decidir se vai aceitar esse tipo de depoimento, o juiz tem de pesar a importância dos fatos relatados contra o potencial impacto que eles terão sobre o júri.

No caso de Cosby, o juiz Steven O’Neill pode ter permitido mais depoimentos no segundo julgamento por causa da pressão social ligada ao movimento Me Too, diz Wesley Oliver, diretor do programa de justiça criminal da Duquesne University. Mas Oliver diz que o impacto negativo sobre o júri pode vir a ser um problema se esse tipo de prova se torne mais comum. Segundo ele, deveria haver limites claros em relação ao número de acusadoras autorizadas a falar.

“Sabemos que existe o risco de o júri pensar: ‘Bom, ele é culpado de uma dessas 50 acusações, então vamos condená-lo’”, afirma Oliver. “Não queremos que seja assim.”

Embora a decisão caiba ao juiz, pelo menos 14 estados americanos abrem exceções especiais para casos de ataques sexuais, já que poucas vezes existem provas físicas das agressões e as condenações são raras.

Nova York não é um desses estados, mas a Regra Molineux afirma que acusações de má conduta sexual no passado podem ser ouvidas pelo tribunal caso haja razões específicas, tais como provar que o réu seguiu um mesmo plano várias vezes ou tinha um motivo específico.

As três mulheres que falarão no caso Weinstein vão demonstrar que ele tinha um “modus operandi” de “atrair mulheres para seu apartamento ou para quartos de hotel sob o pretexto de ler roteiro ou de falar de assuntos profissionais”, afirma Douglas Wigdor, advogado de uma delas. Duas das mulheres dirão que foram atacadas em quartos de hotel, uma acusação parecida com a de uma das vítimas do caso em julgamento.

A cliente de Wigdor afirma que Weinstein a convidou a ir a seu apartamento em Nova York supostamente para ler um roteiro. Mimi Haleyi, ex-assistente de Weinstein e a outra vítima do caso, disse que foi obrigada a fazer sexo oral em Weinstein depois de ser convocada a ir ao apartamento dele para uma reunião, em 2006.

Wigdor afirmou ao HuffPost que os juízes sempre estiveram abertos a aceitar esse tipo de depoimento em casos de agressões sexuais, enquanto outros afirmam que a prática está ficando mais comum somente agora. Gwinn diz que nos anos em que foi promotora, entre 1984 e 2004, ele “praticamente nunca” viu esse tipo de autorização por parte dos juízes. Apesar de considerar que o movimento cultural tenha influenciado policiais, promotores e juízes, Gwinn acredita que ainda há muito a fazer.

“Se o estuprador é um desconhecido, e a vítima, também, não sei se os juízes sentirão a mesma pressão como nos casos de grande destaque”, diz ele. “A maioria dos estupradores não trabalhava em Hollywood.”

Gloria Allred, advogada que representava três das testemunhas no segundo julgamento de Cosby, diz que os promotores estão mais dispostos a enfrentar predadores em série e a pedir a inclusão de depoimentos de mulheres que não fazem parte do caso.

“As coisas estão mudando”, diz Allred. “Aconteça o que acontecer no caso Weinstein, não tem mais volta.”