MUNDO
26/02/2019 08:54 -03 | Atualizado 26/02/2019 09:37 -03

Grupo de Lima deu recado "Nem Maduro, nem Trump", diz especialista

Países da região rechaçaram opção militar contra a Venezuela, mas falta alternativa prática para transição democrática.

Carlos Julio Martinez / Reuters
"Acho que a oposição conseguiu o que ela tinha se proposto [expor o regime de Maduro], mas isso sozinho não é o suficiente", diz Mauricio Santoro.

A reunião do Grupo de Lima, formado por 10 países da região mais o autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, terminou nesta segunda-feira (25) com uma mensagem clara sobre o que esses países não querem para o desfecho da crise venezuelana, mas sem uma alternativa prática para uma transição democrática.

“Eles reafirmaram todo o repúdio ao regime do [ditador Nicolás] Maduro, a vontade de que a Venezuela tenha novamente eleições democráticas, mas trataram de dar uma desacelerada na retórica tanto do Guaidó como do governo Trump, que, desde sábado, vinham usando um tom mais agressivo”, disse Mauricio Santoro, professor de Relações Internacionais da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ao HuffPost Brasil.  

Segundo Santoro, ficou muito claro que, especialmente Brasil e Colômbia, dois atores latino-americanos decisivos do grupo de Lima, não apoiam nenhum tipo de ação militar na Venezuela por parte dos Estados Unidos.

“Agora, se essa mensagem ficou muito clara, faltou, por parte do grupo de Lima, uma alternativa mais prática. Qual é a medida que vai ser proposta?”, questiona. 

Em seu comunicado final, o grupo afirmou que a “transição à democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e no marco da Constituição e do direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos, sem uso da força”.

Também reiteraram seu apoio à realização de “eleições livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas, com acompanhamento e observação internacional”.

Quem sai pior é o Maduro, no sentido que a oposição conseguiu que ela queria: criar um incidente de constrangimento para o governo, de mostrar 'olha, a gente está tentando ajudar o povo venezuelano, mas o governo não deixa'. Nisso, a oposição foi muito bem sucedida.Mauricio Santoro

Para Santoro, a convocação de eleições neste momento ainda é uma opção muito complicada. “Ao contrário do Brasil, a Venezuela não tem uma Justiça Eleitoral independente. O Conselho Nacional Eleitoral é completamente dominado pelo Maduro”, destaca.

A reunião do Grupo de Lima se deu após um fim de semana de tensão, em que pelo menos 4 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas durante a tentativa frustrada de entrega de ajuda humanitária internacional aos venezuelanos.

Leia a entrevista com Santoro abaixo. 

Agência Brasil
Foto oficial da reunião do Grupo de Lima nesta segunda-feira (25) em Bogotá.

HuffPost Brasil: A reunião do Grupo de Lima terminou com um comunicado que defende, mais uma vez, a transição democrática por “meios políticos e diplomáticos, sem uso da força”. Como o senhor avalia o encontro do grupo neste momento?

Mauricio Santoro: Eu resumiria a reunião do grupo de Lima com a frase: “Nem Maduro e nem Trump”. Eles reafirmaram todo o repúdio ao regime do Maduro, a vontade de que a Venezuela tenha novamente eleições democráticas, mas trataram de dar uma desacelerada na retórica tanto do [autodeclarado presidente interino Juan] Guaidó como do governo Trump, que, desde sábado, vinham usando um tom mais agressivo - Guaidó usou aquele eufemismo de “todas as possibilidades”, os americanos foram mais explícitos, afirmando que as opções militares estavam sobre a mesa.

Sobretudo, o [vice-presidente brasileiro] general Mourão foi muito incisivo em dizer: “Olha, não é intervenção militar”, “sem medidas extremas”, “a gente quer a volta da democracia, mas por meio de concertação diplomática”.

Então ficou muito claro que, tanto por parte do Brasil quanto por parte da Colômbia, os dois atores latino-americanos decisivos do grupo de Lima, não há apoio para nenhum tipo de ação militar por parte dos Estados Unidos.

Agora, se essa mensagem ficou muito clara, faltou, por parte do grupo de Lima, uma alternativa mais prática. Qual é a medida que vai ser proposta? Depois de um mês de pressões sobre o Maduro - e basicamente não tendo ocorrido nada de significativo em termos de mudanças domésticas -, o que está se pensando? Esse é o vazio, é isso que falta responder.

 

Mourão insistiu na opção do diálogo com militares venezuelanos, mas ele mesmo reconheceu que a interlocução não é fácil.

Acho que esse diálogo está acontecendo, há vários indícios disso. É um diálogo institucional, que vem desde sempre, mas esse diálogo só não vai ser suficiente.

O chavismo é um movimento que nasceu no Exército, entende muito bem como funciona a estrutura da política das Forças Armadas na Venezuela, o que fazer para tê-las do lado do governo.

Não é simplesmente uma questão de simpatia política. Os militares, ao longo do chavismo, tiveram acesso a um nível de presença institucional na Venezuela - em direções de estatais, de embaixadas, em ministérios - que eles jamais tiveram na história do país. É evidente que eles não vão abandonar isso facilmente. Fora aqueles que foram realmente cooptados por esquema de corrupção, e se preocupam com o que vai acontecer se o governo cair. Se eles vão, por exemplo, ser processados, acabar indo para a cadeia por conta disso.

 

Quais os indícios desse diálogo entre os militares do Brasil e da Venezuela hoje?

Eu sou um professor ocasional na Escola de Comando do Estado Maior do Exército e acabei de escrever, com um professor da escola, um artigo sobre como o Brasil está lidando com a crise na Venezuela. Uma das coisas que esse amigo me ressaltou é que, é claro que os militares [brasileiros] não gostam do chavismo e nem do Maduro, mas eles entendem que é importante manter esse canal de diálogo com governo.

Eles são contra fechar a fronteira, são contra interromper a cooperação militar com a Venezuela - que foi uma coisa que o chanceler [Ernesto Araújo] tinha dito, e eles entendem que o principal ator político da Venezuela hoje são as Forças Armadas.

Muitas vezes são os militares venezuelanos que passam para o Brasil as informações mais detalhadas sobre o que acontece no país, mais do que aquilo que Brasil tem por meio da embaixada.

A nota do Ministério da Defesa [sobre o que ocorreu no fim de semana] é mais ou menos a seguinte: os efetivos militares na fronteira conversaram com os nossos colegas venezuelanos e chegamos à conclusão de que o que aconteceu ali não foi bom para ninguém e tomamos medidas para que isso não se repita.

Então esse tipo de diálogo -do militar para o militar, do coronel para o coronel, do general para o general -, é muito eficaz em situações como essa. Inclusive porque ele é construído não apenas por essa semelhança da natureza da carreira militar, mas porque o Exército brasileiro sempre tem muitos programas de cooperação internacional. Muitas vezes um general na Venezuela fez um curso de Estado Maior aqui no Brasil, ou serviu com um oficial brasileiro numa missão de paz.

Esses laços pessoais de confiança são muito importantes e, num momento como esse, com um grau de incerteza, de instabilidade enorme com relação à Venezuela, eles importam muito.

 

Mas não são suficientes para que os militares venezuelanos mudem de lado...

O que se tem hoje é um bom nível de diálogo, de troca de informação de inteligência com o Exército brasileiro, mas não um compromisso de derrubar o Maduro ou nada do gênero. O que a gente está vendo é que há um número expressivo de deserções de policiais militares, mas eles são jovens oficiais, pessoas que têm dificuldade, no fim do mês, de comprar alimentos para as famílias, pagar as contas.

 

Mas as deserções de jovens oficiais não colocam pressão sobre os de maior patente?

Com certeza. Porque, no mínimo, os generais têm que demonstrar que estão preocupados com a tropa. Então se você tem um oficial que não está conseguindo comer, que não tem condições de ter remédios, isso vira um problema. Mas, até agora, os enormes benefícios que o regime do Maduro dá para a cúpula militar têm conseguido comprar esse apoio e manter a sua lealdade - o que é bastante impressionante, dado o tamanho da pressão internacional ao longo deste último mês.

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Como o senhor avalia a pressão internacional para que os militares reconheçam Guaidó como presidente?

Eu acho isso muito perigoso porque você tem, na prática, governantes de vários países da América Latina e os Estados Unidos incitando os militares na Venezuela a darem um golpe. Num continente como o nosso, onde deu muito trabalho colocar os militares sob regimes civis-democráticos - e esse processo está muito longe de estar consolidado na América Latina -, a situação ainda é frágil.

A gente está basicamente apostando que vão ser esses movimentos militares que vão levar a uma redemocratização da Venezuela e não um pacto entre as principais forças políticas do país, com algum tipo de acordo entre civis. É claro que esse apelo aos militares não vem do nada. No cenário da Venezuela hoje os militares são atores decisivos, mas isso abre a tampa de uma “caixa de Pandora”, e depois é muito complicado colocar no lugar.

Inclusive porque garantir o apoio dos militares venezuelanos significaria ter que conceder anistia a eles nos casos em que se envolveram em graves violações direitos humanos - na repressão a protestos, por exemplo -, ou nesses casos de corrupção envolvendo a cúpula do regime.

 

Eu entendi muito bem o que o grupo de Lima não quer. O grupo de Lima não quer a continuidade do Maduro no governo e também não quer intervenção militar dos Estados Unidos. Mas e o próximo passo?

 

Se há risco na saída pelos militares e há pouca possibilidade de uma solução diplomática, que opções restam? 

O máximo que eu vi ali no grupo de Lima foi algumas vagas declarações de que a sanções vão ser intensificadas - acho que isso vai ser algo feito pelos Estados Unidos e não pela América Latina. Até agora não houve sanção econômica dos países latino-americanos.

 

O general Mourão falou que sanções deveriam ter uma discussão multilateral, como, por exemplo, via ONU. 

É possível, pode ser tentado alguma coisa ali. Mas na ONU o Maduro tem aliados mais sólidos: China, Rússia, Turquia. É uma coisa que ele não tem na região - e não é à toa que a OEA [Organização dos Estados Americanos] tem sido mais utilizada. Então ir para a ONU é algo que pode enfraquecer essa coalizão contra o Maduro. Esse é o desafio.

Eu entendi muito bem o que o grupo de Lima não quer. O grupo de Lima não quer a continuidade do Maduro no governo e também não quer intervenção militar dos Estados Unidos. Mas e o próximo passo? O que realmente está se pensando em termos de favorecer a oposição venezuelana, de dificultar a vida do Maduro?

O que está sendo tentado hoje na Venezuela é algo que, nessas circunstâncias, nunca houve na história da América Latina. A gente teve casos de mediação bem sucedida em guerra civis, em que foi bem sucedido colocar governo e oposição para dialogar. No caso da Venezuela é mais difícil, porque a oposição não controla as Forças Armadas.

Na verdade, Guaidó não controla nada além além do escritório dele no Congresso. Então se ele der uma ordem a um guarda de trânsito na esquina, não vai ser cumprida. Você tem reconhecido como presidente alguém que não tem poder efetivo no país. Isso é muito pouco diante de um governo que, com todas as dificuldades, tem conseguido se manter no poder.

 

A convocação de eleições pela Assembleia Nacional é uma ideia factível, neste cenário? 

Na situação atual seria muito difícil, pela dificuldade de organizar essas eleições. Como é que vai se fazer, por exemplo, todo o processo necessário para organizar as urnas, para levá-las aos locais de votação, para garantir a segurança dos eleitores?

Ao contrário do Brasil, a Venezuela não tem uma Justiça Eleitoral independente. O Conselho Nacional Eleitoral é completamente dominado pelo Maduro. Então até essa questão logística mesmo, de como organizar uma eleição, seria muito difícil.

 

Qual é o seu balanço da missão frustrada de entrega de ajuda humanitária do fim de semana?

O que aconteceu no fim de semana foi verdadeiramente trágico. Inclusive em termos de simbolismo, dos significados políticos, essa destruição da ajuda humanitária. Me parece também que ficou um sentimento de abismo entre governo e oposição cada vez maior.

Quem sai pior é o Maduro, no sentido que a oposição conseguiu o que ela queria: criar um incidente de constrangimento para o governo, de mostrar “olha, a gente está tentando ajudar o povo venezuelano, mas o governo não deixa”. Nisso, a oposição foi muito bem sucedida. 

O governo cometeu todos os erros e crimes que poderia ter cometido nesses últimos dias, inclusive com mortos, com feridos. E foi algo muito pesado, muito duro.

Mas só essa situação do embaraço, do constrangimento, não muda o quadro do equilíbrio político entre essas várias forças. Acho que a oposição conseguiu o que ela tinha se proposto, mas isso sozinho não é o suficiente.