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23/03/2020 19:39 -03

Governo suspende por 6 meses o pagamento da dívida dos estados com a União

Bolsonaro fez teleconferência com governadores do Norte e Nordeste nesta segunda e vai falar com os demais ainda esta semana.

Adriano Machado / Reuters
Presidente conversou com governadores do Norte e do Nordeste e anunciou pacote de medidas. 

Após atacar medidas que os governadores vinham tomando para conter o coronavírus e ser criticado pela lentidão do governo federal em responder à crise, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas para os governos estaduais. 

Decidiu, por exemplo, suspender por seis meses o pagamento de dívidas dos estados com a União. Ele fez o anúncio após se reunir com os governadores do Nordeste e Norte nesta tarde. O impacto será de R$ 12,6 bilhões. A intenção é que os chefes dos executivos estaduais utilizem esse dinheiro com medidas de combate ao vírus que, até esta segunda, já matou 34 pessoas no Brasil

A deliberação ocorreu depois que, no fim de semana, o governo de São Paulo ganhou o direito de não realizar os pagamentos de suas dívidas com a União na Justiça. João Doria, chefe do Executivo paulista é um dos principais adversários políticos de Bolsonaro. Nesta segunda, o estado deveria pagar R$ 1,2 bi aos cofres do Tesouro. É também em São Paulo em que estão concentrados a maior parte dos casos de coronavírus e das mortes por covid-19. 

Além da suspensão do pagamento das dívidas, o governo também anunciou outras ações que valerão para todos os 27 estados e o Distrito Federal. Ao todo, serão empregados R$ 88,2 bilhões, conforme destacou o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. 

Haverá ainda socorro de R$ 8 bilhões, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). Também será concedida facilitação de créditos, com aporte de R$ 40 bilhões, e renegociação de dívidas de estados e municípios em bancos públicos federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES - algo em torno de R$ 9,6 bilhões. Além disso, os FPM e FPE terão uma complementação de R$ 16 bilhões. 

Medidas similares serão anunciadas em reunião com os governadores das demais regiões, nos próximos dias.