MULHERES
04/09/2019 18:38 -03

Governo assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Documento terá validade assim que for publicado no Diário Oficial da União, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ricardo Moraes / Reuters
Ianka Mikaelle Barbosa, de 18 anos, posa com Sophia, sua filha de 18 meses, que nasceu com microcefalia em Campina Grande, na Paraíba, em 2016.

O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4), medida provisória (MP) que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia por contaminação do zika vírus, que nasceram entre 2015 e 2018. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.

MP foi assinada hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que encabeçou a proposta. Em maio, governo anunciou que estudava a medida.

Com força de lei, a medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) mas, para valer, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que tem 120 dias para aprovar a MP a pedido do governo. 

Durante a cerimônia de assinatura, segundo o G1, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP. “Não alterem essa MP, não façam demagogia”, disse. Bolsonaro afirmou ter “pedido a Deus” que “ilumine pessoas malignas” que, segundo ele, “vivem entre nós”.

Como funcionará o benefício, segundo o Ministério

Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente, no Brasil, existem 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

Ministério, em nota, também informa que a pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus.

A legislação atual prevê o pagamento do BPC a famílias com crianças vítimas do zika por, no máximo, três anos. Segundo o governo, famílias que conquistam aumento de renda perdem direito ao benefício. Texto da MP retira essa regra e mantém a pensão mesmo que a regra mude.

 

Esquecidas pelo Estado

Em 2017, o HuffPost Brasil foi até o sertão alagoano contar a história de uma geração de crianças e mulheres abandonados pelo Estado. As mães foram contaminadas pelo zika vírus e os filhos, diagnosticados com microcefalia, hidrocefalia ou síndrome congênita do zika.

Em 2017, o Ministério da Saúde decretou fim de estado de emergência para o zika no País. Mas, para centenas de brasileiros esquecidos pelas autoridades, as sequelas são para sempre.