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15/09/2019 10:51 -03 | Atualizado 15/09/2019 23:45 -03

Sem Bolsonaro, governadores da Amazônia Legal articulam ajuda de estrangeiros

"Ninguém deseja construir uma agenda paralela. Agora, ninguém quer ficar a reboque", disse Helder Barbalho, governador do Pará.

Diante do risco de congelamento de repasses e liberações no Fundo Amazônia, gerido pelo governo federal, governadores dos estados da Amazônia Legal buscam uma alternativa, que passa pela construção de um relacionamento com outros países. A proposta foi discutida na última sexta-feira (13) com embaixadores da Alemanha, Noruega e Reino Unido.

O que pode ser considerado um “plano B” dos estados consiste em um novo fundo, que poderia ser viabilizado entre países dispostos a contribuir com a preservação da floresta e com o Consórcio da Amazônia Legal, criado pelas governadores no início do ano. 

Presente na reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que será feita uma nova reunião em 30 dias com representantes dos 3 países europeus para avançar nas negociações.

De acordo com ele, o foco é nos países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). ”É uma alternativa também para os países que não fomentam o Fundo Amazônia e queriam construir relação direta com os estados”, afirmou ao HuffPost Brasil.

Além do emedebista, estiveram presentes no encontro os governadores Mauro Carlesse (Tocantins), Wilson Lima (Amazonas), Antônio Denarium (Roraima), Walder Góes (Amapá), os vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e Zé Jodan (Rondônia) e os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega), Georg Witschel (Alemanha) e Vijay Rangarajan (Reino Unido).

ASSOCIATED PRESS
O desmatamento na Amazônia praticamente dobrou entre janeiro e agosto. Foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados em 2018.

Barbalho disse que a iniciativa irá respeitar “obviamente o Itamaraty e as condições legais das relações internacionais do Brasil”. Ele negou que seja uma reação à postura controversa do governo de Jair Bolsonaro ao lidar com a crise ambiental provocada pela escalada dos incêndios na Amazônia.

“Estamos buscando soluções. Desde o primeiro momento, sinalizamos ao governo federal que queremos a preservação do Fundo Amazônia e desejamos buscar recursos e viabilização às nossas agendas. Ninguém deseja excluir o governo federal, construir uma agenda paralela. Agora, ninguém quer ficar a reboque, se porventura, houver divergência”, disse Barbalho.

Desde o primeiro momento, sinalizamos ao governo federal que queremos a preservação do Fundo Amazônia.governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Bolsonaro questionou dados científicos de monitoramento do desmatamento e chegou a dizer que só aceitaria repasses estrangeiros para conter as queimadas caso o presidente da França, Emmanuel Macron pedisse desculpas após criticar a política ambiental bolsonarista. 

Tanto o presidente quanto ministros também priorizaram um discurso de que intervenções estrangeiras na Amazônia seriam uma afronta à soberania nacional.

Quando a Noruega anunciou que também interromperia os repasses ao Fundo Amazônia, Bolsonaro afirmou que o país não tinha nada a oferecer ao Brasil e que os noruegueses matam baleias. O presidente adotou postura semelhante com a Alemanha.

Marcos Corrêa/PR
Em reunião sobre a Amazônia de governadores com Bolsonaro em agosto, Helder Barbalho (Pará) e Flávio Dino (Maranhão), se queixaram de extremismos.

Em reunião de governadores com Bolsonaro realizada em 27 de agosto, Barbalho e Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, se queixaram dos debates extremistas. “Estamos perdendo muito tempo com o Macron. Temos de cuidar da nossa vida”, afirmou Barbalho.

“Acho fundamental que façamos sempre um discurso ponderado. Quando se solta uma faísca nos níveis hierárquicos mais altos, quando vai chegando ao chão da realidade, pode se transformar em um incêndio”, acrescentou Dino.

Questionado na última sexta sobre a postura ideológica do governo federal, Barbalho disse à reportagem que “essa questão deve ser tratada de maneira secundária”. “Tem que tratar o que efetivamente for importante”, completou.

Não dá para, em um mundo globalizado, um País como o Brasil querer se isolar de determinadas relações.governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Já o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou a jornalistas que há uma necessidade de restabelecer a aproximação com o governo francês, o que teria levado os governadores a fazer uma reunião separada na Embaixada da França também nesta sexta.

“Não dá para, em um mundo globalizado, um País como o Brasil querer se isolar de determinadas relações. É hora de baixar a poeira e restabelecer”, afirmou. Ele lembrou que o País não participa do Fundo Amazônia. 

De acordo com Lima, o consórcio de governadores “já tem uma personalidade jurídica, tem assento de todos os nove governadores da Amazônia Legal, tem quatro câmaras técnicas” e, com a criação do novo fundo, seriam estabelecidos “critérios de compliance e outras exigências técnicas.”

Fundo Amazônia 

Na mesma reunião, embaixadores sinalizaram que a retomada dos repasses ao Fundo Amazônia deve ser concretizada nos próximos dias. “Disseram que estavam otimistas, que as coisas devem acontecer sem demora. Vamos cobrar agora do governo federal”, disse Barbalho. As condições estão sendo negociadas com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Na próxima segunda-feira (16), governadores devem tratar do tema com o ministro Ricardo Salles. “Nesse momento, o Ministério do Meio Ambiente está dialogando conosco sobre a questão da utilização dos recursos do fundo da Petrobras, e também da cota de parte dos estados, que tem respaldo de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes [do Supremo Tribunal Federal]”, disse. “Devemos fazer uma teleconferência na segunda-feira com o ministro para tratar dessa assunto. Provavelmente o Fundo Amazônia vai entrar também na discussão”, apontou governador do Pará.

Segundo o acordo feito por representantes dos três Poderes, será destinado R$ 1 bilhão para ações de combate ao desmatamento na Amazônia. O recurso é de uma multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, e repatriada para o Brasil. 

O dinheiro vai servir de apoio ao trabalho das Forças Armadas enviadas para combater as queimadas na região amazônica.

Desmatamento crescente na Amazônia

ASSOCIATED PRESS
Dinheiro do fundo da Lava Jato vai servir de apoio ao trabalho das Forças Armadas enviadas para combater as queimadas na região amazônica.

O desmatamento na Amazônia praticamente dobrou entre janeiro e agosto. Foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados no mesmo período de 2018, o que representa uma alta de 91,9%. Os dados são do Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Apesar de não serem tão precisos quanto os números do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), outro sistema do Inpe, estes dados servem de referência para ações de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) por apontarem tendências no aumento ou na queda do desmate.

Considerados os dados oficiais anuais de desmatamento, os números do Prodes devem ser divulgados ainda em novembro. O sistema compila os dados de agosto de um ano a julho do outro.

Ao se analisar as informações disponíveis, é possível observar um aumento em curso do desmatamento da Amazônia desde 2012. Naquele ano, a perda foi de 4.571 kmª. Em 2016, chegou a 7.893 km² e, no ano passado, 7.536 km².

As informações sobre desmatamento foram contestadas pelo presidente e pelos ministros Ricardo Salles (MMA), Marcos Pontes (Ciência) e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e levaram à saída do diretor do Inpe, Ricardo Galvão.

Quanto às queimadas, em agosto, o número de focos na Amazônia foi 196% maior do que no ano passado, segundo o Inpe. De 1.º de janeiro a 11 de setembro, o número de focos na região foi de 55.131.

Entre janeiro e agosto, um terço dos focos de queimadas registrados pelo instituto foi identificado em áreas que até julho de 2018 eram floresta, segundo levantamento da ONG WWF-Brasil divulgado em 6 de setembro.

De acordo com o estudo, neste ano, o número de focos de queimadas na Amazônia, entre janeiro e agosto de 2019, cresceu mais de 110%, na comparação com o mesmo período de 2018.

Ao todo, foram registrados 46.825 pontos, valor 64% maior que a média dos últimos dez anos para os mesmos oito meses, segundo a organização.

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