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05/12/2019 12:21 -03

Maioria dos deputados quer aumentar Fundo Eleitoral, mas votação final é incerta

“Qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada, ainda mais um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou valor de R$ 3,8 bilhões para o Fundo Eleitoral nas eleições municipais de 2020.

Apesar de a maioria dos partidos serem a favor do aumento do Fundo Eleitoral, a decisão final do Congresso só será tomada próximo ao fim do ano legislativo, em 22 de dezembro. Nesta quarta-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE) sobre a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19). O texto prevê R$ 3,8 bilhões para o Fundo Eleitoral nas eleições municipais. 

A proposta do governo de Jair Bolsonaro reservava R$ 2 bilhões para esse fundo, valor superior ao R$ 1,7 bilhão do pleito de 2018.

A CMO retomou o montante previsto para as eleições municipais durante a análise da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando o colegiado aprovou o valor de R$ 3,7 bilhões. Após debate sobre a elevação dos gastos para candidatos, esse valor foi suprimido da LDO, e a definição passou para proposta orçamentária de 2020.

De acordo com a Folha de S. Paulo, para custear esse aumento, Domingos Neto realocou recursos que iriam para outras áreas, como saúde e educação.  Líderes partidários argumentam que o alto número de candidatos nas eleições municipais justificam o aumento. Em documento encaminhado ao relator, legendas como PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade pediram que o valor chegasse a R$ 4 bilhões.

Outros partidos, como Novo, PSol, Podemos e Cidadania são contra o aumento do Fundo Eleitoral, mas não têm votos suficientes para evitar a mudança. Nesta quarta, a CMO rejeitou destaque apresentado pelo Novo para retirar a possibilidade de o relator-geral ampliar o fundo.

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) evitou ser taxativo sobre o tema, mas ressaltou a cobrança da sociedade a respeito do financiamento eleitoral. “Ainda não olhei [o relatório], vou avaliar junto com ele, depois dou a minha opinião. Essa questão do fundo é muito sensível, então qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada, ainda mais um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse. “Todo mundo sabe que a democracia, a eleição precisa ser financiada e financiamento privado está vedado. Então precisa se construir no financiamento público”, completou. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reiterou que foi derrotado quando o Congresso decidiu barrar o financiamento privado de campanha. Ele já se manifestou anteriormente a favor do aumento.

Com poder de veto das propostas legislativas, o presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, minimizou a importância do dinheiro para ter sucesso nas urnas. “Eu acredito que, hoje em dia, com a tecnologia que nós temos, o dinheiro em si não vai fazer mais diferença. É mais a confiança que o eleitor tem em sua imagem e a análise da vida pregressa. Eu já vi deputado federal gastando R$ 15 milhões na campanha e não chegar”, disse.

Os 16 relatórios setoriais da despesa do orçamento de 2020 devem ser apresentados ao relator até 11 de dezembro. A votação do parecer final de Domingos Neto na CMO deve ocorrer até o dia 17. Em seguida, a proposta orçamentária será encaminhada para análise do Congresso, que inicia o recesso em 23 de dezembro.