LGBT
07/09/2019 14:14 -03 | Atualizado 07/09/2019 16:28 -03

O beijo gay na capa da Folha de S. Paulo e a discussão sobre censura e diversidade

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu nesta sexta (6) liminar proibindo a prefeitura de buscar e apreender obras na Bienal do Livro.

A capa da Folha de S. Paulo deste sábado (7) estampa a imagem de dois homens se beijando, presente na HQ Vingadores - A Cruzada das Crianças - publicação que o prefeito Marcelo Crivella anunciou na quinta (5) que mandaria recolher da Bienal do Livro, que acontece no Rio de Janeiro nesta semana. 

O registro da troca de afeto entre Wiccano e Hulkling - personagens da Marvel que são namorados no gibi escrito pelo americano Allan Heinberg - na primeira página do jornal foi recebido com elogios nas redes sociais tanto por figuras da política e artistas quanto por intelectuais e membros da comunidade LGBT.

″É um marco. A HQ foi vista por muito, mas muito mais gente por iniciativas como essa”, postou no Instagram o Secretário da Cultura da Cidade de São Paulo Alexandre Youssef. Ir além do discurso de resistência, fazendo coisas boas bonitas e fortes. Como essa capa. Viva a independência”, completou.  

Veja algumas algumas reações que trouxeram à tona a discussão sobre censura, respeito à diversidade sexual e LGBTfobia.

Tabata Amaral - Deputada Federal (PDT-SP)

Guilherme Boulos - Coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo.

Thiago Amparo - Professor de políticas de diversidade na FGV Direito SP

Renan Quinalha - Advogado, pesquisador e militante de direitos humanos

Zezé Motta - Atriz

Maria Ribeiro - Atriz e escritora 

 Bob Wolfenson - Fotógrafo

Andreas Kisser - Guitarrista da banda Sepultura

Decisão barrada pela Justiça

Na noite desta sexta (6), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu uma liminar proibindo a prefeitura da cidade de buscar e apreender obras na Bienal do Livro. A decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível, atende a um pedido feito pela própria Bienal.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) criticaram a ação do prefeito do Rio.  

“A tentativa de recolhimento da obra em quadrinhos Vingadores: A Cruzada das Crianças, sob o argumento de que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, já que inexiste na capa da publicação qualquer reprodução de ato obsceno, nudez ou pornografia”, diz a nota da OAB e do IAB publicada pelo site da revista Veja

O texto segue: “O conteúdo da obra tampouco infringe as normas vigentes, visto que as famílias homoafetivas são reconhecidas legalmente no Brasil desde 2011, estando alinhadas com as garantias constitucionais do cidadão”.

Na tarde da sexta (6), funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) chegaram ao evento, que está sendo realizado no Riocentro, para identificar e lacrar livros considerados “impróprios” para menores de idade. 

Após duas horas na feira, a equipe disse não ter encontrado conteúdo pornográfico indicado para menores de idade.

“Não é censura. Estamos cumprindo uma recomendação da Procuradoria Geral do Município”, disse o subsecretário de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o coronel Wolney Dias a jornalistas.

Felipe Neto e a distribuição de livros com tema LGBT 

Em resposta à ação de Marcelo Crivella, Felipe Neto decidiu realizar uma ação inédita na Bienal do Livro. O youtuber comprou mais de 14 mil livros com temas ou personagens do universo LGBT de diferentes editoras para distribuição gratuita no evento. A ação estava prevista para ocorrer ao meio dia deste sábado (7) na Praça Central.

ATUALIZAÇÃO - 16H15

Neste sábado (7), o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a liminar que impedia apreensão de livros pela Prefeitura na Bienal do Livro.

“A notificação feita pela Administração Municipal foi feita visando evidente interesse público, em especial a proteção da criança e do adolescente, no exercício do poder-dever de fiscalização e impedimento ao comércio de material inadequado, potencialmente indutor e possivelmente nocivo à criança e ao adolescente, sem a necessária advertência ao possível leitor ou à família diretamente responsável, e sem um capeamento opaco, exigido expressamente na legislação”, diz o presidente do TJ em sua decisão, segundo o site da revista Veja.

O desembargador também afirma que não ocorreu “impedimento ou embaraço à liberdade de expressão, porquanto, em se tratando de obra de super-heróis, atrativa ao público infanto-juvenil, que aborda o tema da homossexualidade, é mister que os pais sejam devidamente alertados, com a finalidade de acessarem previamente informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos”.