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21/12/2019 03:00 -03

Situação de Flávio Bolsonaro leva sombra da corrupção ao Aliança pelo Brasil

Primogênito de Jair Bolsonaro é vice-presidente da legenda em gestação que passa por momento determinante: o início da fase de coleta das 500 mil assinaturas necessárias para sua criação.

Reprodução Facebook @
Ex-assessor Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro no centro do escândalo envolvendo filho 01.

O vazamento das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) ocorre no momento em que o Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, dá início a uma importante etapa na caminhada para se efetivar: a coleta das 500 mil assinaturas necessárias. Há aliados que acreditam que o cenário com o primogênito do mandatário não vai prejudicar a legenda. Mas integrantes da ala fiel a Bolsonaro já estão querendo distância do assunto.

O Aliança ainda está em gestação. Precisa do apoio de pelo menos 491.976 eleitores não filiados a partidos políticos para conseguir se firmar. Na quinta-feira (19), lançou em seu site oficial o que chamou de Dia A, em que convoca entusiastas a preencher uma ficha de apoio, que precisa ser levada a um cartório para reconhecimento de firma. Na página eletrônica, há um passo a passo, inclusive, com instruções para eleitores filiados a outras siglas que também desejam preencher esse formulário, mas antes têm se desligar do antigo partido para fazê-lo.

É neste momento crucial para o Aliança que vem à tona uma série de informações sobre as investigações do MP-RJ que envolvem o filho 01 de Bolsonaro, vice-presidente da legenda em criação.

Há cerca de duas semanas, nos bastidores, Flávio já vinha sendo cobrado por mais dedicação aos afazeres do partido, para que tomasse protagonismo. É necessário colar o nome dos Bolsonaro no Aliança.  

Um dos poucos parlamentares, ainda que da ala bolsonarista do PSL, a se posicionar nas redes sociais em defesa de Flávio, Daniel Silveira (PSL-RJ) disse ao HuffPost não ter dúvidas de que “todo o estardalhaço que estão tentando fazer é com certeza para atingir o governo”. “O Flávio é mais vítima disto tudo. Acredito nele. A verdade sempre vai prevalecer.”

Questionado se acreditava que os vazamentos poderiam de alguma forma impactar o Aliança pelo Brasil, disse acreditar que não. “O partido é do presidente [Jair Bolsonaro]”.

Procurada pelo HuffPost, uma das aliadas de primeira hora de Bolsonaro no auge da briga do PSL que terminou na desfiliação de pai e filho da sigla e no lançamento do Aliança, a deputada Bia Kicis (DF) disse que “não está falando sobre o assunto”. Questionada, porém, sobre sua opinião sobre o caso Flávio com o partido, afirmou apenas que “não tem nada a ver, não atrapalha em nada”. 

Ex-aliada do clã Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) tem postado sobre o caso em suas redes sociais, defendendo que “a lei é para todos”. Em determinado momento, ao retuitar um post de um seguidor, chegou a insinuar um acordão com o STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar as investigações contra o senador. 

As acusações e o Aliança

O estatuto do Aliança pelo Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro, proíbe entre seus integrantes pessoas condenadas em segundo grau por “crimes considerados hediondos, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes, de violência contra a mulher, crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, estelionato, corrupção ativa ou passiva ou por praticar, facilitar ou incitar a invasão de propriedade urbana ou rural”. Não fala, contudo, em lavagem de dinheiro, acusação feita a Flávio Bolsonaro pelo MP-RJ. 

No vídeo que postou nas suas redes sociais na quinta, Flávio criticou as investigações e os promotores ligados ao caso: “Há pessoas que estão mal intencionadas. Estão perseguindo, usando artifícios ilegais que constrangem as pessoas para buscar explicar uma coisa que simplesmente não fiz. Daí a dificuldade de ainda não terem oferecido uma denúncia. Se já tem tudo comprovado, por que ainda não fui denunciado?”.

A apresentação da denúncia do Ministério Público é um primeiro passo. O caso corre no primeiro grau, porque ocorreu antes de Flávio assumir o mandato de senador e, portanto, não cabem foro privilegiado e análise pelo Supremo.

Caso o juiz aceite a denúncia, há então uma nova fase do processo, com avaliação de provas apresentadas pela promotoria e oitiva da defesa e testemunhas. Se o juiz entender pela condenação, esta se dá em primeira instância. Caso Flávio não concorde com o veredito, pode recorrer da sentença, e então é feita uma análise por um colegiado de desembargadores, em que há um procedimento semelhante de acusação e defesa — é aí que se fala em condenação em segunda instância.

Neste momento, o senador não é réu e somente é investigado pelo Ministério Público — uma instância muito distante de qualquer condenação em segunda instância. No seu caso, por se tratar de acusação de lavagem de dinheiro, sua participação no partido não estaria impedida. Ele é, desde sempre, vice-presidente da legenda. 

Porém, o já nítido afastamento de algumas figuras sobre seu caso, que veio à tona em pleno recesso parlamentar, aumentando ainda mais o isolamento político em que Flávio se encontra, é o que se pode considerar como um primeiro impacto no partido. 

Parlamentares ouvidos pelo HuffPost nos bastidores destacam que, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha se eleito sob o discurso de combate à corrupção, está criando um partido sobre o qual já paira essa desconfiança, uma vez que o vice-presidente da sigla a nascer está no meio de um escândalo — ainda que seja uma investigação. 

Visivelmente irritado com o caso, nesta sexta-feira (20), o mandatário evitou inocentar o filho. Mas, como de costume, desferiu ataques à imprensa e aos órgãos de investigação. Chegou a questionar a sexualidade de um repórter que o questionou de forma mais incisiva sobre o caso: “Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual.”

Desde quinta, Flávio, o pai, e o advogado, Frederick Wasseff, têm se encontrado no Palácio da Alvorada. 

Investigações

A investigação contra Flávio Bolsonaro estava parada desde julho, quando o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu por liminar os inquéritos que corriam com informações sigilosas compartilhadas por órgãos de inteligência, como o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atualmente chamado UIF (Unidade de Inteligência Financeira), e a Receita Federal. Essa determinação foi derrubada em um julgamento no plenário do Supremo em novembro. 

O 01 é suspeito de lavar R$ 2,3 milhões fruto do esquema conhecido como “rachadinha” em seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), durante seu mandato de deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. Neste arranjo, os funcionários são coagidos a devolver parte dos salários. Os promotores acusam o senador de ter usado uma loja de funcionário em um shopping e imóveis para disfarçar o aspecto ilícito do dinheiro.

Quem operava as transações era o ex-assessor Fabrício Queiroz, amigo antigo da família, conforme afirmações já feitas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Entre as transações, há um cheque de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O mandatário diz ter recebido o cheque como parte do pagamento de um empréstimo de R$ 40 mil feito por ele ao ex-funcionário.

Na quarta (18), endereços ligados a Flávio e pessoas conhecidas foram alvo de uma operação autorizada pelo juiz Flávio Itabaiana. Na quinta (19), em um vídeo postado nas redes sociais, o senador criticou a atuação do magistrado e sugeriu que há relação dele com o governador do Rio, Wilson Witzel, devido ao emprego de uma filha de Itabaiana no governo. 

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio afirmou que o juiz Flávio Itabaiana “assegura que suas decisões sempre foram devidamente fundamentadas, sendo por isso respeitado por magistrados, promotores, defensores, advogados e as partes envolvidas nas causas” e que, em relação à filha, “o juiz informa que ela trabalha diariamente na Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.

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