MULHERES
07/02/2020 14:26 -03 | Atualizado 07/02/2020 14:29 -03

Como a Finlândia quer igualar a licença-paternidade à licença-maternidade no país

Governo busca aumentar a taxa de natalidade do país e promover ações que trabalhem pela igualdade de gênero.

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As mulheres grávidas também terão direito a um mês de licença-gestante antes da data prevista para o parto.

O governo de centro-esquerda recente eleito na Finlândia e que é atualmente é liderado em sua maioria por mulheres, planeja quase dobrar a duração da licença-paternidade e equipará-la ao mesmo tempo da licença-maternidade

A medida, anunciada nesta semana, afirma que a licença-paternidade remunerada será ampliada para quase sete meses, o mesmo tempo da licença-maternidade. 

Atualmente, novas mães têm 4,4 meses de licença e pais, 2,2, além de outros seis meses que podem ser distribuídos de acordo com a vontade do casal. Pelo novo sistema, cada um terá 6,6 meses, podendo transferir um para o outro apenas 69 dias. 

As mulheres grávidas também terão direito a um mês de licença-gestante antes da data prevista para o parto. A ministra da Saúde e Temas Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, afirmou que o objetivo da “reforma radical” é tanto melhorar a igualdade entre os gêneros quanto reforçar a taxa de natalidade em declínio.

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Aino-Kaisa Pekonen é responsável pelo ministério da Saúde e Questões Sociais.

“Isto permite uma igualdade maior entre os pais e diversidade entre as famílias”, disse, observando que outros países, como Suécia e Islândia, conseguiram aumentar taxas de natalidade após oferecerem mais tempo de licença aos pais.

A coalizão de governo da Finlândia é composta por cinco partidos, todos liderados por mulheres, das quais quatro têm menos de 35 anos de idade. Aumentar a igualdade de gênero é uma das metas do governo desde que este tomou posse em dezembro.

Sanna Marin, primeira-ministra do país, pediu em Davos que governos e empresas façam mais para garantir que as mulheres sejam tratadas de maneira justa e afirmou que a “igualdade não acontecerá por si só”, sem esforços contínuos.

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“Mas a igualdade não é apenas uma questão de mulheres, é também uma questão de homens”, disse Marin, que foi eleita primeira-ministra em dezembro.

“Esperamos que, no futuro, este seja o novo normal”, disse Marin em sua fala no Fórum Econômico Mundial em que a plateia tinha, em sua maioria, mulheres. “Precisamos de leis e estruturas que conduzam à igualdade de gênero. Isso simplesmente não acontece por si só”.

Em dezembro de 2019, Sanna Marin foi eleita a nova primeira-ministra da Finlândia e, ao mesmo tempo, aos 34 anos, se tornou a premiê mais jovem do mundo a liderar um novo governo de coalizão protagonizado majoritariamente por mulheres após uma reestruturação política no país.

E no Brasil?

A pouca presença dos pais nesse papel e a forma como os cuidados domésticos ainda são divididos na maioria dos lares brasileiros são algumas das causas que levam as mulheres a ainda pagar um alto custo pela maternidade.

 

No Brasil, de acordo com a legislação atual, a licença-maternidade começa 28 dias antes do parto e vai até 92 dias depois — mas pode haver um acordo quando a grávida trabalha até perto da data do nascimento do bebê.

 

Empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pelo governo federal em 2006, estendem o benefício para 6 meses.

A título de comparação, tanto no Brasil quanto nos EUA, a idade mínima para se tornar presidente é de 35 anos. 

Finlândia foi um dos primeiros países da Europa a conceder o direito de voto às mulheres, em 1906, e foi o primeiro do mundo a eleger mulheres para o Legislativo, em 1907. 112 anos depois, o país alcança a posição de ser um dos poucos países no mundo que conta com a maioria de mulheres na política.

(Com informações da Reuters)