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07/02/2019 10:51 -02

Governo estuda substituir Mais Médicos por novo programa

Ministro da Saúde defende novo modelo e pasta estuda criação de um plano de carreira.

ASSOCIATED PRESS

Após a saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos, o governo de Jair Bolsonaro estuda encerrar a iniciativa e adotar um novo modelo para atrair profissionais. 

Apesar de não confirmar o fim do programa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou à Folha de S. Paulo que a tendência é a substituição. “Será que vai continuar com esse formato? Ou vamos partir em algumas localidades para ser por concurso?”, disse.

De acordo com o ex-deputado federal, não há hipótese de a União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos “para essas cidades do Brasil profundo”. “Mas temos que discutir esse Brasil intermediário”, afirmou.

Oficialmente, o Ministério da Saúde diz que não pretende lançar novos editais para levar agentes para diferentes cidades do País.

Desde que foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para compor o primeiro escalão do governo, Mandetta defende uma revisão do Mais Médicos. Por outro lado, há uma pressão do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da categoria como um todo para criação de um plano de carreira. 

O Ministério da Saúde informou ao HuffPost Brasil, em nota, que ”neste momento, está em curso a seleção de médicos brasileiros formados no exterior do Programa Mais Médicos. As novas fases do provimento de profissionais estão sendo analisadas.”

Na última quarta (6), a coordenadora do programa, Mayra Pinheiro, afirmou ao UOL que o programa “deverá posteriormente ser substituído por um novo modelo de provimento de profissionais para atenção primária”. Ao El País, ela disse que a pasta irá elaborar um plano de carreira para tornar mais atrativas regiões de difícil acesso.

Os profissionais atuais devem cumprir normalmente os contratos, com duração de três anos, até o final. Ainda não há resposta sobre como será a reposição de profissionais no caso de desistência de médicos ou para vagas remanescentes.

Desde a saída de cubanos no programa, há dificuldades para o preenchimento de vaga em reservas indígenas e nos estados da região Norte. Das 8.517 vagas abertas, 1.462 ainda não foram preenchidas —o equivalente a 17% do total.

De acordo com a Folha, até o início desta semana, ao menos 3.664 brasileiros formados em outros países tiveram as inscrições homologadas, etapa obrigatória para escolher as cidades em que podem atuar.

 

Cubanos saem dos Mais Médicos

Em 14 de novembro, o Ministério da Saúde de Cuba encerrou o acordo com o Brasil no programa Mais Médicos. Em vigor desde 2013, na época, 8.332 profissionais cubanos atuavam no País. O número representava quase metade das vagas disponíveis — o programa disponibilizava, no total, 18.240 vagas.

Desde 2016, no entanto, políticas do Ministério da Saúde buscavam a diminuição de médicos cubanos nos atendimentos. De acordo com a pasta, a prioridade é a de que o atendimento seja feito por brasileiros.

Em 2017, o Ministério da Saúde destinou R$ 3,1 bilhões para o programa. Para 2018, a cifra prevista era de R$ 3,3 bilhões.

Desde novembro, o ministério lançou editais para a substituição de 8.517 cubanos que atuavam em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), sendo a primeira seleção só para brasileiros.

Ao assumir o comando da pasta, Mandetta anunciou que pretendia revisar o Mais Médicos e rebateu a afirmação de que faltam profissionais no Brasil. Segundo ele, o país conta com aproximadamente 320 faculdades de medicina e 26 mil médicos graduados em 2018, com previsão de aumento desse contingente em 10% ao ano até chegar a 35 mil profissionais formados.