MULHERES
11/04/2020 16:51 -03 | Atualizado 11/04/2020 16:51 -03

'Caso Prior' reflete padrão comum de violência sexual em festas universitárias

"É preciso criar espaços seguros para as mulheres e isso passa por colocar em pauta uma discussão muito profunda sobre masculinidades", diz advogada.

Os relatos das três mulheres que acusam o arquiteto e ex-BBB Felipe Prior, 27, de estupro e tentativa de estupro são impactantes e trazem consigo marcas de um padrão persistente em casos de violência sexual cometidos em ambientes universitários. Entre os padrões, o agressor geralmente é conhecido da vítima e nega a violência; há a presença de bebida alcoólica e a banalização da violência, além de a vítima só fazer a denúncia em grupo ou até anos depois. 

Estas características são algumas das apontadas no relatório “Violência Contra a Mulher no Ambiente Universitário”, de 2015, única pesquisa aprofundada sobre o tema no País até o momento, realizada em parceria com o Instituto Avon, Data Popular e com assessoria do Instituto Patrícia Galvão.

Segundo as vítimas, os crimes teriam acontecido em 2014, 2016 e 2018, durante uma festa e jogos universitários da InterFAU, que reúne as faculdades de arquitetura e urbanismo de São Paulo. Gerente do Instituto Avon e uma das responsáveis por conduzir o estudo, a psicóloga Mafoane Odara ressalta que geralmente o agressor sexual segue um padrão. “Quando uma vítima faz a denúncia, ela pode vir acompanhada de outras”, diz.

A psicóloga afirma que, racionalmente, os homens não se colocam como sujeitos aptos a cometerem um ato violento. Os dados mostram esta “negação”: 27% dos homens entrevistados pela pesquisa disseram que abusar sexualmente de uma garota alcoolizada não é uma violência, enquanto 35% afirmaram que coagir colegas do sexo feminino em atividades consideradas degradantes não configura como violência. 

“Nós temos no nosso imaginário que os espaços universitários são seguros. Estamos falando de um espaço de conhecimento, de pessoas que estudam, que ‘sabem das coisas’, que deveriam saber o que é o certo e errado. E, por isso, mesmo acontecendo, a violência tende a ser dissociada”, diz Odara.

O levantamento ouviu 1.823 universitários das cinco regiões do País. Nota-se que esta falta de reconhecimento da violência passa também pelas mulheres. De forma espontânea, apenas 10% das alunas admitiram ter sofrido violência. Mas quando apresentadas aos comportamentos listados como assédio sexual, coerção, e desqualificação intelectual tanto em trotes, festas ou jogos universitários, esse número sobe expressivamente para 67%.

A pesquisa foi realizada em 2014, logo após denúncias de casos de estupro cometidos por alunos de medicina na USP (Universidade de São Paulo) levaram à criação da CPI das Universidades na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

Um dos pontos mencionados à época foi a suspeita de que pelo menos 112 estupros haviam ocorrido apenas na USP nos últimos dez anos, com base em um trabalho realizado pela professora Maria Ivete Castro Boulos, da FMUSP (Faculdade de Medicina da USP). 

“Você não percebe [a violência], naturaliza processos que não só não são naturais como são extremamente violentos. É aquela percepção enraizada: ‘faz parte’ do estar no ambiente universitário e participar de listas degradantes, que dão notas às mulheres ou trotes abusivos. Isso passa a ser aceitável”, explica. 

Reprodução/TV Globo
O arquiteto e ex-BBB Felipe Prior, que é acusado de estupro e tentativa de estupro por três jovens -- todos no contexto de festas e eventos universitários.

Trazidos à tona em uma matéria da revista Marie Claire, os depoimentos que acusam Prior ganharam repercussão na última semana tanto pelo grau de violência, quanto por ele ter adquirido notoriedade ao participar da edição mais recente do Big Brother Brasil. As denúncias vieram a público dias após ele ter sido eliminado no que foi considerado o maior Paredão da história do programa, com quase 2 bilhões de votos. Ele saiu com 58% dos votos.

Segundo a reportagem da Marie Claire, os casos começaram a aparecer ainda em janeiro, quando essa edição do Big Brother Brasil foi ao ar. Denúncias surgiram nas redes sociais indicando que ele havia sido proibido de participar dos jogos universitários por ter protagonizado casos de abuso sexual. A partir disso, as jovens entraram em contato umas com as outras e reconheceram comportamento recorrente de Prior.

Com depoimento de três vítimas e 11 testemunhas, um documento foi protocolado como notícia crime no Departamento de Inquéritos do Fórum Central Criminal de São Paulo em 17 de março de 2020 pelas advogadas Maira Pinheiro e Juliana de Almeida Valente, que trabalham no caso. Nele, foi pedida a proteção das vítimas via medidas cautelares e o início de uma investigação criminal.

Ao HuffPost, Maira Pinheiro, advogada que representa as vítimas, afirmou que a intenção era dar senso de urgência à proteção das vítimas e das testemunhas, estabelecendo que tanto o acusado, quantos terceiros ligados a ele fossem “proibidos de contatar as vítimas por qualquer meio de comunicação”.

“Todo esse caso tem um impacto emocional muito grande e elas estão muito fragilizadas com a repercussão. Nós não queremos que nenhuma dessas pessoas deixem de ter proteção. E esperamos que as investigações sejam realizadas de forma que a gente não perca para a burocracia e para a morosidade”, afirma Pinheiro. 

Também foi feito pedido para que as investigações fossem direcionadas para o GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), e lá ficassem concentradas.

Caso outros inquéritos sejam instaurados em Biritiba Mirim e Itapetininga, cidades em que os crimes de 2016 e 2018 ocorreram durante os jogos, “a gente tende a viver uma maratona de cartas precatórias porque nenhuma das vítimas ou testemunhas reside nas comarcas”, aponta Pinheiro.

Segundo ela, durante da apuração, “a gente teve conhecimento de mais uma vítima que inicialmente não se dispôs a falar, e é possível que existam outras”.

O pedido da notícia crime foi negado pela a juíza Patrícia Álvares Cruz, do Foro Criminal da Barra Funda, na sexta-feira (3). No despacho, a juíza argumenta que os crimes ocorreram em anos distintos, sem conexões entre eles, e em comarcas diferentes. Porém, a magistrada recomendou que o MP abra uma investigação para apurar as denúncias. 

Na última segunda-feira (6), a 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Paulo instaurou inquérito policial. O caso está sendo investigado sob sigilo. 

“É preciso criar espaços seguros para as mulheres e isso passa por colocar em pauta uma discussão muito profunda sobre masculinidades que não são questionadas, mas legitimadas”, afirma a advogada. “É importante reafirmar que este não é só um caso de ‘BBB’. Esses relatos são muito graves e a gente espera que eles lancem luz à violência que ocorre nas universidades.”

O crime de estupro está tipificado no artigo 213 do Código Penal como crime hediondo e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

A pena é de 6 a 10 anos de reclusão, com a possibilidade de ser agravada se o crime for cometido contra menores ou levar à morte da vítima. Neste último caso, o agressor pode chegar a cumprir até 30 anos de prisão se condenado.

 

O que dizem as vítimas que acusam Felipe Prior de estupro

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A primeira vítima contou que foi estuprada por Prior em agosto de 2014, após uma festa da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, enquanto ele ainda era estudante de arquitetura na UPM (Universidade Presbiteriana Mackenzie), em São Paulo. Ao final do evento, ele teria oferecido uma carona a ela, e a estuprado no banco de trás do carro. 

Ela conta, ainda, que a violência provocou uma laceração em seu lábio vaginal esquerdo, o que causou sangramento e dor intensa. Ele só parou o ato sexual ao vê-la aos prantos e dizendo que estava com muita dor. A vítima relata que o carro ficou com muito sangue e que, em casa, pediu para que sua mãe a levasse a um pronto-socorro e não conseguiu contar a ela o que tinha acontecido.

A segunda vítima relata ter conseguido se desvencilhar de uma tentativa de estupro de Prior em 2016, durante os jogos universitários, o InterFAU - que tradicionalmente acontecem em cidades do interior do estado de São Paulo. Ela, embriagada, foi levada até a barraca dele. Como não havia camisinha, ela se recusou a transar com ele, que tentou penetrá-la por duas vezes no ânus. Ela se recusou, e ele fez uso de força; a jovem relata que conseguiu fugir.

“Quando começou o BBB, vi um tuíte de uma garota que dizia que o Felipe tinha fama de assediador no Mackenzie. Foi quando entendi que a violência que sofri não era única. Mandei uma mensagem para garota e disse a ela que se aparecessem mais vítimas, me manifestaria”, disse, à Marie Claire.

O terceiro caso é de 2018 e teria acontecido também durante os jogos universitários. Felipe teria, novamente, se aproveitado do estado de embriaguês da jovem e a chamado com “muita insistência” a entrar em sua barraca. Os dois começaram uma relação sexual consentida, mas ela pediu para parar quando ele começou a agir de maneira excessivamente violenta.

Segundo o documento obtido pela Marie Claire, o acusado teria dado tapas no rosto e por todo o corpo da vítima, mesmo depois de ela dizer que estava sentindo dor e, por diversas vezes, que desejava interromper a dinâmica. A uma certa altura, a teria colocado deitada de barriga para baixo e se pôs sobre seu corpo, de forma que ficasse imobilizada no chão.

O lado de Felipe Prior: “Sou inocente”

Em suas redes sociais, o ex-BBB publicou um vídeo em que afirma ser inocente mais de uma vez e que “nunca cometeu violência sexual contra ninguém”. A postagem acompanha a nota de seus advogados. Nela, eles afirmam que as informações são levianas e ressaltam que os casos só foram vieram a público após ele ter ganhado visibilidade pública. “Felipe Prior estará à disposição das autoridades para qualquer tipo de questionamento, e adotará todas as medidas necessárias contra os que investem contra a sua civilidade”, diz o texto. 

Em nota, a comissão organizadora do InterFAU informou que recebeu uma denúncia contra Prior durante os jogos universitários de 2018 e que, desde então, ele está banido do evento de forma permanente.

O motivo seria o “recebimento de mais de uma denúncia acusando-o de assédio, além de uma acusação de crime sexual durante o InterFAU de 2018”. Decisão foi tomada paragarantir a segurança e o bem-estar de todos.”

“A Comissão Organizadora do InterFAU reitera que toda forma de opressão é profundamente repudiada nos nossos eventos e que a Comissão tem trabalhado ano após ano para que todos os participantes se sintam seguros e resguardados pela Comissão Anti Opressão (CAO)”, diz o comunicado.

A Rede Globo, responsável pelo Big Brother Brasil, divulgou uma nota afirmando que cabe às autoridades “apuração rigorosa de denúncias como essas” e que a emissora “é veementemente contra qualquer tipo de violência, como se percebe diariamente em seus programas jornalísticos e mesmo nas obras do entretenimento, e entende que cabe às autoridades a apuração rigorosa”.