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28/03/2020 11:15 -03

Governo fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades

Restrição não atinge brasileiros, imigrantes residentes no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais e parentes de brasileiros.

Bruna Prado via Getty Images

Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no país, o governo brasileiro decidiu restringir, a partir de segunda-feira (30), pelos próximos 30 dias, a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil, segundo nova portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Até o edição da nova medida, os Estados Unidos ―onde o novo coronavírus tem se alastrado com mais força― estava fora da restrição. A medida prevê que não haverá nenhuma restrição ao transporte de cargas.

O governo federal já havia proibido, em portaria anterior, a entrada no Brasil por via aérea de estrangeiros em trânsito cujo destino final ou país de nacionalidade fosse uma nação que fechou as fronteiras e, portanto, não admitisse o ingresso do cidadão. Após avaliação de que as empresas aéreas teriam dificuldade de fazer essa separação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública repensou a medida. 

“Como houve uma disseminação do coronavírus por vários outros países, nós entendemos por bem tomar essa iniciativa”, disse o chefe da pasta, Sergio Moro, segundo nota distribuída pela sua pasta.

A portaria contém exceções e a restrição não vale para brasileiros, imigrantes que moram no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais e parentes diretos de brasileiros.