MULHERES
08/03/2019 13:19 -03

5 fatos para quem ainda questiona a importância do Dia Internacional da Mulher

"Mas ué, por que não existe o Dia Internacional do Homem?" 🙄

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No Brasil e ao redor do mundo, as mulheres ainda vivem situações de vulnerabilidade e submissão pelo simples fato de serem mulheres.

Celebrado há mais de cem anos, o Dia Internacional da Mulher está bem longe de ser uma data comercial, sobre ganhar flores ou enaltecer a beleza feminina. O dia 8 de março é um dia de luta e de união das mulheres. Há cada ano, o data se fortalece como um momento de discussão e de tomada de consciência coletiva sobre as opressões e as desigualdades ainda vivenciadas pelas mulheres ao redor do mundo.

Mas ainda há quem questione ou minimize a importância dessa data. Nas redes sociais, é comum ver o questionamento de “por que existe um Dia da Mulher?”, “esse dia é necessário, mesmo?”, “por que não existe o Dia do Homem?”. O HuffPost Brasil separou cinco informações importantes que revelam como, apesar das importantes conquistas e avanços, mulheres no Brasil e ao redor do mundo ainda vivem situações de vulnerabilidade e submissão pelo simples fato de serem mulheres e que o caminho a ser percorrido para a igualdade entre os gêneros ainda é longo.

“Para aquela pessoa que diz ‘mas aqui em casa eu e minha esposa dividimos tudo’, eu digo: o mundo não é assim, os dados não são esses e a gente precisa olhar para uma situação mais ampla”, explica Luciana de Oliveira Barros, pesquisadora de Direito e Gênero da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Oliveira Barros reconhece que há avanços, mas ainda existe um longo caminho pela frente. “As mulheres ainda morrem apenas pelo fato de serem mulheres, elas são as principais vítimas de estupro, não estão nos espaços de decisão e poder e são subjugadas dentro dos seus lares”, afirma.

A pesquisadora lembra ainda que dentro da população feminina brasileira, as mulheres negras se encontram em uma posição ainda mais vulnerável. “Existe uma questão interseccional [de gênero e raça] que é importante ter em mente”, afirma.

Isso se reflete, segundo ela, não só sobre a diferença salarial entre homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras, mas também sobre os números de feminicídio e violência doméstica. “As mulheres negras são ainda mais afetadas por essas situações”, diz.

 1. O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo

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O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Ou seja, é o quinto país que mais mata mulheres pelo simples fato de serem mulheres. O taxa de assassinatos, segundo a Organização Mundial da Saúde, chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

Somente no Estado de São Paulo, as mortes qualificadas como feminicídio aumentaram 12,9% em 2018 na comparação com o ano anterior, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Foram registrados 148 assassinatos no ano passado e 131 em 2017. 

“Esse número tem crescido, porque a lei criou esse tipo penal e colocou isso em evidência, mas isso não quer dizer que não existia antes. Ao contrário, só se reconheceu uma situação que já vinha acontecendo”, explica a pesquisadora da FGV.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.133 casos de feminicídios em 2017. São em média três casos a cada 24 horas. No mundo, seis mulheres morrem a cada hora vítimas de feminicídio por conhecidos, segundo a Organização das Nações Unidas.

2. 536 mulheres são vítimas de agressão por hora no Brasil

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Apesar de encontrar no feminicídio o seu ápice, a violência contra a mulher compreende uma gama muito vasta de ações, como a ameaça, a tortura psicológica, a agressão verbal e as violências física e sexual, dentre outras.  

No último ano, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, totalizando um total de 4,7 milhões de mulheres agredidas. Os dados são da pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Outras 4,6 milhões de mulheres foram tocadas ou agredidas fisicamente por motivos sexuais e 12,5 milhões foram vítimas de ofensa verbal, como insulto, humilhação ou xingamento.

A motivação desses crimes, explica Luciana, muitas vezes está relacionada a uma visão patriarcal da mulher como uma propriedade do homem.  “Os crimes são cometidos por pessoas próximas às mulheres, companheiros, namorados, ex-namorados. Esses homens cometem esses crimes muitas vezes porque não admitem que essas mulheres deixem de relacionar com eles”

Segundo a pesquisa do FBSP, o autor da violência contra a mulher é normalmente alguém próximo da vítima: 76,4% dos agressores são conhecidos, sendo 39% parceiros e ex-parceiros e 14,6% parentes.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram também uma média de 164 casos de estupro por dia em 2017. A maioria das vítimas é mulher.

3. Ainda há desigualdade salarial entre homens e mulheres

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As mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. Mesmo assim, e ainda contando com um nível educacional mais alto, elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em março do ano passado.

Outro levantamento, feito com base nos dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE de 2016, revela que as mulheres negras recebem 43% do salário de um homem branco, mesmo ambos tendo ensino superior.  

“Embora a gente tenha na Constituição a garantia da igualdade salarial, a gente vê que isso não se concretiza na prática. Mulheres brancas ganham menos que homens brancos e as mulheres negras ganham ainda menos”, afirma Oliveira Barros, da FGV.

4. As mulheres ainda são sub representadas na política

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As mulheres representam pouco mais da metade da população brasileira, mas o percentual de representação nos espaços do poder varia entre 10% e 15%. Nas últimas eleições, em outubro de 2018, o número de mulheres na Câmara dos Deputados subiu de 51 para 77. O aumento foi relevante, mas percentualmente as deputadas ainda ocupam apenas 15% das cadeiras da Casa.

“Do ponto de vista global, o Brasil, ao lado do Paraguai, continua sendo um dos piores colocados no ranking de participação feminina na política entre os países da América do Sul. A média das Américas é de 30%, aqui temos 15%. Por mais que tenha subido, ainda é muito pífia essa participação”, afirma Oliveira Barros, da FGV.

Para ela, quando o Congresso é formado quase que integralmente por homens, o impacto no avanço de políticas públicas pensadas para as mulheres é direto. Ela também pondera a importância de se eleger representantes que defendam os direitos das mulheres. “A presença é importante. Mas certamente é preciso começar a pensar mais em que tipo de mulheres que queremos eleger, para que elas tenham ideias alinhadas com o avanço dos direitos das mulheres. O número faz diferença sim, mas não é só o número”, afirma.

5. Meninas e mulheres ainda são mutiladas, são impedidas de estudar e maltratadas por ficarem menstruadas

 

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A mutilação genital feminina ainda é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres ao redor do mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora a prática se concentre em países na África e no Oriente Médio, ela ocorre também em alguns lugares da Ásia e da América Latina.

No Paquistão, segundo a organização internacional Humans Rights Watch, 22,5 milhões de crianças, sendo a maioria delas meninas, são impedidas de estudar. No nono ano, apenas 13% das meninas continuam na escola. Os motivos incluem desde a falta de investimentos do governo a punição corporal. A exclusão escolar atinge especialmente as meninas, que ainda são prejudicadas pela discriminação de gênero, o assédio sexual e o casamento infantil.

A Índia, segundo levantamento da Thomson Reuters Foundation, foi considerada o país mais perigoso para as mulheres no ano passado. O país sofre com uma epidemia de violência sexual. Segundo a entidade, os estupros registrados pela polícia aumentaram em 83% entre 2007 e 2016 e, a cada hora, quatro casos são levados às autoridades. O acesso à saúde é limitado e a menstruação é considerada tabu: mulheres sujas ou amaldiçoadas quando estão menstruadas e uma em cada cinco meninas deixa a escola por causa disso.

O casamento infantil ainda é uma realidade em muitos lugares do mundo, exclui milhares de meninas das mais diversas esferas da vida e tem um impacto especialmente grave no acesso à educação. No Sul da Ásia, por exemplo, uma em cada duas meninas casa antes de completar 18 anos, segundo a Human Rights Watch.

Até junho do ano passado, as mulheres eram proibidas de dirigir na Arábia Saudita. O país era o último a ter uma restrição do tipo.