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14/11/2019 13:56 -03 | Atualizado 14/11/2019 19:32 -03

O caminho de instabilidade da Bolívia até uma nova eleição

Próximos dias serão de profundas incertezas e confrontos permanentes, afirmam analistas.

Marco Bello / Reuters
Em La Paz, mulher levanta bandeira branca entre os confrontos de apoiadores e opositores do ex-presidente Evo Morales.

O futuro da Bolívia após a renúncia coletiva de lideranças políticas, incluindo o presidente Evo Morales, ainda é nebuloso. A possibilidade de uma nova eleição é o cenário mais provável e capaz de restabelecer as instituições no país. O caminho até lá, no entanto, será de profunda instabilidade e confrontos permanentes, afirmam os analistas.

“As bases do Evo são mobilizadas e para contê-las é preciso de polícia na rua. Já está acontecendo. Mas a perspectiva é que isso se intensifique”, explica o professor da USP (Universidade de São Paulo) Everaldo de Oliveira Andrade, autor do livro A Revolução Boliviana

O imbróglio no país vizinho ganha novo capítulo a cada dia. Nesta semana, a senadora da oposição Jeanine Añez, que é a segunda vice-presidente do Senado, se declarou presidente interina em uma manobra durante a sessão legislativa especial da Assembleia boliviana.

Com a renúncia coletiva de Morales e outros políticos na linha sucessória, o país estava sem qualquer liderança desde o último domingo (10) e, apesar de a Constituição boliviana não deixar claro quem deveria assumir o posto caso o cargo de presidente da Câmara estivesse vago, Añez reclamou a presidência para ela.

Agora, a senadora deve liderar um governo de transição até o dia 22 de janeiro, data em que se encerraria constitucionalmente o mandato de Evo Morales, e depois disso, deve convocar novas eleições na Bolívia. 

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Manifestantes segurando bandeiras bolivianas protestam contra a permanência de Evo Morales na presidência após relatório da OEA indicar fraudes na eleição.

O início da crise e a renúncia de Evo Morales 

No governo há quase 14 anos, Evo Morales foi levado a renunciar à presidência após semanas de intensas crises envolvendo seu governo.

As mobilizações civis ganharam força com adesão de centrais sindicais, antigas aliadas de Morales. Ele decidiu deixar o cargo, porém, após o chefe das Forças Armadas, Williams Kaliman, fazer um pronunciamento na televisão nacional pedindo sua renúncia.

O momento da Bolívia expressa uma exaustão e as suas consequências sociais, políticas e econômicas. A tentativa do Morales de permanecer no poder foi o grande entrave do processo eleitoral que culmina na crise atual.

O descontentamento se agravou com as eleições de 20 de outubro, mas começou em 2016. Morales foi derrotado em um referendo popular daquele ano que o impedia de concorrer ao quarto mandato. Entretanto, uma decisão da Justiça no ano seguinte o liberou para a disputa eleitoral. Seus opositores denunciavam que ele desrespeitara a vontade da maioria dos bolivianos.

Em outubro de 2019, Evo Morales participou do pleito e saiu vitorioso em um sistema de contagem de votos que precisou ser pausado durante a sua apuração. O resultado final da eleição foi questionado pela oposição e por parte dos bolivianos, iniciando aí as manifestações pelo país.

Diante da pressão que se seguiu por cerca de 20 dias, o então presidente convocou a OEA (Organização dos Estados Americanos) ara auditar a eleição. Após a divulgação de um relatório da OEA, que apontou indícios de fraudes no processo, Morales afirmou que concordava com novas eleições, mas essa foi a última faísca para a implosão de seu governo. 

“O momento da Bolívia expressa uma exaustão e as suas consequências sociais, políticas e econômicas. A tentativa do Morales de permanecer no poder foi o grande entrave do processo eleitoral que culmina na crise atual. Embora ainda seja popular em alguns extratos significativos da Bolívia, a legitimidade de sua eleição ficou manchada”, explica o professor de relações internacionais da FGV Vinicius Vieira, em entrevista ao HuffPost. 

Henry Romero / Reuters
Confronto entre membros da força e manifestantes.

O cenário vivido hoje pela Bolívia não é restrito ao país, contudo. Nos últimos meses, o Chile também enfrentou graves crises. Não só o governo chileno, mas a própria ordem socioeconômica não é reconhecida como legítima por sua população.

“É um contexto espalhado na América Latina. E foi justamente no Brasil que começou essa onda de protestos em 2013... Mas outros países ainda vão passar por esse período de grande instabilidade que nós vivemos nos últimos 6 anos. No contexto de crise econômica após o boom das commodities, como a região está vivendo, é compreensível que essa percepção de insatisfação aflore na população”, completa o professor.

Quem renunciou na na Bolívia?

Evo Morales, presidente 

Álvaro García Linera, vice-presidente

Adriana Salvatierra, presidente do Senado

Rubén Medinaceli Ortiz, vice-presidente do Senado

Victor Borda, presidente da Câmara dos Deputados

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O ex-presidente boliviano Evo Morales aceitou o asilo político oferecido pelo México após a sua renúncia no domingo (10). 

O que aconteceu na Bolívia foi um golpe de Estado?

Após a renúncia, Morales deixou o país e recebeu asilo político do México. Em seus discursos, ele afirma que foi vítima de um golpe de Estado.

“Estamos há exatamente três semanas e, na última etapa, infelizmente, a polícia nacional se somou ao golpe. Queimaram tribunais eleitorais, atas, cédulas, sedes sindicais, casas de autoridades do MAS [Movimiento al Socialista, partido de Morales], saquearam e queimaram a casa da minha irmã, a minha casa em Cochabamba. Tentaram saquear minha casa, mas os vizinhos me defenderam. Muito obrigado, sou grato à defesa do povo”, afirmou o líder político.

Há divergência, no entanto, se a renúncia de Morales indicaria um golpe em curso no país ou se foi um movimento democrático para responder aos anseios da população.

Para os especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil, o cenário na Bolívia se configura como um golpe na medida em que o rito estipulado pela Constituição do país não foi respeitado.

“Pelas leis bolivianas, mesmo se o Evo Morales tivesse perdido as eleições, ele ainda teria dois meses para finalizar o seu governo. Mas ele foi obrigado a renunciar, porque houve uma pressão das Forças Armadas”, explica o historiador Everaldo de Oliveira Andrade.

“Há, ainda, uma discussão se a eleição de outubro teria sido ilegítima, mas quando a própria oposição participa do processo democrático e perde, ela acaba por legitimar o processo e o resultado”, conclui.

Segundo o cientista social Yascha Mounk, autor de O Povo contra a Democracia, porém, a renúncia de Morales é “a prova de que os bolivianos se ressentem de regras arbitrárias”.

Em uma análise publicada em seu Twitter, o cientista social classificou a saída de Evo Morales do poder como “uma das maiores vitórias das democracias em anos recentes”. 

De acordo com ele, quando um aspirante a “tirano” é forçado a renunciar, trata-se de uma boa notícia.

ASSOCIATED PRESS
Apoiadores do ex-presidente Evo Morales marcham em La Paz, na Bolívia. 

Como se caracteriza um golpe de Estado?

O HuffPost Brasil conversou com Fernando Bizzarro, especialista em democracias e pesquisador do departamento de Governo da Universidade Harvard. Entenda.

 

O que é golpe de Estado?

Um golpe de Estado ocorre toda vez que atores internos ao aparelho do Estado atuam irregularmente para definir quem será o chefe do governo. Há três situações típicas que caracterizamos como golpe: 

1. Primeiro, quando um chefe de governo é removido irregularmente do poder. O golpe que deu origem à ditadura militar no Brasil foi desse tipo, já que o então presidente Jango [João Goulart] foi removido irregularmente após um levante militar.

2. O segundo tipo de golpe ocorre quando um novo chefe de governo é selecionado irregularmente. O caso da Junta Militar Brasileira após o AVC do general Costa e Silva é um exemplo. O sucessor constitucional era o Pedro Aleixo, que era um civil. Mas para manter o poder com os militares, a Junta deu um golpe e assumiu o poder irregularmente.

3. O terceiro tipo de golpe, normalmente chamado de autogolpe, ocorre quando o chefe de governo atua de maneira irregular para se manter no poder. O Golpe do Estado Novo em 1937 é um exemplo de autogolpe, já que Getúlio Vargas cancelou as eleições que deveriam escolher seu sucessor e permaneceu no poder para além do previsto na Constituição.

Em comum, todos esses casos compartilham sua natureza irregular, o fato de que os golpistas eram atores internos ao aparato estatal e a consequência de afetarem o governo como ele é. Quando essas três condições estão presentes, há um golpe.

 

Sempre há a participação das Forças Armadas em um golpe de Estado?

Não sempre, mas normalmente sim. Tecnicamente, qualquer ator interno ao Estado pode fazê-lo, não precisam ser necessariamente os militares. Em muitos casos, ministros ou vice-presidentes foram os responsáveis pelo golpe. Mas ocorre que normalmente os militares têm papel fundamental nesses tipo de processo pois, como são eles que controlam as armas, estão em uma posição privilegiada para impor a vontade deles sobre os outros membros do governo.

 

O termo “golpe” está sendo esvaziado? 

Não se trata de esvaziamento. O que ocorre é que pela natureza irregular e elitista do golpe (elitista, aqui, porque o golpe é perpetrado por elites dentro do Estado), ele normalmente é visto como algo negativo e ilegítimo.

Isso ocorre porque um golpe vai contra as ideias de império da lei e de soberania popular que se tornaram particularmente importantes desde a metade do século 20.

Por conta dessa valoração negativa que um golpe tem, as pessoas instrumentalizam o conceito para fazer um ponto político. Qualquer líder que é removido, regular ou irregularmente, tem o incentivo para gritar “golpe” para tentar sensibilizar a opinião pública em seu favor.

Isso se torna particularmente importante quando a “irregularidade” da remoção do líder é meio nebulosa. Nesses casos, em que é difícil saber se a remoção foi regular ou não, o líder removido e seus partidários vão gritar “golpe” para diminuir a legitimidade dos seus oponentes.

 

Como as democracias se recuperam de um golpe? 

É um processo difícil. Normalmente o golpe, ou seja, a remoção irregular do chefe de governo por insiders do próprio governo, não é uma ação que vem sozinha.

Ele vem acompanhado de mudanças que tornam a competição política menos livre e justa após do golpe. Por exemplo, os golpistas extinguem o partido do qual eles tomaram o poder e impedem que esse partido que agora está na oposição se reorganize. Os militares argentinos fizeram isso com o peronismo, por exemplo.

A recuperação depende da remoção dos dispositivos que permitem que a competição democrática floresça. Essa remoção ocorre ou quando o governo autoritário é removido ele mesmo por um golpe democratizante, como em Portugal em 1974, na Revolução dos Cravos, que derrubou o regime salazarista no país, ou por um acordo entre os autoritários e grupos pró-democracia para que haja uma abertura mais gradual, como no Brasil em 1985 após a ditadura militar.

 

Quais as saídas democráticas para um governo que se diz democrático, mas não necessariamente permite espaço para uma oposição?

Um governo que não dá espaço para a oposição livre não é democrático. Isso precisa estar bem claro.

Se ele permitir eleições, mas limitar artificialmente as chances da oposição vencer essas eleições, o governo é o que os cientistas políticos chamam de autoritário eleitoral. Se nem essas eleições desequilibradas forem permitidas, é autoritário, e ponto final.

Um governo que é autoritário eleitoral pode se tornar uma democracia mais facilmente na medida em que vai permitindo uma oposição mais livre. Isso ocorre voluntariamente, porque os autoritários sentem que se não derem mais espaço para a oposição hoje, amanhã a oposição vai ter força suficiente para remover o governo. Ou esse processo pode acontecer involuntariamente, quando o governo não antecipa a força da oposição e acaba removido, seja pelas urnas ou pela força.

 

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A senadora Jeanine Añez, que se declarou presidente interina da Bolívia, durante  uma conferência de imprensa no palácio presidencial, em La Paz.

 

Camacho, a ascensão do líder conservador religioso, e o futuro das eleições

Desconhecido do noticiário internacional até a última semana, a figura do empresário Luís Fernando Camacho se consagrou como o protagonista e a liderança da oposição nos últimos dias. Ele foi uma das principais figuras que fomentaram as greves que pressionaram a queda de Morales.

Camacho ganhou atenção do mundo ao publicar uma foto com uma Bíblia aberta em cima da bandeira da Bolívia, ajoelhado no chão do Palácio do Governo, no mesmo dia da renúncia do ex-presidente.

A imagem simboliza o discurso do líder, que se diz conservador e faz constantes menções ao “poder de Deus”. De acordo com o professor Vinicius Vieira, o seu discurso poderia ser comparado ao de Jair Bolsonaro no Brasil, assim como sua ascensão meteórica no cenário político local.

“Guardado seus devidos paralelos, é como a ascensão do bolsonarismo no Brasil. No caso específico do Camacho, as bases sociais dele se assemelham a um conservadorismo que tem ganhado cada vez mais espaço na região. É um conservadorismo com um fundo religioso, e que se espalha em regiões mais dependentes do agronegócio, uma maioria de pessoas brancas e liderada pelas igrejas neopentecostais”, explica.

Ligado aos setores empresariais dos centros urbanos do país, Camacho atuava como presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, uma das mais populosas do país. Por lá, ele é conhecido como “o presidente”. Apesar da popularidade, ele afirma que não será candidato à presidência em um futuro pleito. 

Agora, com Añez na presidência, o mundo aguarda que a Bolívia convoque novas eleições. Em seu discurso na Assembleia, ao lado de líderes oposicionistas e do próprio Camacho, ela afirmou que os trabalhos para o novo pleito começariam imediatamente. 

Para Evo Morales, a manobra da senadora foi um “golpe”. Ele afirmou que Añez havia violado pelo menos três artigos principais da Constituição.

“Uma senadora de direita golpista se autoproclama presidente interina da Bolívia, sem quórum legislativo, rodeada de um grupo de cúmplices e cercada pelas Forças Armadas e pela polícia, que reprimem o povo”, escreveu o ex-presidente.

David Mercado / Reuters