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30/07/2020 11:45 -03

Estrangeiros só poderão voar para o Brasil com seguro saúde válido no País

Reabertura ocorre no momento em que Brasil registra mais 90 mil mortes, com recorde diário de registros de 1.595 óbitos.

Amanda Perobelli / reuters
Portaria especifica que o comprovante do seguro deverá ser apresentado à empresa aérea antes do embarque

O governo Bolsonaro determinou na noite de quarta-feira (29) a reabertura das fronteiras aéreas para estrangeiros, mas com algumas condições. Segundo a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial, só poderá entrar no País pelos aeroportos quem portar seguro saúde válido no território brasileiro por todo o período de estadia. 

O texto especifica que o comprovante do seguro deverá ser apresentado à empresa aérea antes do embarque, “sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária”.

A iniciativa ocorre no momento em que o Brasil atingiu nesta quarta novo recorde de mortes registradas em 24 horas por Covid-19, com mais 1.595 óbitos, elevando o total de vítimas fatais da doença no país a 90.134. Também foi registrado um novo recorde de casos confirmados, com mais 69.074 notificações, totalizando 2.552.265, segundo o Ministério da Saúde.

O ingresso por via aérea para estrangeiros estava suspenso desde março, quando foi declarada a pandemia do novo coronavírus pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Havia exceção para imigrantes que tenham residência permanente no Brasil, profissionais em missão a serviço de organismo internacional, passageiros em trânsito internacional – desde que não saíssem da área internacional do aeroporto –, funcionários acreditados junto ao governo brasileiro e estrangeiros com cônjuges, filhos ou pais brasileiros.

Voos internacionais que chegarem ao Brasil pelos aeroportos de cinco estados continuam proibidos: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. 

A portaria ainda prevê que as fronteiras terrestres seguirão fechadas por mais 30 dias, além das chegadas por transporte aquaviário. 

 

Com informações da Reuters