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01/06/2019 14:48 -03 | Atualizado 01/06/2019 16:50 -03

Relator defende debate sobre previdência de estados e municípios

Em 10 anos, déficit de estados e municípios é praticamente a meta do governo com a reforma, diz deputado Samuel Moreira.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em 10 anos, déficit de estados e municípios é praticamente a meta do governo com a reforma, diz deputado Samuel Moreira.

Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados da reforma da Previdência, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse, neste sábado (1º), que estados e municípios podem ser retirados da proposta de emenda à Constituição, por decisão de líderes partidários.

“Há um déficit grande na previdência dos estados e municípios. Devemos aproveitar esta oportunidade para corrigi-lo. A forma de fazer isso nós estamos debatendo. Há três ou quatro opções que vamos escolher junto com os líderes [partidários]”, disse o deputado.

“Este é um assunto polêmico e muito grave. O déficit de estados e municípios é de R$ 96 bilhões por ano. Em dez anos, é praticamente a meta [de economia] que o governo quer aplicar na reforma federal. É importante que, neste momento, possamos resolver também os problemas dos estados e municipios”, disse Moreira logo após se reunir com técnicos do governo e assessores do Ministério da Economia, em Brasília.

Mais cedo, Moreira escreveu, em sua conta no Twitter, que o tema ainda estava em discussão. 

Também neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que estados e municípios continuem na reforma. “Nós gostaríamos que fosse tudo junto, mas, como tem partidos que querem que aprove [a separação de estados e municípios], e eles votando contrário, há esse impasse dentro da Câmara. Não tenho nada a ver com isso. Quero aprovar a reforma basicamente como chegou lá. Quero que o pessoal se entenda”, disse após almoçar na casa de um amigo militar, em Brasília.

“Tem parlamentar reclamando: ’Olha, a gente quer votar, mas o colega de tal partido quer que ela passe, mas ele votando o contrário porque tem algum desgaste no estado. Esse é o problema que está acontecendo dentro da Câmara”, completou o ex-deputado.

Ao deixar o Ministério da Economia neste sábado, Samuel Moreira voltou a declarar aos jornalistas que pretende apresentar seu relatório até o próximo dia 15. “Estamos avançando para reduzir esses prazo”, afirmou, garantindo que há poucos “pontos polêmicos” pendentes de discussão. Entre eles, está a demanda pela aprovação de uma eventual regra de transição para os servidores públicos que tenham direito ao benefício integral.

“Este é um dos cinco assuntos polêmicos que ainda não estão concluídos. Há muita divergência e muito cuidado. O que nós pudermos fazer para, com responsabilidade fiscal e mantendo a meta de R$ 1 trilhão [de economia para os cofres públicos], atender às demandas dos deputados, nós faremos”, disse o deputado.

O parlamentar reafirmou que vai ouvir os líderes partidários para entregar à comissão especial um relatório fruto do máximo consenso possível. E que, tão logo apresente seu texto final, participará dos esforços para explicar à sociedade o teor da proposta.

O prazo para a apresentação de emendas parlamentares terminou na última quinta-feira (30). Foram apresentadas 277 emendas ao texto original do governo federal. Dessas, 49 já foram descartadas por problemas de assinatura. “Já fizemos uma boa análise, mas ainda estamos terminando a sistematização por temas, deputados e partidos”, explicou o relator.

[Com Agência Brasil]