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11/07/2020 07:00 -03

Pouco mais de 10 milhões de máscaras foram distribuídas pelos estados

Presidente Jair Bolsonaro vetou obrigação do poder público de fornecer máscara para "populações vulneráveis economicamente".

As ações dos governos estaduais para distribuir máscaras para população em geral têm sido limitadas. De acordo com levantamento feito pelo HuffPost Brasil, ao menos 4 estados não têm qualquer iniciativa nesse sentido. Nas 11 unidades da Federação que informaram medidas do tipo, o total de itens distribuídos alcança apenas um baixo percentual dos moradores. O volume entregue é de pouco mais de 10 milhões de unidades. O presidente Jair Bolsonaro vetou a obrigação do governo de distribuir máscaras para os mais pobres.

No início do mês, o chefe do Executivo sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O presidente, contudo, vetou alguns trechos, como o que obrigava o uso em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e instituições de ensino. Os presídios também ficaram de fora, o que pode agravar a contaminação em geral, com a retomada de visitas de familiares a detentos.

Outro trecho vetado por Bolsonaro determinava que o poder público deveria fornecer máscara para “populações vulneráveis economicamente”, dando preferência, na aquisição dos equipamentos, para produtores locais. Na justificativa de veto, Bolsonaro afirmou que isso cria uma obrigação a mais para os governo estaduais sem indicação de como seria financiada. O presidente também entendeu que ”tal medida contraria o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

O argumento econômico também foi usado para vetar campanhas para ensinar o uso adequado de máscaras. O governo federal tampouco levou adiante campanhas para promover o isolamento social. Ambas as medidas reduzem a contaminação pelo novo coronavírus.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.021 (90,1%) registraram casos do novo coronavírus até 4 de julho, de acordo com o Ministério da Saúde. É possível que o patógeno esteja presente em mais cidades, uma vez que há diversos indícios de alta subnotificação de diagnósticos no Brasil. A epidemia já infectou mais de 1,7 milhões de brasileiros e causou mais de 70 mil mortes.

Todos os trechos vetados pelo presidente serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los. As decisões de Bolsonaro não anulam legislações locais que já estabelecem a obrigatoriedade do uso da máscara. 

O SARS-CoV-2 é transmitido por meio do contato com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse e catarro. A máscara é uma barreira física contra a contaminação. As mais eficazes são a cirúrgica ou a N95, mas como a prioridade de uso desses equipamentos é para profissionais de saúde, as pessoas comuns podem usar máscaras caseiras, de tecido. 

Elas devem ser utilizadas todas as vezes em que for preciso sair de casa. É necessário que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, que cubra totalmente a boca e nariz e que esteja bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais. O uso é individual e deve-se evitar tocar nos olhos, nariz e boca.

O que você precisa saber sobre máscaras

O Ministério da Saúde publicou um vídeo em abril com orientações de como fazer a máscara de proteção caseira de forma segura, além de disponibilizar um link com protocolos de como manusear e limpar o acessório corretamente.

A recomendação da pasta é que a máscara pode ser usada até ficar úmida. Por isso, o ideal é ter uma limpa para usar a cada duas horas. Caso a pessoa espirre ou tussa, também é preciso trocar. Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. É preciso deixar de molho por cerca de 30 minutos. 

Pacific Press via Getty Images
Bolsonaro vetou trecho que determinava que o poder público deveria fornecer máscara para “populações vulneráveis economicamente”, dando preferência, na aquisição dos equipamentos, para produtores locais.

Como está a distribuição de máscaras nos estados

Ceará: a Secretaria da Saúde do estado lançou um edital para compra de 5 milhões de máscaras reutilizáveis, “que já começaram a ser distribuídas entre a população mais vulnerável”, de acordo com a pasta. Foram entregues 2 lotes, o primeiro de 668.500 unidades e um segundo, de 628.250. A população do estado é de mais de 9,1 milhões de pessoas. 

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) cearense, por sua vez, é responsável pela entrega de 1 milhão de máscaras doadas pela Fundação Itaú. O material contemplou povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro, ciganos, movimentos negros, migrantes africanos, associações de apoio a mulheres vítimas de violência, idosos, e população LGBT, segundo o governo estadual. 

Ou seja, até o momento o que foi distribuído tem potencial para abastecer apenas 25% da população cearense.

Paraíba: as secretarias de Saúde (SES) e Desenvolvimento Humano (SEDH) e o Procon Estadual da Paraíba distribuíram 1,7 milhão de máscaras reutilizáveis feitas de tecido, de acordo com o governo paraibano. A população do estado é de mais de cerca de 4 milhões.

A SES informou que adquiriu quase 3 milhões de unidades por meio de chamada pública de empresas têxteis da Paraíba e que estão sendo entregues à população de baixa renda e vulneráveis. O Procon realizou ações de distribuição desde maio em filas de bancos e casas lotéricas de João Pessoa e Campina Grande. A SEDH, por sua vez, distribui para beneficiários do programa Bolsa Família e demais famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. 

Goiás: de acordo com o governo de Goiás, foram distribuídas “265.288 máscaras de diversos materiais, sendo a maioria de tecido, e 2.972 protetores faciais”. “A maior parte das máscaras comuns foram doadas a usuários e motoristas do transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia”, de acordo com nota da Secretaria de Saúde estadual.

Segundo a pasta, o item também foi entregue a caminhoneiros em 7 pontos de rodovias estaduais. “A doação de máscaras beneficiou ainda famílias vulneráveis e pessoas em situação de rua, além de profissionais das áreas de saúde e assistência social”, diz a nota. A população do estado é de mais de 7,1 milhões.

Mato Grosso: o estado distribuiu cerca de 170 mil máscaras para a população, “sendo que a distribuição foi realizada em locais públicos de grande circulação de pessoas, como bancos e casas lotéricas, em órgãos públicos e também para pessoas em vulnerabilidade social identificadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania”, de acordo com a Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão estadual.

Está prevista a entrega de outras 100 mil unidades. A população do estado é de mais de 3,5 milhões. Segundo a pasta, foram distribuídas máscaras de proteção facial, tecido algodão, lavável para as campanhas educacionais do Corpo de Bombeiros Militar; máscara cirúrgica descartável com 3 camadas; máscara de proteção facial com respirador para partículas N95 e máscara de proteção facial dupla, tecido brim para uso das forças de segurança.

Maranhão: de acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), “não há como precisar a quantidade exata já distribuída, uma vez que ela é constante e gradativa, de acordo com a produção”. 

Segundo a pasta, internos do sistema prisional do Maranhão produziram 1.357.458 máscaras, sendo 1.226.303 de tecido e 131.155 de TNT. O material é repassado a órgãos do executivo estadual, como secretarias de Educação (Seduc) e de Governo (Segov), Procon-MA e Detran-MA que, por sua vezes, distribuem a funcionários e à população em geral.

De acordo com a Secap, a Maranhão Parcerias - sociedade de economia mista cujo acionista majoritário é o estado do Maranhão - recebeu até 7 de julho, 403.500 máscaras de algodão, por meio edital de credenciamento de costureiros. O material será entregue à população do estado, que ultrapassa 7,1 milhões de habitantes.

Distrito Federal: de acordo com a Secretaria de Governo, foram distribuídas “mais de um milhão de unidades para a população que não tem condições de acesso ao produto. As máscaras são laváveis e reutilizáveis”. A entrega ocorre nas sedes das administrações regionais e nos batalhões do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A população do Distrito Federal é de mais de 3 milhões de pessoas.

Amazonas: o governo distribui mais de 200 mil máscaras para a população da capital e do interior, “entre aquisições feitas pelo estado e por meio de parceria com instituições”, de acordo com Secretaria de Comunicação Social do Amazonas. A população do estado é de mais de 4,2 milhões de habitantes.

Entre os beneficiados estão pessoas em situação de vulnerabilidade, comunidades indígenas e ribeirinhas, que receberam máscaras de pano ou descartáveis, de acordo com a pasta. “As ações humanitárias, realizadas nas ruas e em locais como abrigos e unidades de saúde, incluem ainda medidas de conscientização e orientação, além da distribuição de itens como álcool gel”, segundo a secretaria.

Espírito Santo: um milhão de máscaras foram distribuídas em terminais do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Vitória, de acordo com a Secretaria de Saúde do Espírito Santo. São entregues kits com duas máscaras de tecido e um panfleto com instruções de utilização para a população. O material é produzido por empresas estaduais. A população capixaba é de mais de 4 milhões.

São Paulo: de acordo com a Secretaria Especial de Comunicação de São Paulo, “foram distribuídas 113 mil máscaras para os centros de acolhimento aos idosos, 65 mil para o programa Criança Feliz, junto com kit de higiene bucal, 150 mil kits para população em situação de rua, 5 mil kits para comunidades indígenas e 13 mil na rede Bom prato”.

De acordo com a pasta, o governo estadual iniciou a produção de 2 milhões de máscaras de tecido para comunidades carentes em parceria com os bancos privados. A iniciativa prevê a remuneração de costureiras por meio do Instituto BEI e Instituto Rede Mulher Empreendedora. 

No sistema prisional, os reeducandos produziram mais de 4 milhões de máscaras descartáveis e 867 mil máscaras reutilizáveis. “Os itens são vendidos a preço de custo prioritariamente às forças de segurança e equipes de saúde do Estado”, de de acordo com a nota. Para os funcionários do sistema carcerário e detentos foram entregues 2,7 milhões de máscaras. Pela Fundação Casa foram distribuídas mais de 80 mil aos funcionários e adolescentes.

Quanto ao transporte público, de acordo com a pasta, há 133 mil máscaras disponíveis nas estações de trem. A CPTM entregou 136 mil unidades para funcionários, e “voluntários produziram 1.100 máscaras a partir de uniformes que seriam descartados e foram enviadas para funcionários da Estação Brás”. Mais de um milhão de unidades foram arrecadadas em doações para o metrô e “nas Vias Quatro e Mobilidade foram distribuídas 18 mil máscaras com apoio da ONG Pró-Saber”. 

Sem contar o sistema prisional e funcionários de transporte, o total já disponível para população em geral seria de de 1.477.000 unidades. Há mais de 46,2 milhões de habitantes no estado.

Bahia: o governo baiano informou que mais de 4,9 milhões de máscaras de tecido e de TNT foram distribuídas em feiras livres, mercados, centros de abastecimento, no metrô e em unidades de acolhimento que atendem idosos, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas em situação de rua. O material foi adquirido por meio de um edital junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas. 

“Também estão sendo priorizados segmentos sociais mais vulneráveis, como pescadores, marisqueiras, comunidades das periferias, indígenas, fundos e fechos de pasto, quilombolas, geraizeiros e extrativistas, além de associações de bairro, lavadeiras, Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos de mulheres atendidos pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), além de centenas de prefeituras do interior e estudantes”, de acordo com a nota. 

De acordo com o governo, a previsão é de entrega de 11,4 milhões unidades. Parte é fruto do projeto “Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus”, que oferece apoio financeiro a 600 profissionais de costura. O estado também criou um catálogo de fabricantes de máscaras artesanais para incentivar prefeituras e empresas a adquirir o produto. A população da Bahia é de quase 15 milhões de habitantes.

Rio Grande do Norte: de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, que conta com mais de 3,5 milhões de habitantes, foram entregues 3 milhões de máscaras, beneficiando 1,5 milhão de pessoas, em todos municípios. A previsão é de que outros 4 milhões sejam entregues.

“As máscaras são feitas de pano, com camada dupla, laváveis e reutilizáveis, e têm como foco a população em geral, trabalhadores de atividades essenciais e servidores que lidam com atendimento ao público, como por exemplo assistentes sociais, policiais militares e agentes penitenciários”, disse a pasta, em nota.

Participam do programa RN+Protegido o Grupo Guararapes (Riachuelo) e 74 oficinas de costura no interior, de acordo com a secretaria. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN) e a Coteminas doam o material de fabricação das máscaras que são adquiridas a preço de custo pelo estado, informa a secretaria. 

Acre: o governo do Acre orientou que as prefeituras fossem consultadas. De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco, capital do estado, foram entregues 3.723 máscaras, atendendo primeiramente os idosos e doentes crônicos. 

Na segunda etapa, prevista para ser encerrada nesta semana, devem ser distribuídas outras 3.983 unidades para famílias referenciadas pelas unidades de Assistência Social e de unidades básicas de saúde. Na próxima semana devem ser entregues mais 10 mil equipamentos de proteção, segundo a pasta.

“No total, a previsão da Prefeitura de Rio Branco é distribuir até 57 mil máscaras entre as pessoas que utilizam os serviços da rede socioassistencial e de Saúde do município”, de acordo com a nota. A população do estado é de cerca de 894 mil habitantes.

Estados que não distribuem máscaras

Ao menos 4 governos estaduais não têm qualquer iniciativa ampla nesse sentido. Em nota, a Secretaria de Saúde de Sergipe afirmou que “não há, por enquanto, política de distribuição de máscara para a população”. 

A Secretaria de Saúde do Tocantins informou que o estado não possui nenhuma política de distribuição de máscaras para a população em geral. De acordo com a pasta, “no campo das competências da saúde só pode oferecer máscaras para os profissionais de saúde”. “A SES informa que tem garantido o fornecimento de máscaras para todas as unidades da saúde que atendem ao público usuário do SUS”, disse, em nota.

Em Roraima, a Secretaria de Saúde afirmou que “de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), tem feito o repasse de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), incluindo máscaras, apenas aos profissionais de saúde”. De acordo com a pasta, 11.599 máscaras foram distribuídas no sistema carcerário, sendo 3 para cada detento e 5 para cada servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania, lotados nos presídios estaduais.

A Secretaria de Saúde do Paraná afirmou em nota que “não distribuiu insumos para a população” e que “todas as doações recebidas pelo governo do estado são enviadas para associações e/ou instituições, que por sua vez, realizam a distribuição”. O governo estadual, por sua vez, informou que “não foi instituída política de fornecimento de máscaras à população em geral”.

O governo do estado do Rio de Janeiro afirmou que estão sendo distribuídas máscaras para população, mas não informou o quantitativo até a publicação deste texto. Os demais estados também foram procurados e não responderam.