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02/10/2020 08:21 -03 | Atualizado 02/10/2020 10:40 -03

Brasil pode virar 'uma Babilônia' com briga política sobre vacina, diz Mandetta

Ao HuffPost, ex-ministro da Saúde diz que governo federal e estados vão ter que 'sentar à mesa para se entender' e fala que impacto eleitoral da pandemia para Bolsonaro depende do futuro do auxílio.

A falta de liderança do Ministério da Saúde na condução da pandemia pode fazer o Brasil “virar um Babilônia” quando a vacina para covid-19estiver pronta. A avaliação é do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a disputa política que se travou entre estados e o governo de Jair Bolsonaro.

Para o médico ortopedista, que deixou o cargo após graves discordâncias com o presidente sobre a resposta à emergência sanitária, os governantes vão ser obrigados a “sentar à mesa para se entender”, porque o sistema de saúde ”é claramente de acesso universal”.

Em entrevista ao HuffPost Brasil por videoconferência, Mandetta conversou sobre o futuro da epidemia no Brasil e sobre o período em que esteve à frente da principal pasta da Esplanada dos Ministérios no início da crise causada pelo novo coronavírus.

No livro “Um paciente chamado Brasil”, lançado em 25 de setembro pela editora Companhia das Letras, o ex-ministro relata o funcionamento do governo e os episódios que levaram à sua demissão, em abril. Ele deixa claro que alertou o presidente sobre a gravidade da situação e que a estratégia negacionista foi uma escolha consciente de Bolsonaro.

Um dos episódios é uma reunião em 28 de março no Palácio do Alvorada, em que Mandetta apresentou ao presidente e aos ministros os cenários elaborados pela equipe técnica do ministério. No mais grave, o Brasil teria 180 mil mortes por covid-19. Na próxima semana, o País deve atingir a triste marca de 150 mil vítimas fatais.

Para o ex-deputado filiado ao DEM, o impacto eleitoral da crise para Bolsonaro depende do futuro do auxílio-emergencial ou do programa social que irá substituí-lo. “Como você tinha um programa de para-choque, de anteparo da crise sócio-econômica, esse programa feito pelo Congresso cria uma bolha de proteção, e as pessoas se sentem protegidas”, afirma. “E em nome dessa bolha, você perdoa, esquece”, completa.

De acordo com o ex-ministro, um dos objetivos do livro é mostrar como funcionam as tomadas de decisão em Brasília. ”Às vezes as pessoas falam ‘eu queria uma pessoa técnica, queria um técnico no Ministério da Cultura, uma pessoa do setor’. E a decisão política nasce do voto. Ela não nasce do técnico, por mais que a condução seja óbvia, seja lógica”, afirma.

Ueslei Marcelino / Reuters
No livro “Um paciente chamado Brasil”, o ex-ministro relata o funcionamento do governo e os episódios que levaram à sua demissão, em abril. 

Além de contar detalhes sobre atos de negacionismo, incluindo a liberação da cloroquina sem comprovação científica, o ex-ministro revela que, em janeiro, recebeu um pedido do presidente para trocar a cúpula do ministério. Os cargos controlavam 80% do orçamento da pasta, que é um dos maiores da Esplanada. “Nunca soube da onde [vieram as indicações]. Mas quem pensou isso, pensou olhando exatamente as secretarias de maior recurso e maior capilaridade dentro do ministério”, disse.

Um trecho do livro diz que Bolsonaro “alegou que os quatro nomes que estavam no ministério não eram ‘gente nossa’ e que, por sugestão do filho, Flávio Bolsonaro, queria trocar essas pessoas”. Ao HuffPost, Mandetta afirmou que as indicações – que não se concretizaram – não foram feitas diretamente pelo senador. De acordo com o ex-ministro, Flávio sugeriu no início de 2019 o nome de Marcelo Lambert para diretor de programa do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro.

Sobre pressões quando estava no governo para alterar procedimentos do serviços de saúde, como normas de acesso ao aborto legal, o ex-deputado afirmou que existia uma posição “interpretativa” por parte da ministra da Mulher, Saúde e Direitos Humanos, Damares Alves, mas que não houve intervenção. De acordo com ele, um grupo de parlamentares chegou a pedir que fosse incluída a coleta do material genético do feto pelos serviços de saúde nos casos de interrupção da gravidez resultado de estupro, mas essa alteração não chegou a ser adotada.

Leia os principais trechos da entrevista:

HuffPost Brasil: No livro, o senhor relata uma série de episódios em que tentou demonstrar a gravidade da pandemia, incluindo a previsão do infectologista Julio Croda de 180 mil mortos se o país não adotasse medidas de distanciamento, padrões rígidos de higiene e proteção. Estamos em 140 mil e as mortes por SRAG (síndrome respiratória aguda grave) já superaram 190 mil. Vamos superar a previsão mais grave feita pela sua equipe?

Luiz Henrique Mandetta: Nesse momento agora, o que está em discussão é a possibilidade de segunda onda. Se não houver, se ela [doença] for nesse declínio natural, digamos assim – vamos supor que a gente fique em 400, 500 casos em média no mês de outubro, um pouco menos em novembro e um pouco menos em dezembro –, a gente vai conviver com esses números até janeiro, fevereiro, até a chegada de uma vacina para fazer a ruptura. O que deve chegar nos 180 mil óbitos que o Julio colocou.

Agora, essa é uma doença nova e, como toda doença nova, ainda tem muito mistério. Será que a imunidade é permanente e definitiva? Será que pequenas alterações genéticas desse vírus o fazem competente novamente?

A função do vírus é entrar num organismo, e ele não quer causar a morte do hospedeiro. Não é boa ideia para ele. Às vezes ele pode suavizar [na evolução a] o óbito e atingir um número grande de pessoas e se comportar mais como um vírus de resfriado. Ou ele pode fazer uma mutação e aumentar a letalidade.

É um ser vivo que reage às suas regras de transmissibilidade e letalidade. A gente vai ter que aguardar um pouco mais e [ver] se a vacina vai dar essa imunidade permanente, se a gente virar essa página, ou se a gente vai ter que conviver com essa doença por mais tempo. 

O senhor falou de previsão de vacina para janeiro ou fevereiro, mas essa seria a data para ela estar pronta? Quando, de fato, a distribuição poderia ocorrer nos postos de vacinação?

Depende de uma série de passos. Mas partindo do princípio de que a fase 3 conclua os estudos, a gente vai começar a ver cada hora um laboratório recebendo registro. Os mais otimistas acham que em dezembro já começa [a concessão de registros], porque todos laboratórios, enquanto fazem a fase 3, já estão produzindo, acreditando na viabilidade da vacina deles.

O Brasil tem uma boa capacidade de produção também, o Butantan. E tem possibilidade de compra. E uma coisa que o SUS tem, que é muito forte, é uma capacidade de logística para vacina. Conheço outros lugares, mas nenhum com uma capacidade pública deste tamanho. O Programa Nacional de Imunização, o PNI, é muito forte.

Temos praticamente em todas cidades, vilarejos brasileiros, uma unidade básica de saúde com a geladeira apropriada para vacina e ao menos uma enfermeira treinada para manutenção e aplicação desses imunobiológicos. Não tenho tanta preocupação com a logísticas de colocar isso na ponta do nosso sistema. 

A minha preocupação maior é com a fase industrial: se o Brasil recebe isso já produzido por laboratórios estrangeiros ou se recebe uma transferência de tecnologia e depois começa a produzir. Se for essa segunda modelagem, a gente vai atravessar o primeiro semestre do ano que vem. 

Você, como brasileira, estando em Brasília ou no Rio Grande do Sul, tem o direito a receber a vacina em território nacional. Isso precisa ficar mais claro para que os estados não saiam numa corrida entre si predatória

Considerando o clima de disputa política em torno da vacina, o senhor acha que vai haver um entendimento entre os estados e o governo federal para que a estratégia de vacinação seja única?

Como o Ministério da Saúde saiu do enfrentamento da pandemia, parou de liderar o processo e praticamente deixou para estados e municípios fazerem o que quiserem, passou a ser um espectador da epidemia, esse tipo de solução: do Paraná fazendo um caminho, Bahia fazendo um caminho, Rio de Janeiro – pela Fiocruz – fazendo um caminho... A gente pode ter um cenário em que, por exemplo, o estado de São Paulo tem a vacina, mas como fica o morador de Minas Gerais? Se ele vai até São Paulo, ele tem direito [a se vacinar], porque o nosso sistema é universal. 

Eles vão ser obrigados a sentar à mesa para se entender, porque o nosso sistema é claramente de acesso universal. Você, como brasileira, estando em Brasília ou no Rio Grande do Sul, tem o direito a receber a vacina em território nacional. Isso precisa ficar mais claro para que os estados não saiam numa corrida entre si predatória.

Se não, daqui a pouco um governador fala “resolvi comprar a vacina diretamente de São Paulo” ou “vou comprar dos Estados Unidos, a vacina da Pfizer”, e a gente vai ter uma Babilônia. Então eu espero que a gente consiga ter um bom consenso entre esses conselhos para que a gente pegue o que temos de melhor, que é essa força de um país de 215 milhões de habitantes, para fazer uma boa negociação, e que a gente possa pacificar esse assunto com esses 3 níveis de governo. Acho que eles vão ser obrigados a sentar à mesa por uma questão de lei.

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Em reunião em 28 de março no Palácio do Alvorada, Mandetta apresentou ao presidente e aos ministros os cenários elaborados pela equipe técnica do ministério. No mais grave, o Brasil teria 180 mil mortes por covid-19. 

Considerando a forma de atuação do presidente e a influência que ele tem no comportamento de parte da população, seria possível que a história da pandemia fosse diferente no Brasil? O quanto o ministério consegue atuar para salvar vidas nesse cenário político?

Foi extremamente importante aquela equipe estar no ministério [no início da pandemia] porque foi o que deu à população a primeira linha de defesa. Porque ela é feita dentro de casa, e as pessoas tinham que se apropriar da informação para não serem vítimas de uma condução negacionista naquele momento.

Acho que a gente evitou muitas mortes usando muito a cobertura da imprensa livre, expondo com um linguajar para todo mundo poder se apropriar daquilo. Então, de alguma maneira, acho que se no ministério tivesse alguém [à frente] que falasse ‘amém’ desde o princípio e embarcasse nessa teoria, nós teríamos um caso no Brasil muito parecido com o de Manaus. Foi uma cidade que negou a existência da doença.

Se no ministério tivesse alguém [à frente] que falasse ‘amém’ desde o princípio e embarcasse nessa teoria, nós teríamos um caso no Brasil muito parecido com o de Manaus

O senhor foi claro ao alertar o presidente...

Esse era o grande objetivo naquele momento. Não deixar que o assunto fosse minimizado, não falar para as pessoas que era ‘só uma gripezinha’, como queria o presidente e as pessoas que ficavam no seu entorno falando o que ele queria ouvir.

Sobre os equipamentos de saúde...

Tudo isso foi colocado sobre a mesa. Nenhuma decisão que ele tenha tomado pode dizer que tenha sido sem a devida orientação que me cabia como ministro. 

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"O Ministério da Saúde saiu do enfrentamento da pandemia, parou de liderar o processo e praticamente deixou para estados e municípios fazerem o que quiserem, passou a ser um espectador da epidemia", afirma Mandetta.

Mesmo com milhares de mortes, o presidente conta com bons indicadores de popularidade no momento, e pesquisas mostram que boa parte dos brasileiros não o responsabiliza pela condução da crise sanitária. O senhor acha que a negligência na saúde pública terá um preço eleitoral?

É muito difícil. No raciocínio político dele, saúde é que é pauta municipal. É desgaste para prefeito. Ele acha que a pauta do governo federal é economia. Como você tinha um programa de para-choque, de anteparo da crise sócio-econômica, esse programa feito pelo Congresso cria uma bolha de proteção, e as pessoas se sentem protegidas. 

Como vai ser essa compatibilização, do governo federal, de economia de não intervenção do Estado e essa fórmula [do auxílio] num país carente, de muito contraste social? Se você for a algumas cidades do Nordeste, a pessoa mais rica é o aposentado com um salário mínimo. A família toda depende daquilo ali. Quando coloca R$ 600 por membro da família, você cria essa bolha. E em nome dessa bolha, você perdoa, esquece.

Vamos ver. O livro tinha também esse objetivo. Às vezes as pessoas falam ‘eu queria uma pessoa técnica, queria um técnico no Ministério da Cultura, uma pessoa do setor’, e a decisão política nasce do voto. Ela não nasce do técnico, por mais que a condução seja óbvia, seja lógica. 

No raciocínio político dele [de Bolsonaro], saúde é que é pauta municipal. É desgaste para prefeito. Ele acha que a pauta do governo federal é economia

Entre uma situação de risco de vida da sua família e o seu emprego, você primeiro atende a vida. É uma reação natural. E quando a gente colocou ‘é a vida dos brasileiros’ e ele optou ‘não, deixa que vou ficar com a paternidade econômica’, isso tem impacto, de alguma maneira, para um número expressivo da população. 

Ao falar sobre a participação no governo, o senhor diz que virou “o álibi do médico envergonhado em votar no Bolsonaro”. Qual o cenário para 2022? O senhor será candidato? Aceitaria apoiar Bolsonaro de novo?

Esse caminho de apoiar é mais complicado. A pasta que eu dirigi, o assunto que eu domino, onde vi o drama acontecer... me frustrou demais a decisão tomada em relação à saúde. A militarização do Ministério, a ordem cega, a falta de planejamento. O SUS vai ter um impacto enorme no ano que vem.

Esse ano a gente praticamente não fez mamografia. Quando as mulheres voltarem a fazer mamografia ano que vem, a gente vai ter câncer de mama com metástase. Vai ter muito mais quimioterapia, muito mais radioterapia. Tinha que estar discutindo isso agora, lutando por orçamento, reestruturando, porque vem uma demanda reprimida muito grande.

Sobre a candidatura...

Enquanto a gente viver essa dualidade em que vejo o PT falando ‘vote em mim, senão o Bolsonaro fica’, e o Bolsonaro, ‘vote em mim, senão o PT volta’, e tem um segmento enorme de massa crítica que já fez uma ruptura anterior e não está satisfeito com esse momento e vai ter de analisar... Não coloco meu nome em hipótese alguma porque o País não precisa de nome. O País precisa de atitude de um grupo enorme de pessoas para fazer esse debate, esse enfrentamento. Eu posso ser um entregador de santinho, um carregador de bandeira.

Não coloco meu nome em hipótese alguma porque o País não precisa de nome. O País precisa de atitude de um grupo enorme de pessoas para fazer esse debate, esse enfrentamento. Eu posso ser um entregador de santinho, um carregador de bandeira.
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"Tudo isso foi colocado sobre a mesa. Nenhuma decisão que ele tenha tomado ele pode dizer que tenha sido sem a devida orientação que me cabia como ministro", diz Mandetta sobre Bolsonaro.

Uma das críticas feitas ao início da gestão da crise sanitária foi a respeito da estratégia de rastreamento de contatos que poderia ser feita por meio de agentes do Saúde da Família. Por que isso não foi feito quando o senhor estava no ministério?

Isso nasce da maneira como a crise foi apresentada pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pela China. Quando eles apresentaram a doença, falaram que é uma emergência somente para a cidade de Wuhan. O resto da China estava operando normal. Não relataram nada nas cidades de 8 milhões, 6 milhões, 5 milhões de habitantes. Quantas Porto Alegres, quantas Belo Horizontes deve ter na China? Pequim, que é a maior cidade deles, o equivalente a São Paulo, não registrou praticamente nada.

Ela [China] passou para o mundo uma impressão de que era mais um vírus pesado, como a gente chama – um vírus tipo SARS, MERS. A nossa ótica foi: vigilância nos casos sintomáticos, capacitar todos os laboratórios, mandar o kit [de diagnóstico] que puder com a Fiocruz para os Lacens [laboratórios estaduais] e vamos fazer a marcação pessoa por pessoa. 

O primeiro paciente no Brasil teve o diagnóstico feito numa terça-feira de carnaval. Tinha chegado da Itália numa sexta. No domingo ele recebeu 34 pessoas da família dele. Na segunda-feira, teve mal estar e não entrou em contato com ninguém. Foi ao hospital segunda à noite e na terça estava confirmado. Fizermos o rastreamento desse paciente até a 5ª onda de contágio dele. Um paciente chegou a mais de 100 e poucas pessoas, o que claramente começou a desmascarar [o potencial de contágio] junto com o que aconteceu no mundo ocidental. A Itália entrou em lockdown na [nossa] segunda-feira de carnaval.

Tudo mudou ao mesmo tempo no mundo ocidental inteiro e aí faltou liderança internacional porque não tinha quem arbitrasse. A China fechou a exportação. Foi uma pressão enorme, porque ela concentrava 94% da produção [dos insumos de remédios]. Quando a China abriu, os Estados Unidos entraram com força total, com 20, 30, 40 aviões, desmanchando as compras de todos países. Houve crises diplomáticas entre Estados Unidos e Europa. O Brasil estava nesse barco, competindo com toda a Europa, América Central, México e outros países. É muito difícil fazer uma análise sobre como foi a preparação sem entender que foram dois momentos.

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"Nunca soube da onde [vieram as indicações]. Mas quem pensou isso, pensou olhando exatamente as secretarias de maior recurso e maior capilaridade dentro do ministério", diz ex-ministro.

No livro, o senhor conta sobre um pedido do presidente, em janeiro deste ano, para exonerar 3 secretários da cúpula do ministério e um diretor e nomear 4 nomes do Rio de Janeiro sem experiência no SUS – e que essa teria sido a primeira intervenção direta do Planalto. Mas também admite ter nomeado dois médicos bolsonaristas em 2019 após uma campanha de difamação de João Gabbardo (secretário-executivo) e Erno Harzheim (secretário de Atenção Primária). Esse pressão para o desmonte da área técnica acontecia desde o início do governo?

Existiam movimentos que falavam “o Erno é de esquerda, o Erno é do PSol” e o coitado do Erno nunca foi do PSol. Ele era de uma universidade federal. Mas nada que chegasse a esse ponto. O que chocou foi nesse ano. Eu fui até o presidente e perguntei o que aconteceu: vou tirar o secretário-executivo, o secretário de Atenção Primária e do DataSUS e colocar 4 pessoas do Rio de Janeiro que eu não conheço e que não têm nenhuma experiência com o SUS? Não tem nenhum ex-gestor. E me parece que, na cabeça do presidente, aquilo dali seria o que iria consertar os hospitais do Rio de Janeiro. Acho que venderam para ele essa ideia, de que, para melhor os hospitais federais no Rio, precisa mudar a cúpula do ministério. 

Eu falei para ele “mas essas pessoas tocam o Brasil inteiro e muitas têm agenda internacional. Isso é o que a gente tem de melhor. Não vai dar para ser assim”. De alguma maneira consegui falar com ele “vamos desenhar uma coisa para o Rio de Janeiro então”. Viajei logo em seguida. Fui a Genebra pensando como ia ter de solucionar essa crise. Aquilo era 80% do Ministério da Saúde com pessoas que eu não conhecia. Como veio a epidemia na sequência, esse assunto ficou adormecido. Nunca soube da onde [vieram as indicações]. Mas quem pensou isso, pensou olhando exatamente as secretarias de maior recurso e maior capilaridade dentro do ministério. 

Nunca soube da onde [vieram as indicações]. Mas quem pensou isso, pensou olhando exatamente as secretarias de maior recurso e maior capilaridade dentro do ministério

Não foi um pedido do Flávio Bolsonaro? 

O Flávio tinha sugerido no início do ano o coordenador do Rio de Janeiro, que era do núcleo do Ministério no Rio de Janeiro. Um médico chamado Lambert. Se foi do Lambert esse movimento, que pode ter chegado e falado “olha não consigo trabalhar aqui”, é uma hipótese.

Sobre essa pressão mais indireta de chamar funcionários da saúde de comunistas ou vinculá-los a partidos aos quais não são filiados…

Isso vem tudo da internet. Vem muito de grupos de internet.

Em junho, servidores do ministério foram exonerados após circular uma minuta de uma portaria que tinha como objetivo garantir que serviços de saúde sexual e reprodutiva ficassem abertos na pandemia. O presidente chamou de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto”. Na reunião de 22 de abril no Planalto, a própria ministra Damares Alves disse que há servidoras “abortistas” no ministério. Já existia uma pressão para mudar normas de acesso ao aborto legal?

Esse era um governo que se justificava como liberal na economia e conservador nos costumes. Na minha permanência no Ministério, eu reuni os técnicos e falei “o assunto aqui é técnico, não é lugar de militância, não é lugar de política; É lugar de saúde, e eu seu seguro qualquer tipo de argumentação, desde que vocês me tragam os argumentos técnicos”. Então eles se sentiram de alguma maneira confortáveis para trabalhar comigo. Eu não deixava eles personalizarem. 

Agora, existe, por parte dessa ministra [Damares], uma posição numa pasta que é interpretativa, que não tem a execução da política [sobre aborto]. Isso é de responsabilidade do Ministério da Saúde. Eu sempre segurei de maneira bem clara que nossa ótica era a atenção à saúde, evitar mortes, e que existiam as indicações e que interrupção de gravidez é um assunto do Congresso, do Parlamento. Isso é previsto na lei brasileira. Não é invenção do Ministério da Saúde. E lógico que eles, para tensionar, pegavam alguns técnicos e falavam. E no serviço público tem muito isso. Uma pessoa quer o cargo da outra aí vai num ministério e fala [mal do servidor]

Mas já se discutia essa alteração feita na portaria recente do aborto em caso de estupro, que obriga a notificação policial?

Me lembro certa feita de um grupo de parlamentares que foi ao Ministério levar sua pauta. E eu disse a eles “vamos analisar, mas isso não passa por aqui. Aqui se ajusta as normas que vocês fazem no Congresso. Vocês coloquem essa discussão no local apropriado, porque não cabe ao Ministério da Saúde criar normas diferentes daquelas previstas em lei”.

O que eles pediam, e eu falei que podia analisar, é que o material genético do feto fosse anexado [ao processo], porque o Ministério da Saúde informa aos órgãos de segurança que fez “x” interrupções de gravidez sob alegação de estupro. 

E eles colocaram um dado que tinha de se fazer essa discussão, de que a maioria dos estupradores eram membros da família [da vítima]. Era pai, avô, tio, primo, irmão, gente conhecida, e essa mulher de alguma maneira estava presa a essa situação, e, de alguma maneira, acabaria havendo reincidência e isso [coletar o material genético] poderia ser um fator de diminuição [de estupros].

Eu falei que iríamos estudar, mas me lembro que foi só uma vez que eles lá estiveram, alguns senadores. Eu já conhecia muitos da Câmara, lá tem o pessoal evangélico, católico, que tem essa bandeira muito forte, e é legítimo que o tenha. São votados pelo povo. Mas dizer que teve uma coisa ostensiva, de “vamos fazer isso desta maneira”, não teve. 

Tinha essa discussão que, até certo ponto, eu acho pertinente, de ter o material genético para você botar num banco de DNA e, eventualmente, cruzar [dados criminais]. Poderia ter essa argumentação. Agora, do jeito que eles fizeram: posteriormente eles condicionaram, inverteram, foram além, disseram que a mulher tinha de assistir o ultrassom, o coração do feto bater. Não sei quem ficou responsável por isso e em que circunstâncias assim procederam. 

Adriano Machado / Reuters
"Eu falei 'se o presidente fizer um decreto presidencial ordenando a Anvisa que coloque isso dentro da bula, isso pode ser um problemaço porque você vai estar claramente saindo de toda esfera de competência'", conta Mandetta.

Sobre a liberação da cloroquina, o senhor relata uma reunião em abril em que o presidente sugere um decreto presidencial já que Anvisa se recusava a alterar a bula de um remédio sem comprovação científica para tratar a covid-19, e o ministério não poderia propor essa mudança para a Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS]. Também afirma que alertou o presidente de que o gasto com a medicação poderia ser entendida como improbidade. O senhor entende que o presidente poderia ser responsabilizado?

No dia que me levaram numa reunião sobre isso, havia sobre a mesa [um documento]. Entre as pessoas que sugeriram isso, alguém teve a ideia de falar  “e como isso seria feito?”. Ele falou ”é muito simples: basta a Anvisa acrescentar na bula das indicações da cloroquina a posologia [do uso do medicamento para covid]”. Não era um papel timbrado da Presidência. Não sei se era alguma coisa que veio como colaboração dessas pessoas. Tinha dois médicos lá, outras pessoas. Ou se foi alguém da equipe [do governo].

Eu falei “se o presidente fizer um decreto presidencial ordenando a Anvisa que coloque isso dentro da bula, isso pode ser um problemaço, porque você vai estar claramente saindo de toda esfera de competência”. Tanto que isso morreu na reunião. O próprio presidente da Anvisa, que estava nessa reunião, falou “isso daí é impossível para Anvisa fazer”. Agora, cloroquina era simplesmente uma caixinha para você falar “volte ao trabalho, esse remedinho soluciona tudo, quem tomar vai ficar livre”. Não havia – e ele sabia – que não havia embasamento científico para isso.

Mas da forma como foi adotada pela gestão do Eduardo Pazuello, por meio de uma nota informativa, pode ser considerado improbidade?

Olha, aí eu não sei. Isso é uma leitura que tem de ser feita pelos órgãos competentes. Tudo que você inclui na farmacopeia do SUS, tudo que você inclui como despesa no SUS, tem de passar pela Conitec, que é formado por uma plêiade. Não é só a voz do ministério. É ali que se autoriza o ministério a adquirir determinado medicamento, por exemplo. É ali que você inclui uma prática nova. Me parece, olhando à distância, que não foi via Conitec. Foi uma decisão monocrática por parte do ministro da saúde. 

Se você analisar que isso pode ter questionamento, alguém questionar que quer evidência científica, cadê a parte técnica, por que comprar esse medicamento e não comprar, sei lá, o Annita, ivomec, ivermectina? Por que isso e não aquilo, onde está o embasamento técnico para isso? Provavelmente vão ter dificuldade de encontrar um embasamento técnico-científico e explicar porque escolheram esse [medicamento] em detrimento de outros que também não têm embasamento científico. 

Pode ser um questionamento sim, agora, como os órgãos vão entender isso num momento de excepcionalidade, argumentar que havia necessidade, que as pessoas pediam, que estávamos em situação de emergência e não havia tempo para debate, fica ali aquele jogo de palavras que não sei se prospera uma [acusação de] improbidade. Só não foi pela via de rotina do sistema de saúde.

Mas a inclusão na cloroquina na gestão do senhor também não foi pela via de rotina...

Não. Nós fizemos a pactuação com o Conass e o Conasems autorizando o uso para pacientes hospitalizados, em estados grau sismos primeiro, depois em estado grave, de acordo com o protocolo – que nós tínhamos o comitê de assessoramento, que era muito mais amplo que a Conitec. A gente colocou todas as sociedades brasileiras, de Farmácia e Enfermagem, a Latino-Americana, a Europeia.

Fizemos a metanálise e falamos “olha, isso aqui tem que estar disponível”, e autorizamos os hospitais a estar disponível e poder mandar isso na fatura do SUS, que o ministério iria reconhecer como medicamento para os pacientes utilizando o termo compassivo. Se você tem uma situação em que você não tem uma solução, você dá às pessoas a possibilidade de técnicas por compaixão. Você tenta alguma coisa, faz um movimento sem embasamento científico porque você está sem opção terapêutica, então a gente reconheceu naquele momento.

A diferença era em termos de estratégia de saúde pública: de colocar isso dentro das unidades básicas de saúde. Mas o Ministério da Saúde comprar, distribuir em todo território nacional e adotar isso como uma política oficial de medicamento do Ministério da Saúde é que nós falamos “não, isso daqui não é assim que se faz”. Depois, o meu sucessor [Nelson Teich] também olhou e falou “não tenho condições de fazer”. Depois que vem o outro ministro e fala “ok, aceito fazer como ato monocrático”, então ele que responda sobre esse movimento.

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