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11/05/2020 10:48 -03

Apesar de impacto da pandemia no ano letivo, inscrições para Enem 2020 começam hoje

Decisão de manter exame nacional neste ano é polêmica, já que grande parcela dos estudantes seguem sem aulas; Inscrições vão até 22 de maio.

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 começaram nesta segunda-feira (11), apesar de toda a polêmica envolvendo a realização do teste neste ano. A pandemia do novo coronavírus levou ao fechamento de escolas em todo o país e uma importante parcela dos estudantes não tem acesso a aulas remotas.

Diante dessa realidade, a Defensoria Pública da União pediu, em abril, à Justiça que adiasse também o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para novembro. No último dia 17, uma juíza federal de São Paulo acolheu o pedido de ação civil pública e determinou que a prova deste ano seja adiada, sem data prevista. O governo disse que iria recorrer.

“Os alunos da rede pública não estão assistindo às aulas com o conteúdo programático cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio, ao contrário de grande parte dos alunos da rede de educação privada, que possuem acesso ao ensino à distância (EAD) e diversas outras ferramentas eletrônicas de aprendizado”, disse a juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, na decisão. “Nem mesmo é possível afirmar que todas as escolas particulares estão disponibilizando aulas por vídeo ou atividades similares”, completou.

NurPhoto via Getty Images
O ministro da Educação Abraham Weintraub disse que não há comprometimento do ano letivo, apesar da pandemia.

O ministro da Educação Abraham Weintraub disse que não há comprometimento do ano letivo, já que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para flexibilizar o número mínimo de 200 dias letivos previstos em lei.   

Na última semana, em reunião com senadores, o ministro também teria dito que o Enem não foi feito para “corrigir injustiças”.

“A maioria dos senadores defende que o Enem seja adiado, mas o ministro acha que não deveria ocorrer. Ele não considerou nem o fato de que parte dos jovens não tem acesso à internet”, disse o líder do PSD, Otto Alencar (BA), após a reunião com Weintraub. “Ele disse que sabe que existem injustiças, mas que Enem não foi feito para corrigir injustiças, mas para selecionar.”

As inscrições vão até o dia 22 de maio e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem.