POLÍTICA
01/02/2019 22:16 -02

Após barraco, Senado adia eleição de presidente para sábado

Voto aberto, apoiado por 50 senadores, será decisivo para o resultado.

Marcos Oliveira/Agência Senado

Após uma sessão tumultuada, os senadores decidiram adiar para este sábado (2) a eleição para presidência da Casa. Os trabalhos serão retomados às 11h. O resultado era esperado nesta sexta-feira (1º). A decisão foi tomada após confusão provocada quando parlamentares decidiram pelo voto aberto. O modelo prejudica Renan Calheiros (MDB-AL).

Em sessão preparatória, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), os senadores aprovaram o voto aberto, por 50 votos contra 2. Até então, a escolha era feita de forma sigilosa.

Se Renan ganhar, será a quinta vez que ocupará o cargo, essencial para determinar o ritmo de tramitação de propostas do governo de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência.

Ao longo da semana, o emedebista foi se fortalecendo e era visto como favorito. O alagoano foi escolhido candidato por seu partido na última quinta-feira (31). Veterano na política, o parlamentar passou a adotar o discurso de um “novo Renan”, a favor de reformas econômicas liberais, alinhadas com o governo Bolsonaro. A estratégia buscou responder à demanda por renovação, expressa nas urnas.

Pedro França/Agência Senado
Davi Alcolumbre derrubou decisão da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que delegava a condução da disputa a José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan Calheiros (MDB-AL).

Ao longo do dia, opositores ao emedebista tentaram uma série de medidas para derrotá-lo. A primeira disputa foi para determinar quem presidiria a sessão.

Pela manhã, Alcolumbre derrubou decisão da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que delegava a condução da disputa a José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan. O democrata também exonerou o responsável, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo.

A manobra provocou tumulto no plenário diante da intenção de Alcolumbre também concorrer à presidência da Casa. No momento, ele ainda não era candidato oficialmente e comandava os trabalhos por ser o único membro remanescente da Mesa Diretora da legislatura anterior, conforme prevê o regimento da Casa.

O alagoano lembrou um episódio da ditadura para reclamar da atuação de seus opositores. “Canalha!, Canalha!”, gritou nos microfones. Sua aliada, Kátia Abreu, chegou a tomar documentos das mãos de Alcolumbre.

A conduta dos parlamentares demonstra um racha na Casa e foi criticada por diversos partidos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) demonstrou preocupação com os trabalhos do Legislativo em 2019.

 Candidata à Presidência da República em 2018 e ex-senadora, Marina Silva (Rede) se mostrou constrangida com o primeiro dia de trabalho do ano no Senado.

Voto aberto

No início dos trabalhos à tarde, após a posse dos senadores, opositores do emedebista apresentaram uma questão de ordem para tentar emplacar a votação aberta. Na avaliação deles, com o voto secreto, a vitória de Renan era certa.

O regimento da Casa prevê voto secreto, mas parte dos parlamentares defendeu ser possível uma interpretação para que seja aberto. O entendimento é que os colegas ficariam constrangidos em votar em um senador alvo de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal). Nas redes sociais, opositores a Renan usaram a tag #VotoAbertoSimRenanNão como forma de pressão.

Pedro França/Agência Senado
"O voto aberto não é questão de fulanização, de favorecer uma ou outra candidatura: é imperativo da República", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Logo no início da sessão preparatória para votação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem para que o voto fosse aberto. De acordo com ele, o regimento precisa ser atualizado para incluir o princípio constitucional de publicidade.  “O voto aberto não é questão de fulanização, de favorecer uma ou outra candidatura: é imperativo da República, que qualifica o Senado enquanto instituição fundamental e o reconcilia com os anseios da sociedade”, afirmou.

Em seguida, ele apresentou uma questão de ordem para que o pleito fosse feito em dois turnos. Ele argumentou que esse seria o modelo adequado diante da pulverização de nomes. Segundo ele, uma vitória em primeiro turno com poucos votos traria “instabilidade indesejável” e “inviabilização do correto andamento dos trabalhos”. 

Outros senadores também apresentaram questionamentos semelhantes. 

Como contraponto, Eduardo Braga (MDB-AM), aliado de Renan, contestou a argumentação. “O voto secreto é uma conquista da democracia brasileira”, afirmou. Humberto Costa (PT-PE) concordou com o colega, assim como Ciro Nogueira (PP-PI) e Jader Barbalho (MDB-PA).

Renan Calheiros contestou “em que condição” o democrata estava presidindo os trabalhos e provocou tensão no plenário. Aliados acusaram Alcolumbre de “usurpar a Presidência da Mesa”. “Se vossa excelência presidir, não vai ter legitimidade e vai terminar nos tribunais”, disse Otto Alencar (PSD-BA). 

Antes de adiar a votação, Alcolumbre prometeu passar a condução dos trabalhos a Maranhão se houvesse acordo para manutenção do resultado da votação sobre o voto aberto.

Pedro França/Agência Senado
Renan Calheiros lembrou um episódio da ditadura para reclamar das conduções dos trabalhos. “Canalha!, Canalha!”, gritou nos microfones.

Senado tem eleição atípica para Presidência

Neste ano, o número de candidatos na eleição surpreendeu. Até o início da semana, 10 nomes eram apontados. O registro oficial, contudo, só foi feito no dia, conforme o regimento. Além de Renan e Alcolumbre, Álvaro Dias (Podemos-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Fernando Collor (Pros-AL), Major Olímpio (PSL-SP) e Reguffe (sem partido-DF) se inscreveram.

Desde a redemocratização, é a primeira vez em que a eleição é tão concorrida. Tradicionalmente, há um acordo que determinar a escolha, com no máximo três nomes na disputa e resultado no primeiro turno.

Como o partido com a maior bancada sempre ficou no comando da Casa, na última legislatura, Renan e Eunício Oliveira (MDB-CE) fizeram um acordo para revezar o cargo. O alagoano comandou os trabalhos de 2015 a 2016 e o cearense nos dois anos seguintes.

A pulverização de partidos e a renovação recorde no Senado - das 54 novas vagas, 46 são de novos nomes - são alguns fatores que explicam o novo cenário.

Colocar-se na disputa também é uma moeda de troca. Isso porque desistir da eleição é uma forma de negociar outras indicações, como o comando de comissões e relatorias de propostas relevantes. Alguns dos cargos cobiçados incluem ainda a nomeação de comissionados.