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23/11/2019 05:00 -03

Pós-Morales: Os caminhos para a nova eleição da Bolívia e o fim das tensões

Para Cecília Salazar, da Universidade Maior de San Andrés, a convocação de um novo Tribunal Supremo Eleitoral é fundamental para que o novo pleito seja validado pela população e por outras instituições.

ASSOCIATED PRESS

Sob a liderança da senadora Jeanine Añez, o governo interino da Bolívia deu os primeiros passos em direção à construção de um novo processo eleitoral no país. Nesta semana, Añez apresentou um projeto de lei que pretende convocar novas eleições nos próximos dias.

Para Cecília Salazar, professora da Ciências do Desenvolvimento da Universidade Maior de San Andrés (Bolívia), a convocação de um novo Tribunal Supremo Eleitoral é fator necessário para que o novo pleito seja validado pela população e por outras instituições.

“Caso isso não aconteça, e juntamente com os focos de violência em Chapare e em El Alto, esse é o maior risco de alguma ruptura à continuidade da saída institucional e democrática que o país procura”, explica

Desde o dia 20 de outubro, o país enfrenta uma grave crise político-institucional. Sob suspeita de fraude nas eleições, que culminaram com mais uma reeleição de Evo Morales, movimentos populares tomaram as ruas e os confrontos foram ganhando cada vez mais força e violência. Ao todo, 32 pessoas já foram mortas nesse período.

Pressionado pela população e pelas Forças Armadas — e após um relatório que indicou manipulação dos resultados do pleito —, Evo renunciou ao cargo, assim como seu vice-presidente e outros políticos. A Bolívia, então, permaneceu sem liderança enquanto Morales seguia para seu exílio no México.

Há uma semana, Añez, a então senadora se autoproclamou presidente interina e foi reconhecida por seus colegas de Congresso. De acordo com Salazar, no entanto, não está claro qual será a real força política da senadora. Para a professora, o papel de Añez será negociar com os políticos do MAS, partido de Evo, a saída constitucional para a crise boliviana.

“O mais importante é organizar o processo eleitoral. No entanto, a maioria parlamentar em vigor ainda é aliada do MAS, que, seguindo as coordenadas de seus líderes, estava impedindo que esse processo eleitoral comece”, afirmou.

O projeto de lei apresentado por Añez declara como nula a eleição de outubro e prevê a nomeação de novos membros do Tribunal Supremo Eleitoral dentro de 15 dias para que, após as nomeações, a nova votação seja convocada no país dentro de 48 horas.

Após a apresentação do texto, ele irá para análise da Comissão de Constituição do Senado.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, a professora Cecília Salazar explica os caminhos políticos atuais para a Bolívia.

HuffPost Brasil: A escalada da violência nos últimos dias pode levar a Bolívia a uma maior instabilidade? Nas redes sociais, ouvimos termos como “guerra civil” sendo usados para descrever os confrontos. Como a senhora analisa a situação? Como as autoridades tentam controlar a violência?

Cecilia Salazar: Na Bolívia, houve uma mobilização pacífica e nacional a partir do dia 21 de outubro. Os manifestantes exigiam que o Tribunal Supremo Eleitoral tivesse mais transparência em relação aos resultados da votação realizada no dia 20 de outubro. Entre a população, havia muitos questionamentos e dúvidas de que a eleição tinha sido fraudada.

A crescente mobilização levou o ex-presidente Evo Morales a anunciar que, juntamente com os movimentos camponeses, ele cercaria as cidades para privá-las de insumos básicos, e isso aconteceu em 29 de outubro.

A população urbana na Bolívia representa 70% do total de habitantes. Aquele dia foi o início da crise de Estado que a sociedade boliviana está passando e que terminou com a renúncia de Evo Morales em 10 de novembro.

O ex-presidente continuou a usar os meios e recursos do Estado para intimidar grande parte da população. Organizada por vários anos, essa estrutura ainda está em vigor e é comandada por quadros do governo que permanecem no poder e até mesmo pelo próprio ex-presidente, que está em seu exílio no México.

Entre os especialistas bolivianos, no entanto, a análise é de que em pouco tempo a violência estará estritamente localizada na região da coca de Chapare, local onde surgiu o Movimento ao Socialismo (MAS).

Outro lugar em que a tensão deve durar é El Alto, a cidade em que o MAS tem muita popularidade, mas sobretudo por causa da adesão a Evo Morales, algo que, diante do inquestionável pragmatismo de populações como as que ali habitam, também pode ser esgotado.

O mundo está atento à Bolívia e aguarda a convocação de novas eleições. Para a senhora, existe o risco de não haver eleições? Quais são os próximos passos para organizar o processo?

O mais importante é organizar o processo eleitoral. No entanto, a maioria parlamentar em vigor ainda é aliada do MAS, que, seguindo as coordenadas de seus líderes, estava impedindo que esse processo eleitoral comece.

O primeiro passo para esse processo precisa ser a criação de um novo Tribunal Supremo Eleitoral.

Caso isso não aconteça, e juntamente com os focos de violência em Chapare e em El Alto, esse é o maior risco de alguma ruptura a continuidade da saída institucional e democrática que o país procura.

A ascensão de líderes políticos não tradicionais chama nossa atenção. Como você a senhora vê o papel de Camacho [líder dos protestos que é católico fervoroso] e do senador Añez no contexto atual?

Camacho é uma expressão de uma tendência conservadora geral que, baseada em crenças religiosas, vem se instalando especialmente na América Latina e adquirindo argumentos políticos. Não é algo restrito daqui [da Bolívia].

Já a senadora Añez, hoje presidente do Estado, ainda não é um liderança política de fato. Seus deveres como presidente foram derivados de uma saída constitucional, devido à renúncia de Evo Morales, seu vice-presidente e presidente do Senado. Foi nesse contexto que a senhora Añez assumiu a Presidência.

Em outro cenário, na Bolívia é cada vez mais visível à liderança do líder cívico do departamento de Potosí, Marco Pumari, de descendência popular e mestiça, e que tem cumprido um papel importante no movimento pela reivindicação democrática e pelo respeito às eleições na Bolívia que estamos observando há algumas semanas.

(Com informações da Reuters)