OPINIÃO
27/03/2019 08:42 -03 | Atualizado 27/03/2019 08:42 -03

A mobilização pela educação precisa ser mais forte que o governo Bolsonaro

"Os principais movimentos do governo tratam os problemas da educação no Brasil como meramente ideológicos ou metodológicos".

noipornpan via Getty Images

Os primeiros meses do governo Bolsonaro não têm sido nada alentador para nós, educadores. Da indicação para os cargos no MEC – Ministério da Educação -  às perspectivas de mudanças de políticas públicas, o que está por vir certamente vai requerer esforços da sociedade civil e da população para barrar a maior ameaça de retrocesso que vislumbramos em décadas.

O governo Bolsonaro trouxe à tona um projeto grotesco e perverso que está amparado no que o Brasil tem de pior: o elitismo, a discriminação e o egoísmo para manutenção das desigualdades sociais.

Os principais movimentos do governo nestes primeiros meses tratam os problemas da educação no Brasil como meramente ideológicos ou metodológicos, uma discussão extremamente ultrapassada e ignorante da História e dos desafios da escola pública.

Apesar de voltar atrás na decisão, a carta enviada pelo MEC às escolas com o pedido de filmagem dos alunos durante a execução do hino nacional soa como uma distração do que realmente importa: uma cortina de fumaça perante os reais problemas que precisam envolver toda a comunidade escolar.

Esta iniciativa revela o profundo desconhecimento do funcionamento da educação pública, do que está pactuado e legislado, desrespeitando artigos da Constituição, do Estatuto da Criança e do Adolescente, atropelando o pacto federativo e desmoralizando inclusive o papel do Ministério.

E assim tem sido com outros temas.

O posicionamento do Ministério da Educação de definir como principal problema da alfabetização no país uma metodologia e eleger um método – o método fônico - como a solução, sinaliza um desrespeito e um desmonte de todo o arcabouço teórico e prático que veio se acumulando ao longo de décadas de discussão na academia e no ativismo pela educação em geral.

A alfabetização precisa ser vista não só como uma decodificação, e a leitura e a escrita, como muito mais do que resultados mecânicos - e sim como aquisição cultural e social, que dialoga com a realidade do estudante e, por isso, diversos métodos são bem-vindos.

O projeto de governo Bolsonaro para a educação parece querer esvaziar a cidadania. O objetivo da escola não é meramente a formação de mão de obra, mas sim cidadãos conscientes de seus deveres e direitos. Muito se avançou nesta área nas últimas décadas, especialmente nos últimos 20 anos.

Desde então, houve conquistas fundamentais, como o crescimento do acesso à escola, a garantia do financiamento público, o estabelecimento de leis, diretrizes e parâmetros que são referência para educadores do mundo todo.

Ao reduzir o problema da educação brasileira a uma conspiração marxista que afronta a moral e os bons costumes, o governo desfoca a atenção do que realmente importa para qualidade do ensino público: a qualificação dos professores, a valorização destes docentes, a diversidade de realidades que precisam ser abarcadas na rotina escolar e a laicidade do ensino.

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

A educação infantil tem sido um dos maiores gargalos da política educacional nos últimos anos. Segundo o Relatório de Avaliação Plurianual do Ministério da Educação (2008-2011), a graduação dos professores da educação infantil é menor que nas demais etapas da escolarização básica.

Além disso, as mais precárias condições de funcionamento da rede pública e privada se localizam na educação infantil (para crianças de até 3 anos).

Esse segmento ainda é o retrato da desigualdade social no país: de acordo com o Anuário da Educação 2018, 26% das crianças do quartil mais baixo de renda estão em creches, enquanto o mesmo ocorre para 55% nos domicílios mais ricos.

O governo federal deve ter um compromisso inquestionável no apoio aos municípios – que são os responsáveis por este segmento da educação. Mesmo sendo os entes mais pobres do pacto federativo, repousa nesta instância as bases do que será toda a vida escolar do indivíduo.

Embora as primeiras decisões e posicionamentos do governo no que tange à educação tenham despertado o pessimismo em muitos de nós, acredito que devemos lidar com esta nova administração com uma resistência propositiva.

A educação é um investimento a longo prazo, mas somente há cerca de 80 anos, passou a ser encarada como um direito e não um privilégio.

Os educadores e a sociedade civil brasileira estão unidos para impedir que qualquer retrocesso ao que já foi conquistado se torne realidade. Precisamos desconstruir a meritocracia e encarar a herança de violência e exclusão que ainda permeia nossa sociedade. Estamos dispostos a dialogar e lutar para que todos e todas tenham acesso a uma educação de qualidade.

 

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.