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31/10/2019 13:11 -03 | Atualizado 01/11/2019 09:47 -03

Eduardo Bolsonaro defende novo AI-5, caso esquerda radicalize

Para filho do presidente, uma hora o governo vai ter que dar uma resposta. “Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que estar atento."

Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu em entrevista à jornalista Leda Nagle um novo AI-5 para conter a esquerda, caso haja radicalização. A solução foi apontada pelo deputado ao falar sobre protestos na América Latina, a partir do minuto 18 da entrevista. Para ele, seria ingenuidade achar que “tudo isso não seria arquitetado”.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália”, disse.

O que foi o AI-5?

O ato institucional número cinco foi o decreto que inaugurou o tempo mais sombrio da ditadura militar brasileira, assinado em 1968. Em 12 artigos, o ato ampliou os poderes e o autoritarismo do presidente. Deu entre outros, o poder de fechar o Congresso Nacional, o que foi feito; de cassar direitos políticos por 10 anos de qualquer pessoa e confiscar bens.

Como definiram as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. Já o historiador Kenneth P. Serbin fala que, por meio do AI-5, as forças de segurança do governo tiveram carta branca para ampliar a campanha de perseguição e repressão contra a esquerda revolucionária, oposição democrática e Igreja”.

Para ele, alguma resposta vai ter que ser dada. “Porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra que você está vendo seu opoente do outro lado e você tem que aniquila-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno de difícil identificação dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que estar atento”, concluiu.

O deputado afirmou ainda que tem informações de que os protestos no Chile seguem métodos semelhantes aos usados por black blocs no Brasil e disse que para organizar este tipo de protestos é preciso “patrocínio financeiro para comprar material, organizar o pessoal, ter comunicação.”

“E de onde vem esse dinheiro? Nós desconfiamos que esse dinheiro vem muito por conta do BNDES, que no tempo de Dilma e Lula faziam essas obras superfaturas no porto de Maruel, em Cuba, ou contrato de Mais Médicos, que financiava a ditadura cubana”, apontou Eduardo.

O deputado também disse que Cuba “sempre foi um câncer aqui na região” por ser “exportadora de um sistema socialista que tenta tomar o poder pela força e pela instabilidade”.

“Agora tem associada a si a Venezuela, que é uma população muito maior que a de Cuba e o país, maior produtor de petróleo do mundo. Agora eles têm condições de bancar isso em um nível muito maior aqui na América Latina”, disse.

O governo PT, sob comando de Dilma Rousseff, que firmou o contrato do Mais Médicos, foi alvo dos protestos de black blocs, em 2013. As primeiras manifestações foram registradas antes do contrato com o governo cubano. Não há também investigações em andamento que comprovem uso de dinheiro do BNDES para financiar movimentos sociais. 

O presidente do PSDB considerou a declaração do parlamento um atentado à democracia. “Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”, afirmou Bruno Araújo. 

O PSol também endossou a crítica. “Fazer ameaça de um novo AI-5 é crime. Eduardo Bolsonaro é um criminoso que tem como objetivo acabar com qualquer traço de democracia no Brasil. Hoje e sempre: #DitaduraNuncaMais!”