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30/10/2020 09:42 -03

Por que Donald Trump corre risco de ser preso se for derrotado na eleição presidencial

Um segundo mandato poderia livrar o presidente de muitas das possíveis acusações, que prescreveriam.

WASHINGTON ― Donald Trump parece mais desesperado para conseguir a reeleição do que os candidatos anteriores — e ele tem um bom motivo para isso. Os presidentes não costumam se preocupar em terminar na cadeia caso não se reelejam.

No entanto, as atividades de Trump nos últimos anos, como subornar uma atriz pornô, reivindicar uma restituição de impostos enorme para si mesmo e até obstruir as investigações dos vínculos de sua campanha de 2016 com a Rússia, combinadas com o tempo de prescrição das causas, tornam o segundo mandato muito mais importante para ele do que para os antecessores.

Se Trump for reeleito, o prazo para processá-lo por esses atos terminará nos próximos 4 anos, seguindo a regra do Departamento de Justiça de não processar presidentes durante o mandato. Se Trump perder, poderá ser processado logo depois que deixar a Casa Branca.

“No caso dele, vencer as eleições não é só uma opção; é uma necessidade”, afirma Michael Cohen, ex-advogado pessoal e “mediador” de Trump, condenado pelo suborno de mulheres com quem o atual presidente teve casos para impedi-las de falar antes das eleições de 2016, entre outras acusações.

A criminalidade aqui é alta.Nick Ackerman, ex-promotor federal, sobre ficha de Trump

“Trump sabe que se as restituições de impostos forem reveladas, ele, seus filhos – Don Jr., Ivanka e Eric – e outros serão acusados de vários crimes tributários, que podem custar sua liberdade e acabar com os negócios da família”, explica Cohen.

A Casa Branca e a equipe de campanha de Trump não responderam às perguntas do HuffPost para esta reportagem.

Trump foi citado nos processos contra Cohen. Muitos crimes federais prescrevem em 5 anos, como esses casos de suborno, que podem prescrever no final de 2021.

Daniel Goldman, ex-promotor federal que liderou o processo de impeachment do presidente há um ano, afirmou que, caso não seja reeleito em 2021, Trump também poderia ser acusado de suborno pela comutação da pena do assessor Roger Stone e de extorsão pela tentativa de coagir a Ucrânia a difamar o ex-vice-presidente Joe Biden, seu atual rival político. Trump sofreu um processo de impeachment por isso, mas continuou no cargo graças aos senadores republicanos.

“A criminalidade aqui é alta”, afirmou Nick Ackerman, ex-promotor federal que trabalhou na força-tarefa criada para investigar o presidente Richard Nixon pelo escândalo de Watergate em 1972.

Todas as fraudes bancárias e fiscais cometidas por Trump nos primeiros 3 anos do primeiro mandato provavelmente prescreverão se os promotores tiverem que esperar até o fim de um eventual segundo mandato, em janeiro de 2025. Isso também poderia acontecer com a acusação de obstrução da investigação do conselho especial de Robert Mueller, de 2017 a 2019, sobre as ações da Rússia para ajudar Trump a vencer a última campanha presidencial.

TIMOTHY A. CLARY/AFP via Getty Images
Michael Cohen, ex-advogado pessoal e “mediador” de Trump, condenado pelo suborno de mulheres com quem o atual presidente teve casos para impedi-las de falar antes das eleições de 2016.

“Essas causas também caducariam antes do fim de um segundo mandato”, explica Ackerman.

Não é proibido abrir processos estaduais contra um presidente em exercício. No entanto, em um caso envolvendo os registros de negócios de Trump, um promotor distrital de Nova York disse à Suprema Corte dos EUA que estava ciente dessas restrições em relação ao presidente.

“Como funcionários estaduais, não podemos investigar um presidente por atos oficiais nem processá-lo durante o mandato”, afirmou Carey Dunne, assessor jurídico geral da promotoria pública durante as audiências de maio.

A possibilidade de ser processado e até preso pode explicar o comportamento maníaco de Trump nos últimos meses, chegando até a abusar dos poderes do cargo para ajudar na reeleição.

Uma carta sobre o coronavírus, enviada em meados do 1º semestre, a todas as casas do país pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dava grande destaque ao nome do presidente Trump, embora ele tenha passado meses minimizando a importância do vírus, chegando até a dizer que a pandemia era uma farsa. Quando o Ministério da Fazenda enviou o auxílio de US$ 1.200 para os americanos, os cheques também incluíam o nome de Trump.

Mais recentemente, Trump desafiou as recomendações de especialistas em saúde pública para evitar grandes aglomerações e retomou uma programação intensa de comícios, pois acredita que isso é essencial para conseguir a vitória no dia 3 de novembro. Ele voltou a subestimar o coronavírus e insiste em afirmar que a pandemia está quase terminando, mesmo com todas as evidências científicas provando o contrário.

Na semana passada, ele pediu para o procurador-geral William Barr abrir uma investigação contra o democrata Biden, com mais uma acusação infundada de “corrupção”. “O procurador-geral precisa tomar uma atitude e rápido”, disse Trump em uma longa entrevista na Fox News. “Isso é corrupção, e a investigação precisa acontecer antes das eleições”, concluiu.

Os Estados Unidos não tratam bem os “perdedores”. O democrata Jimmy Carter foi desprezado até mesmo pelo próprio partido quando perdeu para Ronald Reagan, em 1980. Já o republicano Bob Dole, que foi senador durante muito tempo, acabou relegado a comerciais de TV depois de perder para Bill Clinton em 1996.

Mas mesmo caindo em descrédito, eles nunca tiveram que se preocupar com a possibilidade de passar anos na prisão depois de perder as eleições.

O único precedente que pode ser apontado na política americana é o do republicano Nixon, que renunciou ao cargo em 1974 depois que os senadores republicanos deixaram claro que não salvariam a pele dele se precisassem votar em um eventual processo de impeachment relacionado ao escândalo de Watergate.

Gerald Ford, nomeado vice-presidente em 1973 após a renúncia de Spiro Agnew, acusado de suborno, perdoou os crimes de Nixon apenas 30 dias depois de assumir a presidência. “Não posso prolongar esses pesadelos que continuam reabrindo capítulos encerrados”, disse Ford em um discurso de 10 minutos gravado no Salão Oval.

Da mesma forma, a possibilidade de Trump ser processado não significa que isso realmente vai acontecer.

Em uma entrevista à MSNBC em maio deste ano, Biden, que prometeu unir e “curar” o país após os anos de Trump na presidência, comprometeu-se a não perdoar Trump, mas disse que não dará ordens ao procurador-geral em relação a isso. “O presidente não deve influenciar as decisões da procuradoria”, disse Biden.

Outros, inclusive os republicanos, afirmam que, para retomar a sensação de normalidade, é essencial que um presidente abertamente sem limites como Trump seja responsabilizado por seus atos.

“A integridade da República constitucional depende da responsabilização dos líderes eleitos. Trump não é exceção”, comenta Rick Tyler, consultor do Partido Republicano que trabalhou na candidatura presidencial do senador Ted Cruz, do Texas, em 2016.

“Não podemos recompensar o comportamento criminoso de Trump ou de outros canalhas no gabinete, na Casa Branca ou em qualquer outro lugar”, concorda Norman Ornstein, do American Enterprise Institute, uma organização de tendência conservadora.

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.