LGBT
29/12/2019 05:00 -03 | Atualizado 29/12/2019 07:38 -03

'Abortar' diversidade na cultura é negar a realidade, afirmam artistas LGBT

Em 2019, produções audiovisuais que tinham como temática a diversidade de gênero e a sexualidade entraram na mira do governo federal.

Adriano Machado / Reuters
Em 2019, Bolsonaro criticou nominalmente produções culturais de temática LGBT que estavam pré-aprovadas em edital da Ancine. "Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?”, disse.

Em um ano em que produções com temática LGBT entraram na mira do governo, produtores, cineastas e diretores de cinema ouvidos pelo HuffPost Brasil afirmaram que as ofensivas do presidente Jair Bolsonaro negam a realidade de parcela da população brasileira. Para eles, os ataques fazem com que o único caminho seja recorrer à iniciativa privada.

Tal caminho foi enaltecido pelo próprio presidente. Ao explicar o veto ao edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que contemplava a temática LGBT,  Bolsonaro disparou: “Quem quiser pagar... a iniciativa privada, fique à vontade. Não vamos interferir nada”.

A declaração foi feita em transmissão ao vivo pelo Facebook no dia 15 de agosto de 2019. Em seguida, ele emendou: “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recursos no mercado. E outra, provavelmente esses filmes não têm audiência, não têm plateia, tem meia dúzia ali, mas o dinheiro é gasto. Olha o nome de alguns, são dezenas”, continuou, ao citar nominalmente produções de temática LGBT pré-aprovadas em edital da agência.

“Um filme chama Transversais. Olha o tema: ‘Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará’. Conseguimos abortar essa missão”, afirmou. Afronte. ‘Mostrando a realidade vivida por negros homossexuais no Distrito Federal’”, continuou Bolsonaro. “Confesso que não dá para entender. Então, mais um filme aí, que foi pro saco, aí. Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo né?”, disse.

 

Reação

O setor, no entanto, não abaixou a cabeça. “Nós vamos continuar fazendo nossos filmes, continuar produzindo nossas séries”, afirmou ao HuffPost Brasil Marcus Azevedo, um dos idealizadores do curta Afronte, que foi pré-selecionado no edital citado por Bolsonaro para ser desdobrado em série.

“As pessoas falam como se a gente estivesse pegando esse financiamento e colocando no bolso e não é isso. A gente precisa entender o que é política pública cultural e o que ela dá em retorno para a sociedade brasileira”, afirma.

Afronte é fruto do projeto de conclusão de curso dos produtores, que se formaram em audiovisual na Universidade de Brasília (UnB); filme tem o objetivo de contar a história e mostrar como é a rotina de pessoas LGBT no Distrito Federal. 

A obra já foi exibida no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro em 2017 e ganhou o Prêmio Saruê, concedido pela equipe de cultura do jornal Correio Braziliense. À época, para a produção, equipe montou um financiamento coletivo na internet e arrecadaram R$ 10 mil para conclusão do projeto.

Em resposta às falas do presidente, à época do veto, a equipe do filme publicou uma carta aberta em sua página do Facebook. Segundo o texto, os projetos citados por Bolsonaro “foram tratados de maneira leviana”. 

O grupo ressaltou que a Ancine “tem um papel importante na manutenção e no fomento do cinema no Brasil, e esse papel tem que ser exercido respeitando a liberdade artística e compreendendo que somos múltiplos”.

“Esse é o projeto que o presidente está deliberadamente censurando, num total desconhecimento da forma como os editais funcionam e se excedendo ao que é de competência direta do executivo”, dizia o texto.

A carta divulgada pela equipe, que também acusa Bolsonaro de censura, disponibilizava um link com o filme, recomendando que o presidente o assistisse.

Allan Deberton, diretor do projeto Transversais, também citado nominalmente por Bolsonaro, afirmou que, à época, recebeu com um susto a notícia de que o edital seria suspenso. “Eu recebi com um choque. Estava na cama, indo dormir, quando acabei descobrindo esse vídeo [do Bolsonaro].”

O projeto é um desdobramento do curta-documentário Aqueles Dois, de Emerson Maranhão, que conta a história de dois homens transgênero e já foi selecionado para participar de festivais fora do País, como o 4º AMOR - Festival Internacional de Cine LGBT Do Chile.

Ao negar esses temas, Bolsonaro está negando a própria característica do cinema brasileiro que é a diversidade.Allan Deberton, diretor de "Transversais"
Divulgação
Cena de "Aqueles Dois", curta-metragem lançado em 2016 por Emerson Maranhão -- e que "Transversais" foi inspirado.

Com a intenção de continuar a contar essas histórias, Transversais foi inscrito no edital na categoria “diversidade de gênero” em 2018. Em cinco episódios, Maranhão e Deberton querem contar a história de outras cinco pessoas transgênero que vivem no Ceará, assim como fizeram em Aqueles Dois.

Em nota, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) repreendeu a fala de Bolsonaro e destacou que os projetos criticados foram contemplados no edital Cultura LGBT, lançado em 2016, voltado para a promoção da memória e da visibilidade das manifestações culturais e artísticas dessa temática.

Para Deberton, o tema do curta leva à empatia, a se colocar no lugar do outro. “E aí o presidente não quer que isso aconteça? E eu fico sem entender. Quando a gente pensa que está fazendo um bem para a humanidade, trabalhando com temas como estes, na verdade a gente é posto no campo de como se fossemos pessoas criminosas”, lamenta. “Ao negar esses temas, Bolsonaro está negando a própria característica do cinema brasileiro que é a diversidade.”

Bolsonaro, cultura e movimento LGBT

Em 2018, Jair Bolsonaro, que é conhecido por seu histórico recente de declarações homofóbicas e cuja agenda conservadora coloca em risco conquistas e pleitos da comunidade LGBT, foi eleito para a Presidência da República. Na campanha eleitoral, o ex-deputado, que é evangélico e defensor da família, citou diversas vezes o chamado “kit gay” como ameaça às crianças. Conhecido como “Escola sem Homofobia”, o projeto tinha como intenção falar sobre sexualidade nas escolas.

 

Neste seu primeiro ano de governo, Bolsonaro vetou uma propaganda do Banco do Brasil que exaltava diversidade sexual e racial, afirmou que o Brasil “não pode ser o País do turismo gay” porque “temos famílias”, tirou este tipo de incentivo do Plano Nacional de Turismo, e criticou a decisão do (Supremo Tribunal Federal) de equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo, com a justificativa de que a decisão pode dificultar que a população LGBT consiga um emprego.

 

O presidente também cumpriu promessa de “abortar” séries de temática LGBT pré-selecionadas em um edital para TVs públicas que buscavam captar recursos por meio de edital realizado pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Meses depois, ação apresentada pelo Ministério Público Federal foi acatada pela Justiça, que determinou que o edital fosse retomado, suspendendo decisão do Ministério da Cidadania.

 

Ao ser questionado por jornalistas a respeito de um suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que envolve seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, ele respondeu a um repórter do jornal O Globo, do Rio de Janeiro: “Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual”.

Para Rafael Gomes, diretor do filme Músicas para Morrer de Amor, que conta a história de três jovens em que a questão da sexualidade está no centro ― e que foi exibido no New Fest 2019, um dos maiores festivais de cinema LGBT de Nova York, e que esteve em cartaz no Festival Mix Brasil ―, frente a ações arbitrárias por parte do governo federal na atualidade, a saída pode estar na iniciativa privada.

“Ironicamente é a iniciativa privada que vai nos salvar”, aponta. “Sem nem precisar entrar no mérito do tamanho do obscurantismo e da burrice que é você ter como política de governo o atraso e negar a realidade — porque é disso que se trata, não existe questão ideológica ―. E essa negação já é combatida com produções que serviços de streaming como Amazon, HBO, Netflix e Globoplay estão fazendo”, afirma.

Em novembro, estudo realizado pela Glaad (Aliança Gay e Lésbica Contra Difamação), organização norte-americana, mostra que personagens LGBTs atingiram recorde em produções nos Estados Unidos e cita séries como Pose, Sex Education e Batwoman.

Em números, o aumento foi de 1,4% em 2019, quando comparado com o ano anterior. De 879 personagens classificados como “comuns” no horário nobre ― considerando apenas televisão e não serviços de streaming ―,  90 são LGBTs. Segundo a Glaad, este é o maior número desde que o estudo começou a ser feito, em 2006. 

“Porque novelas e produções de larga escala estão cada vez mais perdendo audiência? Porque não representam mais a realidade [do público jovem]. Então agora é correr atrás para recuperar isso ou atingir um novo público”, afirma o ator e youtuber Luca Scarpelli, do canal Transdiário, ao lembrar a personagem de Carol Duarte, em A Força do Querer, de Glória Perez ― primeira vez em que a protagonista de uma novela no horário nobre da TV Globo passou por um processo de transição de gênero.

Eu vejo que enquanto um governo diz ‘não’, tem muita gente dizendo ‘sim’.Rafael Gomes, diretor de "Música Para Morrer de Amor"
Divulgação
Cena de "Afronte", curta idealizado e dirigido por Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo que seria desdobrado em série com recursos de edital da Ancine.

Gomes concorda e adiciona que, segundo ele, o pensamento de quem produz audiovisual dentro da iniciativa privada é o oposto do que o governo federal está promovendo. “Eles pedem diversidade, pedem representatividade. E existe um pensamento progressista no sentido de olhar para a frente, para o que está acontecendo agora. E não de ‘nada disso aqui existe’, ou ‘nada disso deveria existir, vamos resgatar o tempo que era bom’. Bom para quem, né?”, questiona.

Para o diretor, também é importante conseguir enxergar o que, em contrapartida às ofensivas atuais, está florescendo em outros ambientes, inclusive, de políticas públicas. “Eu vejo que enquanto um governo diz ‘não’, tem muita gente dizendo ‘sim’”, aponta, ao citar iniciativas de Alê Yousseff, na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

O temor do setor audiovisual sob Bolsonaro

 

Desde que o governo Bolsonaro vetou edital da Ancine, o setor audiovisual ficou em alerta e teme um possível desmonte das políticas de fomento à cultura ― não só audiovisual ― no País.

 

Antes, em julho, o presidente já havia criticado o fomento de filmes como Bruna Surfistinha (2011), baseado na história da garota de programa Raquel Pacheco, por classificá-lo como como “pornografia”. No mesmo mês, reduziu a presença de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema (CSC), órgão responsável por formular políticas para o cinema. No lugar, o colegiado passou a contar com mais integrantes do governo como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

 

Governo também anunciou à época que estudava tirar o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) da Ancine e transferi-lo para a Secretaria Especial de Cultura, hoje sob o comando do Ministério do Turismo. Bolsonaro anunciou a transferência da sede da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília, com o objetivo de transformá-la em uma secretaria e ter mais controle.

 

“A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passaremos. Não pode é dinheiro público ser usado para filme pornográfico”, disse.

Entre elas, a recuperação do espaço do teatro Décio de Almeida Prado, que foi batizado de Centro Cultural da Diversidade, no Itaim Bibi, em São Paulo, e terá programação com esta temática. E o “Festival Versão Sem Censura” que, em janeiro, terá 45 atividades gratuitas e programação composta por espetáculos que foram censurados ou criticados por Bolsonaro ou órgãos federais.

″É importante pontuar que nem tudo está perdido. Existe um envenenamento constante tão grande e uma necessidade de força para impor a existência humana, além da identitária, que é importante pontuar coisas que são contraponto ao que está acontecendo atualmente para ter um alento”, afirma.  

Princípio da crise 

Criticadas por Bolsonaro, as séries Transversais, Afronte, O Sexo Reverso e Religare Queer concorriam à chamada pública “RDE/FSA PRODAV”, edital submetido à Ancine, que visava selecionar produções para a programação de TV públicas, como a TV Brasil, por exemplo. Os vencedores seriam financiados por meio do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). 

O presidente negou que sua ação foi de censura. As declarações, porém,  levaram o Ministério da Cidadania a publicar uma portaria suspendendo o edital pelo prazo de 180 dias, com a possibilidade de ser renovada pelo mesmo período, sob a justificativa de que a equipe do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), que administra recursos dos editais, precisaria ser trocada ― o que gerou uma crise interna cristalizada com a demissão do então secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires. 

“Eu não vou fazer apologia a filtros culturais”, disse na época ao jornal O Globo. “Para mim, isso tem nome: é censura. Se eu estiver nesse cargo e me calar, vou consentir com a censura. Não vou bater palma para este tipo de coisa. Eu estou desempregado. Para ficar e bater palma pra censura, eu prefiro cair fora”, completou. 

Coordenado pela Ancine, o edital foi publicado em março de 2018 e, em agosto de 2019, quando foi publicada a portaria que determinou a suspensão, estava em sua fase final. Em março, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) publicou o resultado preliminar das produções classificadas em 14 categorias do concurso. Nele, além de “diversidade de gênero”, havia também “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”. Todas foram suspensas com a portaria.

Segundo o edital, vencedores de cada região do Brasil receberiam os valores entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões. Para a linha “diversidade de gênero”, a previsão era de R$ 400 mil para cada obra, o menor valor entre as categorias. No total, 801 propostas estavam inscritas. Na fase de avaliação, 613 passaram pela análise. Conforme as regras do edital, foram classificados cinco projetos com para cada bloco temático/região, totalizando 289 produções.

Em 7 de outubro, a Justiça Federal derrubou, por liminar, a portaria do governo federal que suspendeu edital. A decisão foi uma resposta à ação civil apresentada pelo Ministério Público Federal. O governo recorreu da decisão, mas foi derrotado novamente. Com a decisão final, a Ancine terá que retomar o edital exatamente como estava previsto, antes da suspensão pelo Ministério da Cidadania.

Para a juíza Laura Bastos Carvalho, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que assina a liminar, “os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação merecem a tutela do Poder Judiciário, inclusive em caráter liminar”.

Dias antes, em 5 de outubro, Bolsonaro negou, novamente, que seu governo promova ações de censura a produções culturais ou que busca combater e criar um novo viés ideológico. “A gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Com dinheiro público não veremos mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, isso é preservar os valores cristãos, é tratar com respeito a nossa juventude, reconhecer a família”, disse.