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12/10/2019 00:01 -03

Eduardo Bolsonaro nega ditadura militar e diz que esquerda começou luta armada

Em evento conservador, deputado é aplaudido ao afirmar que os militares chegaram ao poder sem matar pessoas e com respaldo popular.

Foto: Débora Álvares
Eduardo Bolsonaro fala no CPAC Brasil em São Paulo.

“Que golpe é esse, que ditadura é essa que você podia ir e voltar do Brasil? Que ditadura é esse em que nunca passou pela cabeça de um presidente militar do Brasil tirar as armas dos brasileiros?” Essa foi uma das frases de parte da aula de História sobre ditadura militar que o deputado Eduardo Bolsonaro deu ao longo de sua palestra de abertura da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) Brasil, evento da direita em sua primeira edição no País. “Nunca se passou pela cabeça de um presidente militar do Brasil se tirar as armas dos brasileiros. Por outro lado, vimos petistas votando a favor do estatuto do desarmamento”, comparou.

O deputado afirmou que o período de ditadura militar foi assim batizado “pela esquerda”. Segundo ele, foi justamente esse grupo ideológico que começou a luta armada “em 1966, e só aí veio o AI 5 [Ato Institucional Número Cinco]”. O filho 03 de Jair Bolsonaro foi aplaudido pela plateia de jovens e adultos de várias idades e estados — apareceu gente de todo canto do País e até estrangeiros — que encheu o auditório do hotel Transamerica, na zona zul de São Paulo na noite desta sexta-feira (11). 

Protagonista da conferência, o filho de Jair Bolsonaro afirmou que “os militares chegaram ao poder sem matar sequer uma pessoa, porque tinham o respaldo popular”. “Em 2 de abril de 1964, o Congresso declarou vaga a cadeira presidencial. Em 9 de abril, tivemos eleição indireta e então o general Castelo Branco foi eleito (...) O que os militares fizeram em 1985? Devolveram o poder para a população civil”, completou. 

Contraponto

Na década de 60, o Brasil vivia o contexto da Guerra Fria que influenciava todo o mundo. Por aqui, circulava entre os militares a ideia de que militantes comunistas estariam preparando uma guerra revolucionária que transformaria o Brasil em um país similar a Cuba. 

Mas, apesar da ideia que foi criada de uma “iminência de ameaça”, o governo de João Goulart não era comunista.

O primeiro dos Atos Institucionais deu ao governo militar o poder de alterar o texto da Constituição. Entre as modificações realizadas, foi decidido que a eleição do presidente da República passaria a ser indireta. Além disso, a junta militar passou a ter o poder de cassar os mandatos de parlamentares.

Em 1965, o Congresso elegeu presidente o marechal Castelo Branco, que assumiu em 15 de abril com mandato previsto até 31 de janeiro do ano seguinte. De acordo com o AI-1, novas eleições diretas ocorreriam em outubro de 1965 para decidir o presidente do País após o período de transição governado pelo militar. Mas isso não ocorreu. 

As eleições diretas foram canceladas por meio do AI-2, que fechou o Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e extinguiu os partidos até então existentes. O Brasil passou a ter apenas duas siglas: a Arena, governista, e o MDB, na oposição.

Em seguida, vieram o AI-3 e o AI-4, que instituíram eleições indiretas para governadores dos estados e estipularam a nomeação de prefeitos. 

O AI-5 foi editado pelo general Costa e Silva em 1968 e autorizou os militares a fecharem o Congresso por tempo indeterminado e a cassar mandatos, além de suspender direitos políticos de todos os brasileiros por tempo permanente e estabelecer a censura prévia à imprensa.

A tortura começou a ser uma forma muito usada a partir de 1968, principalmente para obter informações daqueles que eram considerados opositores do regime. 

Em 2014, um o relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirmou que, pelo menos, 423 pessoas foram mortas ou desapareceram no período da ditadura militar.