LGBT
07/10/2019 13:22 -03 | Atualizado 09/10/2019 13:24 -03

Suprema Corte dos EUA decidirá se empregado pode ser demitido por ser gay ou transgênero

Está em pauta se pessoas gays e trans devem ser protegidas pelo Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964, que versa sobre discriminação.

SAUL LOEB via Getty Images

A Suprema Corte dos Estados Unidos dá início a seu novo período nesta semana, com uma grande disputa sobre se uma decisão federal de décadas da lei anti-discriminação, que impede discriminação sexual no ambiente de trabalho, também protege funcionários LGBTs.

O período de nove meses tem início nesta segunda-feira (7), com três casos a serem apresentados perante os nove juízes. Na terça-feira (8), a corte se vira para uma das maiores disputas legais do período, com duas horas de argumentos marcados em três casos relacionados à mesma temática.

Está em pauta se pessoas gays e trans devem ser protegidas pelo Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964, que pune empregadores que praticarem discriminação contra funcionários com base em sexo, assim como raça, cor, nacionalidade e religião. O governo do presidente Donald Trump tem argumentado que o Título VII não engloba orientação sexual e identidade de gênero.

A Corte ― cuja maioria conservadora de 5 a 4 inclui dois indicados por Trump ―irá ouvir dois casos sobre pessoas LGBT que alegam terem sido discriminadas.

Um envolve um ex-coordenador de serviços de bem-estar infantil da Geórgia, chamado Gerald Bostock. O outro envolve um instrutor de paraquedismo de Nova York chamado Donald Zarda. Ele morreu após o caso começar e a questão está sendo seguida por seu Estado.

“Não pedi por nada disso. Eu me encontrei nessa situação. Esta é uma questão de importância nacional que precisa ser confrontada”, disse Bostock.

A Corte já acolheu decisões favoráveis à população LGBT. Em uma decisão histórica, em 2015, legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam, hoje não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.