NOTÍCIAS
05/07/2020 07:00 -03

Principal desafio do Ministério da Educação será retomar a credibilidade, dizem especialistas

Após um ano e meio, a avaliação de atores da área é que o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não apresentou um projeto para a educação do País.

Independentemente de quem assumir o comando do Ministério da Educação, o novo ministro terá muito trabalho pela frente. Além do calendário fixo já extenso da pasta — que inclui desde a realização do Enem a regular o Ensino Superior, passando por definir as diretrizes de alfabetização —q, o próximo chefe da pasta terá como principal desafio retomar a credibilidade. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo HuffPost, o ministério está há 18 meses sob suspeição.

Desde a primeira escolha do presidente Jair Bolsonaro para a pasta, há questionamentos de entidades do setor sobre o direcionado dado à educação. A grande queixa é que o governo ainda não apresentou uma proposta. “O governo basicamente não tem projeto para a educação”, resume o especialista em educação do Instituto Expert Brasil Afonso Galvão. Na avaliação dele, o primeiro desafio será apresentar esse caminho.

“A educação foi uma grande confusão desde que o governo começou. Nenhum dos ministros apresentou qualquer tipo de projeto. Das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), nenhuma está cumprida. As metas estão pulverizadas. Então, o primeiro grande desafio é o da credibilidade. Esse ministro vai ter que de alguma forma conseguir estabelecer para a comunidade acadêmica, especialmente a que milita na área de educação, que ele tem condições de liderar algum projeto para a educação brasileira.”

Na quinta-feira (2), o próprio presidente endossou as críticas à atuação de seu governo. Ao ouvir de uma apoiadora que a educação “está definhando no Brasil”, Bolsonaro concordou. “Está definhando? A educação está horrível no Brasil”, disse. Para Galvão, o presidente disse o que todos nós sabemos. “Existe uma deficiência histórica, há uma grande dívida do Estado brasileiro para com a Educação Básica. Todos nós sabemos disso”, pontuou.

O especialista, no entanto, destaca que os problemas vão além dos anos iniciais. “Há todo tipo de problema na educação brasileira hoje. O Ensino Superior está em crise, o Básico também. Houve grande confusão com Enem. A situação está realmente muito complicada. O primeiro passo vai ter que ser retomar essa credibilidade, o próximo ministro vai ter que se mostrar alguém capaz de liderar. Os desafios são de toda ordem. Não só o governo não avançou nada, como ainda conseguiu acabar ou dificultar o pouco de avanço que havia no setor.”

EVARISTO SA via Getty Images
Bolsonaro: "A educação está horrível no Brasil”.

A passagem de Abraham Weintraub pela pasta deixou marcas profundas, cercadas por controvérsias. Só no Ensino Superior, o ex-ministro tentou interferir na autonomia das universidades, disse que bloquearia recursos de instituições que promovessem “balbúrdia”, cortou bolsas, além de ter ridicularizado a área de humanas. Em relação ao Enem, que é o maior vestibular do País, chegou a dizer que a prova do ano passado, que esteve sob seu comando, tinha sido “o melhor Enem de todos os tempos”. No entanto, houve erros, a pasta demorou a reconhecer e pelo menos 6 mil estudantes foram prejudicados.

Junto com os erros de português, a gestão de Weintraub ficou conhecida pela ironia. E foi por esse jeito escrachado que ele teve que deixar o governo. A pressão contra ele aumentou depois que se tornou pública a reunião ministerial de 22 de abril em que ele chama os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de “vagabundos” e diz que, se pudesse, mandaria todos para prisão. No mesmo mês que fez essa afirmação, o Weintraub já estava envolvido em outro capítulo que agressão que também fugia das fronteiras do MEC. Em tom racista, ele insinuou que a China sairá “fortalecida” com a pandemia de coronavírus.

O novo ministro terá que lidar com as sequelas que essas ocorrências deixaram no ministério. “Há uma crise de confiança por parte dos atores no governo e o primeiro passo é restabelecer algum diálogo que seja civilizado e que não tenha como base somente agressões gratuitas”, define Galvão. 

Liderar na pandemia

Galvão alerta que todo esse esforço terá que ser feito com um obstáculo a mais: a pandemia. “O futuro ministro terá que se mostrar capaz de responder às novas exigências com as escolas fechadas. Ele vai ter que ter um plano de reabertura das escolas que seja responsável”, diz. O ideal, segundo o especialista, é que a volta às aulas presencialmente só ocorra quando houver uma vacina ou quando a curva de crescimento da pandemia estiver invertida de alguma forma.

Mestre em Educação pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) e promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Miguel Ferreira acrescenta que “mais do que nunca será preciso um ministro que dê um tom”. “Na ausência de um sistema nacional de educação, que era para ter desde 2016 — como ficou estabelecido no PNE — o MEC e o CNE (Conselho Nacional de Educação) deveriam dar as diretrizes para a educação, especialmente nesse período de pandemia”, diz. 

No entanto, sem o MEC se manifestar, os estados fizeram cada um a sua estratégia e não há nada unificado. “Falta uma organização, uma gestão nacional. E eu simplesmente não vi o MEC aparecer nesse ano e meio”, diz. Ferreira argumenta que todos os níveis da educação vão enfrentar obstáculos no retorno às aulas, que vão de atos básicos até estratégias mais complexas, em todas as esferas.

“O ministério deve estar preparado para guiar tanto as modalidades em que será possível o ensino à distância, quanto nos casos em que será possível fazer um misto de ensino remoto e presencial, com atenção às regras de distanciamento social e de saúde”, afirma.

É na educação que a desigualdade social será mais evidente, na avaliação dele. “Nossa educação já tinha muitos problemas. Imagine municípios que não têm nem verba para limpar a escola ou material de limpeza e, agora, vão ter que ter material com agravante de que será utilizado mais vezes ao dia. Terá gastos extras com os EPIs (equipamentos de proteção individual) e isso vai gerar um problema sério. No papel, está mais claro os cuidados que deverão ser adotados na volta às aulas, mas como será isso na prática?”

Jair Bolsonaro está ciente dessa nova realidade que se impõe, mas também não apresentou proposta. Aos cotados para assumir o cargo, ele pediu como dever de casa a apresentação de um plano. Carlos Alberto Decotelli, que ficou cinco dias no comando do ministério, entrou e saiu sem indicar qual direcionamento seria adotado. A expectativa é que o próximo ministro assuma essa função.

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, chegou a ser confirmado pelo Planalto como novo ministro, mas inda pairam dúvidas sobre sua efetivação. Pesa a favor dele a resposta rápida que o estado deu às aulas com a implementação de um ensino à distância para esse período de isolamento social. Há, porém, pressão de militares e da ala ideológica para que o presidente opte por outro nome.